Os primeiros candidatos que concluíram o processo para emissão da CNH gratuita estão incluídos nos 3 mil selecionados, entre mais de 108 mil inscritos, em todo Estado.
O governador Ricardo Coutinho entrega, nesta segunda-feira (1), as
primeiras carteiras do programa Habilitação Social, que oferece CNH de
graça para pessoas de baixa renda.
Foram
oferecidas 3 mil vagas para 2012, das quais 50% para inscritos no
Cadastro Único do Programa Bolsa Família; 15% para pessoas com renda
familiar igual ou inferior a 1,5 salário
mínimo que não têm experiência formal ou que estejam desempregadas há
mais de 1 ano; 20% para alunos da rede pública dos programas Pró-Jovem e
Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema
penitenciário, ou que tenham cumprido medida sócio-educativa; e 5% para
Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive
pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas
sociais.
Os primeiros candidatos que concluíram o processo para
emissão da CNH gratuita estão incluídos nos 3 mil selecionados, entre
mais de 108 mil inscritos, em todo Estado. Eles seguiram todos os passos
de um candidato normal. Foram inscritos no Registro Nacional de
Carteiras de Habilitação (Renach), submetidos aos exames médicos e
psicológicos, encaminhados para os Centros de Formação de Condutores
para aulas teóricas e práticas e posteriormente submetidos aos exames de
legislação e prática de direção veicular.
A diferença é que não
pagaram pela Carteira Nacional de Habilitação que hoje tem custos em
torno de R$700. Pelo Programa de Habilitação Social, lançado este ano, o
Governo do Estado dispensa as taxas cobradas pelo Detran e assume os
custos das aulas oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores.
Fonte: PC
António Góis
A lei 11.668\08 diz que a ECT deve fazer a manutenção e ampliação dos
franqueados e que o fechamento só deve ocorrer com a inauguração de
novas agências e isso não aconteceu.
A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) determinou o fechamento das 23 franquias
espalhadas em toda a Paraíba. Isso significa que a população da capital
e do interior terá de buscar outros pontos de atendimento. Além disso,
cerca de 100 profissionais perderão seus empregos e o poder público
deixará de arrecadar impostos dessas empresas. A informação do diretor
administrativo da Associação Brasileira de Franquias Postais, (Abrapost)
Leonardo Lucena.
Leonardo Lucena afirmou que no dia 14 de novembro do ano passado a ECT
lançou edital de licitação para substituição de sua atual rede de agências franqueadas em todo o País, mas o documento
contém exigência técnicas e operacionais aquém da realidade dos
fraqueados. “A lei 11.668\08 diz que a ECT deve fazer a manutenção e
ampliação dos franqueados e que o fechamento só deve ocorrer com a
inauguração de novas agências e isso não aconteceu” argumentou.
“A rede franqueada dos Correios na Paraíba vive um drama. Os empresários
terão de abandonar aquilo que construíram por décadas. Além disso,
cerca 100 famílias serão prejudicadas com o desemprego. Sem falar na
população, que terá a descontinuidade de um serviço público prestado com
excelência e qualidade. Fizemos todas as tentativas possíveis, seja no
âmbito administrativo como no jurídico. Não houve qualquer
flexibilização, tampouco apoio por parte da ECT”, explica Plínio Coelho
de Morais, presidente da Abrapost/PB.
Fonte: Pbagora
António Góis
O cadastramento dos convocados está marcado para os dias 6 e 7 de novembro.
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgará, no
próximo dia 30 de outubro, a 12ª chamada do Vestibular 2012 que, por
conta das greves dos técnico-administrativos e dos docentes, estava prevista para ser apresentada no último dia 24 de julho.
Serão convocados 101 novos candidatos classificados para preencherem vagas remanescentes de 23 cursos,
entre eles, os de Medicina (5), Engenharia Elétrica (10) e Arquitetura
(7), no campus de Campina Grande; e Odontologia (8), em Patos.
O cadastramento dos convocados está marcado para os dias 6 e 7 de
novembro e, existindo ainda vagas remanescentes, ocasionadas pelo não
aparecimento dos candidatos classificados, a Pró-Reitoria de Ensino
divulgará outra chamada.
Veja a distribuição das vagas:
Curso (Turno)
Vagas
CAMPINA GRANDE
ADMINISTRAÇÃO (D)
3
ADMINISTRAÇÃO (N)
4
ARQUITETURA E URBANISMO (D)
7
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (D)
5
CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA (N)
1
COMUNICAÇÃO SOCIAL (D)
9
COMUNICAÇÃO SOCIAL (N)
1
ENFERMAGEM (D)
5
ENGENHARIA CIVIL (D)
6
ENGENHARIA ELÉTRICA (D)
10
ENGENHARIA MECÂNICA (D)
5
HISTORIA - LICENCIATURA (N)
1
MEDICINA (D)
5
PSICOLOGIA (N)
4
Total
66
CUITÉ
ENFERMAGEM (D)
1
FARMÁCIA (D)
4
NUTRIÇÃO (D)
5
Total
10
PATOS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA (PT) (N)
4
ODONTOLOGIA (PT) (D)
8
Total
12
POMBAL
AGRONOMIA (PL) (D)
4
ENGENHARIA DE ALIMENTOS (PL) (D)
3
ENGENHARIA AMBIENTAL (PL) (D)
4
Total
11
SOUSA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (SS) (N)
2
Total
2.
Fonte: Pbagora
António Góis
A primeira etapa das provas, aplicadas em
todo o Brasil, será no dia 2 de dezembro e será composta por 120
questões de múltipla escolha.
Estão abertas as inscrições
para o concurso público da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Inicialmente, são oferecidas 170 vagas, sendo 20 para técnico
administrativo, 45 para técnico em regulação, 30 para analista
administrativo e 75 para especialista em regulação. Os dois primeiros
exigem nível médio, já os demais formação superior. No entanto, a última
função exige graduação em Engenharia e licença de piloto, dependendo da
área de atuação.
As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação de títulos e a
perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão
realizadas nas 27 capitais das unidades da federação. Os interessados
poderão realizar a inscrição, pelo site do Cespe/UnB, até as 23h59 do
dia 29 de outubro.
No ato, é necessário preencher o requerimento informando o cargo,
área e localidade de interesse, além da cidade para realização das
provas. A taxa, de R$50 (nível médio) ou R$100 (superior), deverá ser
paga em qualquer agência bancária, até 29 de outubro.
Pode solicitar a isenção quem estiver inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família
de baixa renda.
É necessário preencher o formulário eletrônico específico e indicar o
número de identificação social (NIS). O pedido deve ser feito durante o
período de inscrição. As vagas estão distribuídas por três localidades:
Rio de Janeiro (16), São Paulo (16) e Brasília (138). As remunerações
iniciais são de R$5.064,18, para técnico administrativo; R$5.288,98,
para técnico em regulação; R$9.567,20, para analista; e R$10.323,20, no
caso de especialista. Todos os valores já incluem vale-alimentação, de
R$304.
As provas serão aplicadas em todas as capitais. A primeira etapa será
no dia 2 de dezembro e será composta por 120 questões de múltipla
escolha.
Fonte: JP
António Góis
O time de João Pessoa, Kashima, abre a competição jogando contra o
Cajazeiras as 15h30 no estádio Leonardo da Silveira, campo da Graça, na
Capital.
Campeonato Paraibano tem início no domingo (30) e reúne oito equipes.
Apenas dois clubes não são da capital paraibana: Sapé Futebol Clube e
Paraíba Futebol Clube, de Cajazeiras. O campeão garante vaga na Copa do
Brasil 2013.
O time de João Pessoa, Kashima, abre a competição
jogando contra o Cajazeiras as 15h30 no estádio Leonardo da Silveira,
campo da Graça, na Capital.
Ontem (27), a diretoria do Kashima
inscreveu 25 atletas. Todas as jogadoras estão com seus nomes no Boletim
Informativo Diário da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e estão
aptas a defenderem o clube no campeonato.
O clube conta com reforços vindo do time do Botafogo-PB, e duas atletas vinda da equipe do Treze de Campina Grande.
