Programa leva MPF a processar a TV Correio.

MPF quer que o Programa 'Correio Verdade' seja exibido apenas após as 22 horas e pediu cassação da concessão da TV Correio.

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo que a Justiça Federal determine à TV Correio, afiliada da TV Record na Paraíba, que exiba o programa 'Correio Verdade' somente após as 22 horas. Segundo o MPF - que chega a solicitar a cassação da concessão da TV Correio, caso o pedido não seja respeitado - o conteúdo do programa é inadequado para crianças e adolescentes por apelar à violência e sexualidade.
A ação foi ajuizada em 19 de setembro de 2012 contra a União, estado da Paraíba, Empresa de Televisão João Pessoa Ltda (TV Correio) e Samuel de Paiva Henrique (Samuka Duarte), apresentador do programa televisivo. Em caso de descumprimento por parte da TV Correio, o Ministério Público Federal pede que a Justiça suspenda imediatamente a exibição do programa 'Correio Verdade' por 15 dias, notificando-se o Ministério das Comunicações para as providências necessárias, além de obrigar a emissora e o apresentador ao pagamento de multa diária, em valor não inferior a R$ 20 mil.
Na ação, o MPF requer ainda que a Justiça Federal decrete a cassação da concessão da TV Correio para executar do serviço de radiodifusão de sons e imagens, caso haja persistência da conduta qualificada de irregular. Pede-se ainda que a empresa e o apresentador Samuka Duarte sejam condenados a pagar indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo – valor que deve ser revertido ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.
O Ministério Público Federal descreve o programa como “um incomparável show diurno de bestialidade e de banalização da violência, com a exibição de corpos esquartejados e de pessoas presas, especialmente menores de idade”. Na ação judicial, o MPF questiona a ofensa à honra e à imagem de pessoas detidas, em situações de suspeita ou de flagrante presentes no programa. O Ministério Público também denuncia a exibição de imagens não autorizadas de menores apreendidos, os quais seriam submetidos, com a conivência de policiais, a entrevistas vexatórias.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou representantes da TV Correio para comentar a ação judicial. Por telefone, a secretária da diretora executiva do Sistema Correio, Beatriz Ribeiro, informou que ela não estava na empresa. O editor geral da TV Correio, Sílvio Osias, estava em reunião.
Fonte: JP

António Góis