Fonte: PC
António Góis
Quer fazer a diferença para a juventude aroeirense e tem mais projetos, nos seus apenas 18 anos de idade.
O candidato a vereador para Aroeiras nas próximas eleições de 07 de Outubro e pela coligação "
Unidos para Mudar " tem apenas 18 anos e quer fazer a mudança do seu sangue novo caso vença as eleições e consiga o seu lugar na Câmara Municipal de Aroeiras. Para Didiu ( Wilder Mendonça )neto de uma das figuras emblemáticas da cidade ( Zé de Laú ), a sua candidatura tem muito valor e importância pois tem sido feito um grande esforço e trabalho sem verbas de parte nenhuma e só contando com o apoio da familia e amigos para levar as suas intenções á população.
Na verdade Didiu confidenciou-nos que até se sente orgulhoso pela forma como tem sido recebido na casa de eleitores, todos me recebem bem, teem interesse em escutar as minhas propostas e na verdade estou confiante, pelo menos de consciência tranquila que estou fazendo o melhor que posso com os poucos meios que tenho disponiveis concluiu.
Nota do Blog : Todos os candidatos a vereador, prefeito ou vice prefeito tem o seu direito consagrado na lei,
podem entrar em contacto com a nossa redação do mesmo jeito que Didiu fez e assim terem as suas matérias publicadas desde que dentro da lei eleitoral vigente no País.
António Góis
O Centro de Comando e Controle está instalado
no Fórum Eleitoral, na Rua Rio Grande do Sul, s/n – Liberdade, e recebe
denúncias pelo telefone 2102.3510.
O presidente
do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, instalou, na última terça-feira (25),
no município de Campina Grande, o Centro de Comando e Controle de
Segurança para as Eleições 2012.
O Centro de Comando e Controle visando atender ao Plano
Policial Integrado para segurança das Eleições 2012, envolve todas os
órgãos de Segurança Pública do Estado e está sob a coordenação do juiz
diretor do Fórum Eleitoral, Cláudio Antônio de Carvalho Xavier.
O Centro de Comando e Controle está instalado no Fórum Eleitoral, na
Rua Rio Grande do Sul, s/n – Liberdade, e recebe denúncias pelo
telefone 2102.3510.
O evento contou com a presença dos juízes eleitorais: Cláudio
Antônio de Carvalho Xavier, Ruy Jander Teixeira da Rocha, Giovanni
Magalhães Porto e Ely Jorge Trindade; o comandante-geral da Polícia
Militar, coronel Euller de Assis Chaves; o Secretário de Segurança
Pública e Defesa Social, Cláudio Coelho Lima; o diretor-geral do TRE-PB,
Leonardo Lívio Ângelo Paulino; representantes do Ministério Público
Eleitoral, entre outras autoridades convidadas.
O Centro de Comando e Controle tem a finalidade de assegurar a
realização, de forma ordeira, das Eleições 2012, cabendo ao Centro de
Campina Grande gerenciar e distribuir as demandas de 39 Zonas
Eleitorais: 5ª com sede em Pilar; 6ª com sede em Itabaiana; 8ª com sede
em Ingá; 9ª com sede em Alagoa Grande; 10ª com sede em Guarabira; 11ª
com sede em Areia; 12ª com sede em Serraria; 13ª com sede em Alagoa
Nova; 14ª com sede em Bananeiras; 15ª com sede em Caiçara; 16ª com sede
em Campina Grande; 17ª com sede em Campina Grande; 18ª com sede em
Umbuzeiro; 19ª com sede em Esperança; 20ª com sede em Araruna; 21ª com
sede em Cabaceiras; 22ª com sede em São João do Cariri; 23ª com sede em
Soledade; 24ª com sede em Cuité; 25ª com sede em Picuí; 27ª com sede em
Taperoá; 29ª com sede em Monteiro; 43ª com sede em Sumé; 45ª com sede em
Pilões; 46ª com sede em Alagoinha; 47ª com sede em Pirpirituba; 48ª com
sede em Solânea; 49ª com sede em Aroeiras; 50ª com sede em Pocinhos;
54ª com sede em Belém; 56ª com sede em Juazeirinho; 58ª com sede em
Serra Branca; 59ª com sede em Queimadas; 62ª com sede em Boqueirão; 67ª
com sede em Remígio; 71ª com sede em Campina Grande; 72ª com sede em
Campina Grande; 74ª com sede em Prata, e 75ª com sede em Gurinhém.
Fonte: TRE-PB
António Góis
Servidores dos Correios aceitaram proposta de reajuste e retomam so trabalhos nesta sexta-feira (28).
Os servidores da Empresa de Correios
e Telégrafo (ECT) na Paraíba se reuniram no final da tarde de ontem e
optaram pelo fim da greve, que durou nove dias, voltando ao trabalho
hoje. A decisão foi tomada depois do julgamento do dissídio coletivo,
realizado em Brasília, e da determinação do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) de que os funcionários dos Correios de todo o país
retornassem ao trabalho na manhã de hoje.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de
Correios e Telégrafos da Paraíba (Sintect-PB), Emanuel de Sousa, de um
total de 1.570 funcionários, 50% dos trabalhadores tinham aderido à
greve na Paraíba. Com a paralisação que atingiu as agências e Centrais
de Distribuição de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e
Cajazeiras, segundo o sindicato, o órgão deixou de entregar em média 350
mil objetos por dia, já que a greve atingia principalmente os
carteiros.
A proposta de reajuste dos Correios foi de 5,2%, mas a ministra Kátia Arruda, relatora do processo
de dissídio ajuizado pela empresa no TST, decidiu, em comum acordo com
os demais ministros, que os servidores terão um aumento de 6,5%
retroativo a agosto, alegando que o aumento percentual será para
preservar minimamente o poder aquisitivo dos trabalhadores.
Como justificativa para um reajuste maior do que o proposto pela
empresa, o presidente do TST, João Oreste Dalazen, ressaltou que os
empregados dos Correios têm um dos salários mais baixos entre todas as
empresas públicas federais. “Há uma falta de atrativos na carreira que
não podemos perpetuar”, ressaltou.
OUTRAS GREVES
O movimento grevista dos servidores da Polícia Federal completa 53 dias
hoje e, de acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Policiais
Federais da Paraíba (Sinpef-PB), José Tércio Fagundes Caldas, a
categoria continua em greve por tempo indeterminado.
Ele afirmou que no último dia 21, o Supremo Tribunal Judicial (STJ)
deliberou pela legalidade da greve, no entanto, a decisão preliminar
impõe um novo
número percentual para a prestação de serviços. “Antes nossos serviços
contavam com 30% do efetivo, após a decisão do STJ, nos reunimos com a
administração da superintendência que determinou que 100% do efetivo
fique à disposição exclusivamente para situações eleitorais”, destacou,
acrescentando que, após as eleições, o percentual de serviços voltará a
diminuir, oscilando entre 30% e 70%
Outra categoria que ameaça uma nova greve são os professores e
servidores da rede municipal de ensino da cidade de Santa Rita, na Zona
Metropolitana de João Pessoa, que voltaram às aulas em julho, após greve
que durou 4 meses. Como forma de chamar a atenção das autoridades, hoje
os servidores dão continuidade à paralisação de advertência, iniciada
ontem.
Por causa da greve anterior, o calendário letivo foi alterado para ser concluído em 28 de fevereiro de 2013, incluindo a realização de aulas aos sábados.
Fonte: JP
António Góis
Os sindicatos da categoria seguiram a orientação da Contraf
(Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) de aprovar
proposta dos sindicatos patronais.
Após nove dias, os bancários da rede privada e os bancos públicos do Brasil e Caixa
Econômica aprovaram por unanimidade o fim da greve na noite desta
quarta-feira (26) e voltam ao trabalho nesta quinta-feira (27) na
Paraíba.
Apenas o Banco do Nordeste, BNB, decidiu permanecer em
greve. O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos
Henriques disse que os funcionários do BNB decidiram permanecer em
greve, porque há umas pendências no plano de cargos e carreiras que eles não aceitaram.
Os
sindicatos da categoria seguiram a orientação da Contraf (Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) de aprovar proposta dos
sindicatos patronais.
Na Assembleia Geral Extraordinária
específica, os bancários aceitaram o reajuste salarial de 7,5%, o
aumento de 8,5% no piso salarial e nos auxílios-refeição e alimentação; e
o aumento de 10% para a parcela fixa da Participação nos Lucros e
Resultados (PLR), assim como dos tetos da regra básica e do adicional.
Para
Marcos Henriques as conquistas dos bancários ainda estão longe da
realidade do mercado, se levarmos em consideração os lucros dos bancos.
Entretanto, as circunnstâncias não permitiam o prolongamento do
enfrentamento com os banqueiros. E aproveitou a ocasião para criticar
seriamente os advogados do Bradesco:
"Queremos repudiar com
veemência a atitude mesquinha e antiética dos profissionais da Banca de
Advogados Rocha Marinho que, inconformados com a negativa de Interdito
Proibitório favorável ao banco, passaram a coagir os funcionários da
instituição financeira".
Edson Borges, diretor do Sindicato e
funcionário do Itaú, parabenizou os trabalhadores dos bancos privados
pela postura durante os nove dias de greve. "Estão de parabéns os nossos
colegas dos bancos privados, que souberam se impor ante as ameaças dos
gerentes para a volta ao trabalho. Infelizmente, ainda não chegamos ao
patamar de conquistas que merecíamos, mas estamos no caminho certo, que é
a luta. Afinal, tudo o que conquistamos foi com muita determinação,
mobilização e luta", concluiu.Eis os principais pontos da
proposta da Fenaban, aprovado pelos bancários da rede privada na base do
SEEB - PB, que irão compor as cláusulas econômicas da Convenção
Coletiva dos Bancários:Reajuste - 7,5% (aumento real de 2,02% pelo INPC).Piso - R$ 1.519 (reajuste de 8,5%, o que significa 2,95% de ganho real).Caixa - R$ 2.056,89 (8,5% de reajuste).Auxílio-refeição - R$ 472,15 (R$ 21,46 por dia), o que representa reajuste de 8,5%.Cesta-alimentação e 13ª cesta-alimentação - R$ 367,90 (reajuste de 8,5%).PLR
- Regra básica: 90% do salário mais R$ 1.540 fixos (reajuste de 10%),
com teto de R$ 8.414,34 (reajuste de 10%). Caso a distribuição do lucro
líquido não atinja 5% com o pagamento da regra básica, os valores serão aumentados para 2,2 salários, com teto de R$ 18.511,54 (10% de reajuste).PLR adicional - 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto de R$ 3.080 (reajuste de 10%).Antecipação da PLR - 54% do salário
mais valor fixo de R$ 924,00, com teto de R$ 5.166,01 e parcela
adicional de 2% do lucro líquido do primeiro semestre distribuído
linearmente, com teto de R$ 1.540,00.A primeira parcela da PLR será paga até dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva e a segunda até 1º de março de 2013.
Fonte: PC
António Góis
Servidora havia sido demitida sob acusação de aprovar candidato inapto; processo administrativo foi anulado.
A funcionária Maria do Socorro Brito Oliveira Lima, servidora
demitida do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, após
sindicância, tendo sido afastada de suas funções sob acusação de aprovar
candidato “analfabeto” em exame psicológico para aquisição da carteira
de habilitação, deverá ser readmitida ao cargo. A Primeira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça, acolhendo voto do relator, desembargador José
Ricardo Porto, decidiu prover a Apelação Cível e anular o processo
administrativo que culminou com sua demissão, alegando irregularidades
na constituição da comissão de investigação e a falta de especificação
da infração cometida.
O processo trata do recurso nº 200.2099.041.294-7/002, interposto
contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos
autos da Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo e
Reintegração a Cargo Público. O relator entendeu que o relatório
conclusivo do processo administrativo apenas informa que um candidato
“analfabeto”, na cidade de Pombal, foi aprovado nos exames médicos,
psicotécnico e de legislação, sendo que a avaliadora psicológica foi a
recorrente, não pormenorizando as supostas condutas por ela praticadas e
que justificariam a formulação de processo em seu desfavor.
No recurso, a servidora contestou a composição da comissão de
investigação, que segundo consta, não respeitou a exigência para sua
composição de dois servidores do quadro efetivo da repartição, assim
como realizou os procedimentos sem o conhecimento dos indiciados. Outro
fator alegado foi também inépcia da portaria que instaurou a Comissão
Disciplinar, em virtude da falta de especificação do fato concreto.
Fonte: JP
António Góis
MPF quer que o Programa 'Correio Verdade' seja exibido apenas após as 22 horas e pediu cassação da concessão da TV Correio.
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ingressou com uma ação
civil pública, com pedido de liminar, requerendo que a Justiça Federal
determine à TV Correio, afiliada da TV Record na Paraíba, que exiba o programa
'Correio Verdade' somente após as 22 horas. Segundo o MPF - que chega a
solicitar a cassação da concessão da TV Correio, caso o pedido não seja
respeitado - o conteúdo do programa é inadequado para crianças e
adolescentes por apelar à violência e sexualidade.
A ação foi ajuizada em 19 de setembro de 2012 contra a União, estado
da Paraíba, Empresa de Televisão João Pessoa Ltda (TV Correio) e Samuel
de Paiva Henrique (Samuka Duarte), apresentador do programa televisivo.
Em caso de descumprimento por parte da TV Correio, o Ministério Público
Federal pede que a Justiça suspenda imediatamente a exibição do programa
'Correio Verdade' por 15 dias, notificando-se o Ministério das
Comunicações para as providências necessárias, além de obrigar a
emissora e o apresentador ao pagamento de multa diária, em valor não inferior a R$ 20 mil.
Na ação, o MPF requer ainda que a Justiça Federal decrete a cassação
da concessão da TV Correio para executar do serviço de radiodifusão de
sons e imagens, caso haja persistência da conduta qualificada de
irregular. Pede-se ainda que a empresa e o apresentador Samuka Duarte
sejam condenados a pagar indenização de R$ 10 milhões por dano moral
coletivo – valor que deve ser revertido ao Fundo Municipal de Defesa da
Criança e do Adolescente dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux
e Santa Rita.
O Ministério Público Federal descreve o programa como “um
incomparável show diurno de bestialidade e de banalização da violência,
com a exibição de corpos esquartejados e de pessoas presas,
especialmente menores de idade”. Na ação judicial, o MPF questiona a
ofensa à honra e à imagem de pessoas detidas, em situações de suspeita
ou de flagrante presentes no programa. O Ministério Público também
denuncia a exibição de imagens não autorizadas de menores apreendidos,
os quais seriam submetidos, com a conivência de policiais, a entrevistas
vexatórias.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou representantes da TV
Correio para comentar a ação judicial. Por telefone, a secretária da
diretora executiva do Sistema
Correio, Beatriz Ribeiro, informou que ela não estava na empresa. O
editor geral da TV Correio, Sílvio Osias, estava em reunião.
Fonte: JP
António Góis
O programa está suspenso em 40 municípios da Paraíba, incluindo João Pessoa, que tem 16,8 mil crianças e idosos cadastrados.
O convênio entre
o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa para o
programa 'Pão e Leite' será retomado no dia 15 de outubro. Foi o que
ficou acertado na reunião realizada nesta terça-feira (25) na Assembleia
Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado estadual Trocolli
Junior (PMDB).
O programa está suspenso em 40 municípios da
Paraíba, incluindo João Pessoa, que tem 16,8 mil crianças e idosos
cadastrados. Em todo o Estado são 120.168 pessoas atendidas.
A
reunião coordenada pelo deputado Trócolli Júnior teve como objetivo
encontrar soluções para a manutenção do convênio entre a Prefeitura
Municipal e a Fundação de Ação Comunitária (FAC). “As duas partes
entraram em acordo, o que significa que a reunião foi produtiva. Mais
uma vez a ALPB soube interferir positivamente em ações que beneficiam o
povo paraibano”, ressaltou.
Durante a discussão, o presidente da
Fundação de Ação Comunitária (FAC), Ramalho Leite, alegou que Governo do
Estado não tem pretensões de cancelar a parceria, mas que ela só poderá
ser renovada após o período eleitoral. “Nós vamos fazer a renovação
após as eleições, pois temos consciência de que não temos problemas em
locais de distribuição coordenados pela prefeitura, frisou.
Ramalho
Leite disse ainda que a distribuição do leite em João Pessoa já está
acontecendo, porém apenas nos locais fiscalizados pela FAC. Estamos
distribuindo o leite em 32 postos da cidade e a medida que for
aumentando a captação, aumentaremos a distribuição”.
Segundo o
Secretário Executivo do Desenvolvimento Humano, Lau Siqueira, a não
renovação do convênio também ocorreu com outros municípios do Estado.
“Suspendemos outras cidades, como Caaporã, por exemplo, devido ao mau
uso. Nesta época de eleição temos que tomar algumas atitudes para que o serviço não seja utilizado em troca de votos. É apenas uma prevenção”, destacou.
O
Secretário de Desenvolvimento Social do Município, Antônio Jácome,
questionou a retirada dos freezers dos pontos de distribuição cedidos
pela prefeitura. Mas o presidente da FAC garantiu que todos os aparelhos
retirados seriam recolocados.
Após o entendimento, os
representantes da Comissão entraram em acordo e garantiram que a
população não deverá ser prejudicada. “Considero a proposta de
retomarmos a parceria a partir do dia 15 de outubro. Porém, vamos
continuar com a equipe da prefeitura nos pontos para monitorar o que
está sendo realizado”, afirmou o Secretário Antônio Jácome.
Estavam
presentes na reunião os deputados Trócolli Júnior (PMDB) e Jutay
Meneses (PRB), o Secretário de Desenvolvimento Social do Município,
Antônio Jácome; o Secretário Executivo do Desenvolvimento Humano, Lau
Siqueira; o presidente da Fundação de Ação Comunitária, Ramalho Leite; o
coordenador do programa Pão e Leite em João Pessoa, Ricardo Almeida e a
Diretora de Segurança Alimentar do Município, Aline Martins.
Fonte: PC
António Góis
Rede estadual de ensino tem aproximadamente 400 mil alunos.
Trabalhadores da Educação reivindicam plano de cargos e carreira.
Os professores e funcionários da rede estadual de ensino da Paraíba
decidiram parar as atividades e os quase 400 mil alunos das escolas
estaduais estão sem aula nesta terça-feira (25). A paralisação estava
prevista no calendário anual de mobilização dos trabalhadores em
Educação e tem o objetivo de reivindicar melhorias para a categoria.
Além desta terça-feira, a categoria ainda vai promover mais duas paradas
no dia 26 dos meses de outubro e novembro.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do
Estado da Paraíba (Sintep), a principal motivação do protesto é o
descumprimento por parte do Governo do Estado do Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os profissionais no que
está relacionado ao crescimento relativo à formação do docente.
A assessoria da Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de
Estado da Administração informou, através de nota, que recebeu os
representantes das categorias, ouviu as reivindicações e se prontificou a
fazer uma reflexão mais ampla sobre o assunto. Ficou acertado que
outros encontros seriam agendados até o fim deste ano para amadurecer as questões, segundo a assessoria.
"No mês passado o governo enviou para a Assembleia o projeto para que
não tivéssemos mais progressão. Hoje, quem é professor, não tem mais
progressão, fica estagnado, pois entra, evolui e se aposenta sempre no
mesmo estágio de reconhecimento e de vencimento", disse Edna Serafim,
que faz parte da direção do Sintep. Ela disse ainda que o Governo afirma
pagar o piso salarial nacional para os professores, mas que não o faz.
De acordo com o sindicato, os funcionários, vigilantes, auxiliar de
serviços gerais, assistentes administrativos, bibliotecários e
cozinheiras também paralisaram para reclamar quanto à jornada de
trabalho, que é de oito horas diárias. A reivindicação é que seja
diminuída para seis horas corridas. "Tem essa determinação da carga de
trabalho grande, mas não há a contrapartida, como vale-transporte,
ticket alimentação, salário mínimo. Nada disso tem", disse Edna.
Em Campina Grande e João Pessoa
a reivindicação não ficará apenas com a cobrança profissional. Os
trabalhadores vão se organizar e realizar manifestações nas ruas para
dar mais força ao movimento. Na capital, os docentes estão reunidos
desde o início da manhã na sede do sindicato, no Centro da cidade. Já em
Campina Grande, a partir das 15h, na academia popular do bairro Presidente Médici, docentes e não docentes promoverão uma mobilização para cobrar abertura nas negociações com o governo.
Fonte:G1
António Góis
O informativo tem um formato jornalístico, texto manchetado e é apresentado por duas vozes, uma masculina e outra feminina.
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) estreia nesta terça-feira (25) o programa
radiofônico 'MP Notícias', a ser transmitido pela Rádio Tabajara, em
João Pessoa, para toda a Paraíba por meio de uma cadeia de rádios
formada por 37 emissoras. A primeira edição do 'MP Notícias' vai ao ar
às 6h45, dentro do programa 'Jornal Estadual'.
O 'MP Notícias' é produzido e editado pela equipe de Assessoria de
Imprensa do MPPB e apresentado pelos radiojornalistas Cristina Fernandes
e Gilson Ricardo. Com dez minutos de duração, o informativo do Ministério Público irá ao ar semanalmente, todas às terças-feiras, dentro da programação do 'Jornal Estadual', que é transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM e 105.5 FM), atingindo os 223 municípios paraibanos.
O informativo tem um formato jornalístico, texto manchetado e é apresentado por duas vozes, uma masculina e outra feminina, proporcionando uma maior dinâmica às informações sobre as ações do Ministério Público paraibano.
O 'MP Notícias' também traz alguns quadros fixos, como o 'Você Pergunta e
o Promotor Responde', que dá orientação jurídica à população sobre seus
direitos;
a 'Agenda Única', com os eventos programados pela instituição para a
semana, com o objetivo de atrair uma maior participação das pessoas nas
audiências, seminários e encontros promovidos pelo Ministério Público em todo o estado.
Ainda há o quadro 'Giro pelas Promotorias', que destaca as ações
ocorridas em todas as Promotorias de Justiça, preferencialmente no
interior do estado, mostrando que o Ministério Público não atua só nas
duas maiores cidades paraibanas: João Pessoa e Campina Grande.
Agência de notícia
O informativo radiofônico 'MP Notícias' também vai servir de “agência de
notícias” para as rádios comunitárias e comerciais de todo o estado da
Paraíba, já que todos os programas semanais ficarão disponibilizados no
site da instituição (www.mp.pb.gov.br) e poderão ser “copiados” e
retransmitidos por qualquer emissora de rádio.
A ideia do 'MP Notícias' surgiu em 2010, num projeto pensado pela
própria Assessoria de Imprensa do Ministério Público e pela Coordenação
do então 1° Caop (Centro de Apoio Operacional das Procuradorias), que
tinha à frente o promotor de Justiça Adrio Nobre Leite. O projeto foi
amadurecido nos últimos dois anos, sendo avaliado o formato, as
possíveis parcerias e, principalmente, a construção de uma estrutura e de incremento da equipe de jornalistas.
O projeto do informativo no rádio, agora concretizado, faz parte do
Planejamento Estratégico do Ministério Público na área da comunicação
institucional. E o principal objetivo do 'MP Notícias' é levar a
informação sobre as ações do Ministério Público, sobretudo na área
social, a um maior número de pessoas em todo o estado. Com o rádio, é
possível atingir os moradores da zona rural, que não têm acesso à tevê, à
internet e a jornais e revistas. O rádio é o canal mais rápido e barato
para atender àquelas pessoas que não sabem nem ao menos o que é o
Ministério Público.
Com a estreia do programa radiofônico, a Assessoria de Imprensa do MPPB
concretiza mais uma etapa do tripé formulado pela equipe há quase três
anos. Esse tripé (impresso, rádio e tevê) será finalizado no ano que vem
com o projeto de criação, produção e edição de um programa televisivo
(o 'MPTV') na mesma linha do 'MP Notícias' no rádio.
Atualmente, para a divulgação das ações do Ministério Público da
Paraíba, a equipe de assessores de imprensa da instituição mantém dois
jornais impressos com edições mensais (o 'MP Social', com oito páginas, e
o 'MP Notícias', com 16 páginas); o site de notícias no portal da
instituição, na internet; e agora o informativo radiofônico 'MP
Notícias', na Rádio Tabajara.
Parceria
Para a concretização do 'MP Notícias', o Ministério Público da Paraíba
firmou uma parceria com a Rádio Tabajara, cujo contrato foi assinado na
tarde do último dia 19 entre o procurador-geral de Justiça, Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, e a superintendente da Rádio Tabajara, Maria
Eduarda dos Santos Figueiredo.
O programa é mais um instrumento de transparência e de divulgação das
ações e atividades desenvolvidas pelos procuradores e promotores de
Justiça da instituição, um canal de prestação de serviço e de
visibilidade, em forma de notícias, das ações institucionais em favor da
população paraibana.
“Vamos atingir todo o estado, dando visibilidade ao Ministério Público
das suas ações em prol da população. Lembrando que a maior missão da
instituição é servir ao público, sempre em defesa dos direitos dos
cidadãos e da melhoria de qualidade de vida dos habitantes deste
estado”, avaliou o procurador-geral de Justiça, durante a assinatura da
parceria.
“Está sendo uma honra para a Tabajara fazer essa parceria com o
Ministério Público, que é um instrumento de extrema importância para a
população. E nós, da rádio, vamos contribuir para que os serviços e as
ações do MP cheguem com mais intensidade aios paraibanos, Ganha a rádio,
ganha o Ministério Público e ganha muito mais a população”, ressaltou a
diretora-superintendente da Tabajara.
A Rádio Tabajara AM completou 75 anos de vida em janeiro deste ano. A
emissora, que é a primeira do estado e uma das mais antigas do Brasil,
tem como diretora-superintendente a radialista Maria Eduarda Santos
(Duda Santos), primeira mulher a assumir o cargo. A Tabajara estará
ampliando a sua potência de transmissão para 25 kw.
Fonte:Pbagora
António Góis
Juiz da 29ª Zona Eleitoral, Diego Almeida Cabral, deferiu liminar
determinando ao Google a retirada do ar do blog paraibano ‘O Pipopo’, no
prazo de 24h e sob pena de Desobediência e Multa Diária de R$ 10.000,00
mil reais.
O Juiz da 29ª Zona Eleitoral, Diego Almeida Cabral, deferiu liminar
determinando ao Google a retirada do ar do blog paraibano ‘O Pipoco’, no
prazo de 24h e sob pena de Desobediência e Multa Diária de R$ 10.000,00
mil.
A ação foi impetrada pela coligação “Pra Monteiro Seguir em
Frente”, que tem como representante na disputa pela Prefeitura de
Monteiro a atual prefeita, Edna Henrique.
O juiz zonal entendeu
que as notícias veiculadas pelo blog têm tom pejorativo e visam
denegrir a imagem da candidata a reeleição.
Trecho da decisão:
“É flagrante a série de notícias, as quais se enxertam o tom pejorativo
transformando-as não somente em achincalhe a própria integridade moral
da candidata ao cargo majoritário nas eleições municipais, pela
coligação representante”.
Ainda na decisão o juiz aponta que o
anonimato do autor do blog seria o suficiente para o deferimento da
liminar: é “vedada a atuação de qualquer sítio, ou veiculação de
qualquer manifestação de pensamento ou opinião, que a rigor é de ser
utilizada de forma livre, em especial no estado democrático de direito que vivemos, mas que não pode se perpetuar sob o manto do anonimato”.
Fonte: PC
António Góis
Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, realiza reunião com representantes dos bancários.
O procurador-chefe do Trabalho
na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, intimou o Sindicato dos Bancários
a cumprir acordo judicial, durante a greve, em que a entidade promete
não obstacular o acesso dos clientes aos caixas eletrônicos. Nesta
segunda-feira (24), às 15h, na sede do MPT, o diretor-presidente do
sindicato, Marcos Henriques e Silva, será ouvido na Procuradoria
Regional do Trabalho – 13ª
Pelo acordo assinado em janeiro deste ano, ainda em vigor, o
sindicato também se compromete a não impedir o abastecimento dos caixas
eletrônicos, inclusive e principalmente aqueles feitos pelos funcionários das agências.
O MPT exige também, durante a greves, que o sindicato assegure os
percentuais legais quanto à realização das atividades essenciais, nos
termos la lei (serviço de compensação). O sindicato também não poderá
impedir o abastecimento dos caixas eletrônicos para que a população não
seja prejudicada.
Caso o sindicato descumpra as regras acordadas, o MPT pedirá no
judiciário a aplicação da multa de R$ 10 mil por dia. A intenção,
segundo o procurador-chefe do Ministério Público
do Trabalho, é evitar abuso do direito de greve “com inequívoco
prejuízo à população”. Ele também solicitou à Superintendência do
Trabalho e Emprego que verifique a situação junto às principais agências
e oficiou à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para que informe
ao MPT qualquer abuso do direito de greve.
“Respeitamos o direito de greve dos bancários. Contudo, os interesses
associativos não podem prevalecer sobre interesse público, e as lutas
entre o capital e o trabalho não podem prejudicar a população como um
todo”, justificou Varandas.
Fonte:JP
António Góis
Coligação "Unidos Para Mudar" junta " mar de gente".
Foi um verdadeiro " mar " de gente que se juntou na localidade de Galho Cortado para receber e ovacionar José Francisco Marques " Chicão" e Jailson Bezerra, os candidatos a Prefeito e Vice - Prefeito para Aroeiras nas próximas eleições de 07 de Outubro pela coligação " Unidos Para Mudar ". A noite estava excelente e o povo ficou aplaudindo e agraciando sem parar os candidatos e também os seus pares a Vereadores que foram discursando pela noite dentro até os simpatizantes no local efusivamente saudarem Jailson e Chicão. Palavras de ordem como é habitual e as promessas de melhores dias para Aroeiras e os aroeirenses foram os motivos de discursos de todos no palanque que se referiram á saúde, transportes, emprego, juventude e educação e apoio aos mais necessitados que segundo os oradores são os pontos mais críticos em Aroeiras atualmente.
António Góis
Plano operacional já foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral e também para o secretário da Segurança e Defesa Social.
A participação operacional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
no processo eleitoral do dia 7 de outubro foi o tema principal da
reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), quando ficou definido
que, com exceção do pessoal de guarda, todo o efetivo será utilizado no
pleito.
A reunião contou as presenças dos coronéis Jair Carneiro
de Barros (comandante geral) e Denis Nery (sub-comandante), além dos
comandantes de batalhões e companhias da Capital e interior do Estado.
No
encontro ainda ficou definido que militares do Corpo de Bombeiros serão
empregados também na segurança de algumas secções eleitorais, desde a
instalação das urnas até a sua retirada após a votação. Outro ponto
discutido foi com relação ao reforço no efetivo dos postos de guarda
vida com barcos e a colocação de equipe com uma viatura ABT (Auto Bomba
Tanque) como ponto base próximo dos Núcleos de Apoio Técnico as Urnas
Eletrônicas (NATUs).
O coronel Jair Carneiro informou que serão
instalados pontos estratégicos com equipes de combate a incêndio,
resgate, busca e salvamento e hospitalar para diminuir o tempo resposta e
melhorar ainda mais o atendimento à população. “Cada unidade será
responsável pela distribuição do efetivo nas suas áreas de atuação”,
informou o comandante geral do Corpo de Bombeiros.
As praias do
Litoral Sul e Norte receberão atenção especial, pois a expectativa é que
haja um grande número de banhistas. “Já estamos com equipes espalhadas
por toda a orla marítima nos fins de semana”, comentou o coronel.
As
principais regiões eleitorais da Paraíba – João Pessoa, Campina Grande e
Patos – terão a coordenação de um oficial superior, sendo designados,
respectivamente, o tenente coronel José Jobson Ferreira, tenente coronel
Ivonaldo Ferreira Guedes e o major Saulo Laurentino, que integrarão o
comando de gestão composto por um juiz, promotor de Justiça, oficiais da
CBM, PM e um delegado da Polícia Civil.
O plano operacional
elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba já foi encaminhado
para o Tribunal Regional Eleitoral e também para o secretário da
Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima.
Fonte: UOLPC
António Góis
O vice-governador explicou que a campanha em Campina está sendo feita de
forma distinta, mas que a presença de Ricardo é bem vinda a todos.
O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) fez declarações na imprensa sobre
a expectativa da participação do governador Ricardo Coutinho (PSB) nas
eleições municipais de Campina Grande deste ano.
Rômulo relatou, durante entrevista, que o governador esta participando
ativamente das eleições em todo o Estado da Paraíba. “O governador esta
subindo em vários locais e ele é muito bem vindo a Campina”, explicou
Rômulo.
Ao ser questionado se a agenda de Ricardo Coutinho não prejudicaria sua participação na Rainha da Borborema, Rômulo respondeu
de forma sucinta. “Ele não está tendo dificuldades de encaixamento de
agenda até porque nossa campanha lá nós não temos feito grandes
atividades, temos feito atividades de bairro”, contou.
O vice-governador explicou que a campanha em Campina está sendo feita de
forma distinta, mas que a presença de Ricardo é bem vinda a todos.
“A campanha tem sido num estilo muito diferente, mas o governador sabe tanto da minha parte, quanto da parte do senador Cássio, do candidato Romero, que ele é muito bem vindo, até porque o PSB também faz parte da coligação”, frisou Rômulo.
Como e quando será a participação de Ricardo Coutinho nos palanques de
Campina Grande ainda não foi revelado, porém, se o convite já foi feito,
Rômulo foi categórico. “Sempre houve (o convite) e quando ele não está
eu o represento”, ressaltou.
Fonte: Pbagora
António Góis
A entrega do Selo Verde de Qualidade 2012 tem realização prevista para o
dia 25 de outubro, em local que ainda está sendo definido.
A Agevisa/PB vai certificar trinta empresas
paraibanas com o Selo Verde de Qualidade em Vigilância Sanitária –
certificação criada pelo Governo do Estado, por meio da Lei n° 7.626, de
07 de julho de 2004, para premiar os serviços que atendam às normas
legais e reguladoras da Vigilância Sanitária Estadual.
Provenientes de doze municípios, as empresas foram classificadas após
análise de listas apresentadas pelas Gerências Técnicas de Vigilância
Sanitária e pelas Visas Municipais. A Comissão Julgadora do
Selo
Verde de Qualidade, que analisou os documentos, é formada por
representantes da Agevisa/PB, da Curadoria do Consumidor, do Procon/PB e
da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
A ideia da certificação, conforme observa o diretor geral da Agevisa,
Jailson Vilberto, é estimular as empresas a se adequarem às normas
sanitárias como forma de beneficiar a saúde da população e também os
próprios serviços, os quais, uma vez certificados com o Selo Verde de
Qualidade em Vigilância Sanitária, passam a dispor de maior credibilidade no mercado.
Segundo Jailson, além da entrega do Selo Verde, será feita a divulgação
pública dos estabelecimentos e das empresas que receberão a certificação
em cada município. “O prêmio é uma forma de certificar a excelência dos
serviços prestados à
sociedade
paraibana, em respeito às questões ambientais, aos direitos do
consumidor e às normas reguladoras estabelecidas pela Vigilância
Sanitária”, acrescenta.
Premiação anual – A entrega do Selo Verde de Qualidade 2012 tem
realização prevista para o dia 25 de outubro, em local que ainda está
sendo definido. O evento fará parte das comemorações relacionadas ao Dia
Estadual da Vigilância Sanitária. A premiação é anual e destina-se às
empresas públicas e privadas enquadradas nas categorias “Alimentação”,
“Serviços de Saúde” e “Medicamentos, Produtos e Toxicologia” que atendam
às normas legais e regulamentadoras e que estejam comprometidas com as
questões sanitárias, ambientais e de segurança ambiental.
Segundo determina a Lei n° 7.626/2004, para terem direito à premiação,
as empresas concorrentes devem possuir Autorização de Funcionamento
atualizada da Agevisa/PB ou do órgão municipal de Vigilância Sanitária;
não possuir penalidades junto à Agevisa/PB, Visas Municipais, Procon,
Curadorias do Consumidor e Sudema; ter participação no Programa
Alimentos Seguros (PAS) – no caso das empresas de alimentação; possuir
Programa de Boas Práticas de Fabricação, Manipulação e de Distribuição
aprovados pela Agevisa/PB – no caso das empresas de Medicamentos,
Produtos e Toxicologia, e não apresentar ocorrência de casos de acidente
de
trabalho no período relacionado à premiação.
Desde a sua criação, em 2004, o Selo Verde vinha sendo entregue dentro
do próprio ano de cada exercício, e isso fazia com que muitas empresas
que viessem a se adequar às normas sanitárias após o mês da entrega do
prêmio (outubro) e ficassem de fora da certificação. “Agora a premiação
considera todo o ano do exercício anterior, de 1° de janeiro a 31 de
dezembro, e os meses do ano em curso que antecedem o fechamento da lista
das empresas aptas à certificação. No caso do Selo Verde de Qualidade
2012, o período de análise das propostas se encerrou no dia 30 de
julho”, explica a presidente da Comissão, Manuella Santos Carneiro
Almeida.
Fonte: Pbagora
António Góis
Investimento do governo federal visa reduzir
filas do SUS; parte do montante, R$ 4,4 milhões serão destinados à
realização de cirurgias.
Para reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde
(SUS) e ampliar o número de cirurgias de ortopedia, o estado da Paraíba
contará com investimento no valor de R$ 8,9 milhões, liberado pelo
Governo Nacional e 238% mais alto que 2011, quando foram liberados R$
2,6 milhões. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, do Ministério da Saúde.
A expectativa é realizar em todo o país 302,3 mil cirurgias ortopédicas até o fim do ano.
Na Paraíba, R$ 4,4 milhões serão especificamente para o tratamento de
varizes, cirurgias ortopédicas, atendimento nas áreas de urologia,
oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Outros R$ 4,4 milhões atenderão às demandas apresentadas pelos gestores
estaduais, conforme a necessidade do Estado. Estima-se que neste ano
sejam realizadas 824 cirurgias na Paraíba. Até junho já foram feitas 412
intervenções através do SUS.
Vale ressaltar que as cirurgias ortopédicas envolvem a necessidade de
arsenal tecnológico e logístico para sua realização, além da ampliação
de recursos humanos, com mais funcionários alocados nos centros
cirúrgicos e nas enfermarias. Neste caso, a medida busca evitar
prejuízos aos pacientes com cirurgias já agendadas.
Após se submeter à cirurgia eletiva de ortopedia, o paciente, quando
necessitar de cuidados especiais, pode ser acompanhado por equipe de
Atenção Domiciliar, do programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde.
Além do valor de R$ 8,9 milhões, o Estado da Paraíba receberá a mais
R$ 3,5 milhões, 125% a mais que em 2011, quando foi liberado R$ 1,5
milhão para a realização de cirurgias eletivas de catarata. Para
reforçar o acesso ao procedimento, do total de recursos, R$ 2,3 milhões
são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em
situação de extrema pobreza.
Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em
parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas
especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores
locais, conforme a realidade de sua região.
PORTARIA
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ontem a portaria que
repassa aos Estados e municípios R$ 24,5 milhões para manutenção e
adaptação de Órteses Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). A
Paraíba deve receber R$ 251 mil. O Estado tem 94.092 pessoas com algum
tipo de deficiência, o que representa 2,50% da população. O objetivo da
medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Fonte: JP
António Góis
Uma iniciativa da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds),
Uma iniciativa da Secretaria da Segurança
e da Defesa Social (Seds), aprovada pelo Pleno do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), vai garantir tranquilidade aos eleitores
paraibanos durante o pleito 2012. Além da presença de aproximadamente 10
mil policiais nas ruas do Estado, no próximo dia 7 de outubro estarão
funcionando os Centros de Comando e Controle das Eleições, que têm como
objetivo principal possibilitar a repressão imediata a crimes eleitorais
ou de outra natureza. Uma solenidade realizada na manhã desta
quinta-feira (20), no Fórum Eleitoral da Capital, instalou oficialmente o
Centro de Comando e Controle de João Pessoa.
Nos Centros de Comando e Controle, representantes da Justiça Eleitoral e das polícias Civil, Militar,
Federal
e Rodoviária Federal estarão reunidos em salas situadas nos municípios
de João Pessoa, Campina Grande e Patos. “Essas são três cidades polos do
Estado, o que vai garantir agilidade no atendimento nas principais regiões da Paraíba”, comenta o delegado Isaias Gualberto, assessor de Ações Estratégicas da Seds.
Em eleições anteriores, de acordo com Isaias Gualberto, os órgãos da
Segurança Pública atuavam de maneira isolada, o que dificultava o
trabalho da Justiça Eleitoral. Ainda segundo o assessor, com os Centros,
o juiz eleitoral poderá encaminhar diretamente as demandas aos órgãos
competentes.
“A Seds, mais uma vez, investe na integração reunindo, em conjunto com a
Justiça Eleitoral, todos os que atuam diretamente na segurança das
eleições, de maneira a centralizar as
informações
e garantir à população respostas em tempo real a qualquer ocorrência
registrada no primeiro e segundo turno das Eleições 2012”, comentou o
secretário da Segurança, Cláudio Lima.
O titular da Seds também lembrou que no primeiro turno das eleições,
cerca de 7 mil policiais militares, 1.300 policiais civis e 1.300
bombeiros militares estarão nas ruas da Paraíba e que a Polícia Civil
atuará no
combate
aos crimes eleitorais nos municípios onde a Polícia Federal (PF) não
tem sede, além de continuar atuando na repressão dos demais crimes.
Na Paraíba, apenas os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos
têm sedes da PF. Nas outras comarcas eleitorais pelo menos uma equipe da
Polícia Civil, formada por um delegado, um escrivão e um agente, atuará
contra crimes eleitorais a exemplo do transporte não autorizado ou
irregular de eleitores e donativos; manifestação ou aglomeração em favor
de candidato, em locais impróprios;
venda de bebida alcoólica durante o período da “Lei Seca”; boca de urna e perturbação da ordem pública (desordens).
Estiveram presentes à solenidade de instalação do Centro de Comando e
Controle de João Pessoa o titular da Seds, Cláudio Lima; o presidente do
Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti; os juízes
eleitorais Inácio Jário, Eduardo Carvalho, Eslu Elóy; o comandante
geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; a delegada geral de
Polícia Civil, Ivanisa Olímpio; o subcomandante geral do Corpo de
Bombeiros, coronel Dênis Néri; e o inspetor da Polícia Rodoviária
Federal, Alexandre Augusto.
Fonte: Pbagora
António Góis
Mas, sofre resistência e restrições por parte de políticos sem compromisso com o desenvolvimento sustentável da zona rural!
Teve
inicio no dia 11/09/2012, os primeiros cadastros das famílias de baixa renda
que vão receber uma Cisterna de placa com capacidade para 16 mil litros de água,
ou seja: dois carros pipa de água, pela equipe do Casaco que é uma ONG que
está à frente do programa um milhão de cisternas em Aroeiras, água para todos
da Presidenta Dilma, as primeiras comunidades atendidas foram: Umarí, Chã de Barra
de baixo, Chão de Barra de cima, Calho-cortado e Bernardo, dia 12/09/2012 pela
manhã, foi à vez dos Sítios Piabas e Jucazinho de cima, à tarde Carapeba e
Alegre; 13/09/2012 foi dia de cadastro nos sítios Camará, Samambaia e Punciano,
a partir daí, foi que se gerou uma verdadeira falta de parceira por parte da
Diretora dos Colégios De Chã de Camará e do colégio do Sitio Tamanduá que além
de não ceder o espaço do Colégio municipal, a inda espalhou falsos boatos, que os
cadastros das famílias estavam sendo feitos para que fosse cortada a Bolsa
família, deixando muitas famílias prejudicadas com essa atitude irresponsável! O
mesmo está acontecendo em outras comunidades, já há quem esteja deduzindo que
têm alguns políticos que não querem de forma alguma que as pessoas sejam beneficiadas,
e, por que: Como eles vão poder usar como sempre usaram a indústria da seca, o
carro pipa em troca de votos? É
lamentável que isso esteja acontecendo em pleno século 21, ao invés de lutarem
por melhorias para pulação carente, querem é atrapalhar o que foi conquistado às duras penas!
Fonte: aroeirasverdade2013
António Góis
Várias propostas foram apresentadas pelos membros do Consepe durante o
encontro, inclusive férias durante todo o mês de janeiro de 2013.
O calendário escolar para reposição das aulas dos cursos presenciais
para os quatro campi da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi
aprovado ontem pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe) por 25 votos favoráveis, nenhum contra e duas abstenções. Com
isso, o reinício oficial das aulas do período 2012.1 é 17 de setembro
com término previsto para 6 de novembro. A exceção é o Campus IV
(Litoral Norte), que vai realizar, no próximo sábado, as matrículas
automáticas dos ‘feras’ ainda do primeiro semestre (2012.1), pois está
atrasado em relação aos demais devido a paralisações anteriores, desde
2007. O reitor Rômulo Polari, presidente do Consepe, não compareceu à
reunião, que foi coordenada pela vice-reitora Yara Matos.
Várias propostas foram apresentadas pelos membros do Consepe durante o
encontro, inclusive férias durante todo o mês de janeiro de 2013. Porém,
com poucas modificações, foi aprovado o calendário escolar proposto
pelo relator José Antônio Rodrigues da Silva, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas (CCSA). A única mudança em relação ao calendário
publicado ontem pelo Correio da Paraíba foi com relação ao período
previsto para matrícula dos veteranos 2012.2. Antes prevista para
acontecer de 16 a 23 de novembro, passa a ser entre os dias 15 e 25 de
novembro.
Além da discussão acerca do calendário, todos os atos realizados durante
o período de suspensão das atividades, a exemplo de defesas de projetos
finais, tornam-se válidos. “O Consepe, no uso de suas atribuições
estatutária e regimental reconhece o efeito jurídico, convalidando todas
as atividades acadêmicas realizadas entre 23 de agosto e 18 de
setembro”, destacou o relator.
Sábado velado
A possibilidade de aulas aos sábados, dia que consta no calendário
acadêmico como letivo na instituição, sequer chegou a ser discutida. “Se
é possível realizar atividades nos dias úteis, ou seja, se a carga
horária pode ser distribuída neste período, não é necessário vir no
sábado”, disse o pró-Reitor de Graduação Valdir Barbosa à reportagem. Na
universidade, segundo ele, há um certo número de horas por semana para
cada semestre num determinado curso. “Se as aulas programadas cabem
durante a semana, não tem razão para haver aula aos sábados”, completou.
Fonte: pbagora
António Góis
Oportunidades são para formação de cadastro de reserva e lotação nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul.
Foi divulgado ontem o edital para preenchimento de 8.626 vagas, de
nível Médio e Superior, na Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social (Dataprev). As oportunidades são para formação de
cadastro de reserva e lotação nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste,
Sudeste e Sul. No Nordeste, são 1.687 vagas de classificação geral e
mais 172 reservadas para pessoas com deficiência (a divisão por Estados
não foi realizada). A remuneração pode chegar a R$ 5.291,00, mais
benefícios.
As inscrições já podem ser realizadas no site do Instituto Quadrix de Tecnologia
e Responsabilidade Social, organizador do certame, e vão até as 23h59
de 17 de outubro. O valor da taxa de inscrição é R$ 35 para os cargos de
nível Médio e R$ 60 para os cargos de nível Superior.
Segundo edital, as provas objetivas devem ser realizadas em 11 de
novembro, nas 26 capitais e no Distrito Federal. Para os cargos de nível
Superior, também haverá mais duas fases, compostas por prova discursiva
e de prova de títulos. A validade do concurso público é de dois anos,
prorrogável por igual período. Para os candidatos que não possuem
facilidade de acesso à internet, serão disponibilizados pontos de acesso
gratuito em pelo menos um local em cada Estado.
Informações sobre o certame podem ser colhidas nas Centrais de
Atendimento do Instituto Quadrix, por meio dos seguintes telefones:
Brasília (61) 3550-0000; Salvador (71) 3500-9000 e São Paulo (11)
3198-0000. O edital completo pode ser acessado na página do Quadrix.
Fonte: JP
António Góis
CMR4 Engenharia e construção venceu as demais propostas.
A empresa já está escolhida chama-se CMR4 Engenharia e Construção,
é de São Paulo e já é a construtora de várias outras obras semelhantes para a Cagepa na Paraíba, aliás para quem estiver interessado pode acessar o site oficial da empresa em http://www.caetano.com.br/caetano_tubos/pt/index.php e verificar a credibilidade da mesma e as obras e projectos já confiados. Segundo informações de Luciano Souza ( Coordenador da Cagepa ) em Aroeiras, a empresa já começa a procurar na região, imóveis para instalação dos novos escritórios bem como área que já está definida e que servirá como canteiro de obras e acampamento dos funcionários da obra. A partir do dia 25 deste mês de Setembro já haverá conhecimento para a população interessada, do número de vagas e cargos disponíveis para a seleção de trabalhadores da obra que terá inicio nos próximos dias também. Assim, quem estiver interessado pode procurar diretamente as informações na delegação da Cagepa em Aroeiras e diretamente com Luciano Souza.
António Góis
As projeções para os IGPs em 2012 e 2013 voltaram a subir.
O mercado
financeiro reduziu pela sétima semana consecutiva a previsão de
crescimento da economia brasileira, que caiu de 1,62% para 1,57% na
semana passada, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta
segunda-feira pelo Banco Central. Há quatro semanas, estava em 1,75%.
Para 2013, a aposta se manteve em 4% pela sexta semana.
A projeção para o desempenho do setor industrial em 2012 continua negativa e passou de -1,89% para -1,92%. Para 2013, economistas
preveem avanço industrial de 4,25%, projeção que está abaixo dos 4,50%
estimados na semana anterior. Um mês antes, a pesquisa apontava
estimativa de retração de 1,2% neste ano e de expansão de 4,4% no
próximo ano.
Analistas elevaram ainda a previsão para o indicador que mede a relação
entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2012, de 35,37% para
35,50%. Para 2013, a projeção ficou em 34%. Há quatro semanas, as
projeções estavam em, respectivamente, 35,27% e 34% do PIB para cada um
dos dois anos.
Selic
A mediana das estimativas para o patamar da taxa Selic no final de 2012
seguiu em 7,25% pela sexta semana consecutiva, abaixo da taxa atual,
de 7,50%. A expectativa dos analistas continua sendo de um corte de
0,25 ponto porcentual na reunião de outubro. Para o fim de 2013, a
projeção para a Selic se manteve em 8,25%.
A pesquisa mostra ainda manutenção das expectativas para o juro médio
neste ano em 8,47% pela sexta semana consecutiva. Para 2013, a previsão
de Selic média ficou passou de 7,63% para 7,58%. Quatro pesquisas antes,
analistas esperavam juro médio de 7,63% no ano que vem.
IPCA
O mercado financeiro elevou pela 10ª semana consecutiva a projeção de
inflação medida pelo IPCA em 2012, que passou de 5,24% para 5,26% na
semana passada. Há quatro semanas, estava em 5,15%.
Para 2013, no entanto, a projeção caiu de 5,54% para 5,50%, mesmo
porcentual verificado há quatro semanas. A projeção de alta da inflação
para os próximos 12 meses caiu de 5,67% para 5,62%, conforme a projeção
suavizada para o IPCA. Há quatro semanas, estava em 5,66%.
Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as
projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em
2012 no cenário de médio prazo ficou em 5,24%. Para 2013, a previsão dos
cinco analistas se manteve em 5,20%. Há um mês, o grupo apostava em
alta de 5,15% e 5,50% para cada ano, respectivamente.
Entre todos os analistas ouvidos pelo BC, a mediana das estimativas para
o IPCA em setembro teve alta de 0,44% para 0,45%, acima do 0,40%
previsto há um mês. Para outubro, a previsão seguiu em 0,48%, ante 0,47%
há quatro semanas.
IGPs
As projeções para os IGPs em 2012 e 2013 voltaram a subir. A aposta para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) neste ano avançou de 8,44% para 8,51% (12ª elevação seguida).
Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que corrige a maioria
dos contratos de aluguel, a expectativa subiu de 8,21% para 8,36% (13ª
elevação). Quatro semanas atrás, o mercado previa altas de 8,03% para o
IGP-DI e de 7,79% para o IGP-M.
Para 2013, a estimativa de alta para o IGP-DI passou de 5,06% para
5,11%. Há quatro semanas, estava em 5,01%. Para o IGP-M, a expectativa,
que vinha estável há 19 semanas, subiu de 5,00% para 5,24%.
A pesquisa também mostrou que a previsão para o Índice de Preços ao
Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em
2012 passou de 4,31% para 4,37%. Há um mês, a expectativa dos analistas
era de alta de 4,32% para o índice que mede a inflação ao consumidor em
São Paulo. Para 2013, a mediana das estimativas para o IPC da Fipe
passou de 4,80% para 4,83%. Há quatro semanas, estava em 4,71%.
Economistas mantiveram ainda a estimativa para o aumento do conjunto dos
preços administrados - as tarifas públicas - em 3,5% para 2012. Para
2013, a projeção subiu de 4,3% para 4,2%. Há quatro semanas, as
projeções eram de, respectivamente, 3,5% e 4,38%.
Câmbio
As projeções para a taxa de câmbio no fim de 2012 e de 2013 se
mantiveram em R$ 2,00 pela sexta semana seguida. Para o fim de setembro,
a previsão caiu de R$ 2,03 para R$ 2,02. Para o fechamento de outubro,
passou de R$ 2,02 para R$ 2,01.
O mercado financeiro reduziu a previsão de taxa média de câmbio de R$
1,95 para R$ 1,94 em 2012. Para 2013, a projeção foi mantida em R$ 2,00.
Há um mês, a pesquisa apontava que a expectativa de dólar médio estava
em R$ 1,94 em 2012 e em R$ 1,99 no próximo ano. A mediana das projeções
para o câmbio dos analistas do Top 5 médio prazo ficou em R$ 2,05 para o
fim de 2012. Para o fechamento de 2013, manteve-se em R$ 2,10.
Conta corrente
O mercado financeiro reduziu a previsão de déficit em transações
correntes. A mediana das expectativas de saldo negativo na conta
corrente neste ano caiu de US$ 59,20 bilhões para US$ 58,22 bilhões. Há
um mês, estava em US$ 58,63 bilhões. Para 2013, a previsão de déficit
nas contas externas se manteve em US$ 70 bilhões pela sétima semana.
Na mesma pesquisa, economistas mantiveram a estimativa de superávit
comercial em 2012 em US$ 18 bilhões, mesmo valor de quatro semanas
antes. Para 2013, a projeção caiu de US$ 14,57 bilhões para US$ 14,40
bilhões. Há quatro semanas, estava em US$ 14,78 bilhões.
A pesquisa mostrou ainda que as estimativas para o ingresso de
Investimento Estrangeiro Direto (IED), aquele voltado ao setor
produtivo, em 2012, se mantiveram em US$ 55 bilhões pela 12ª semana.
Para 2013, a expectativa de ingresso de IED ficou em US$ 58 bilhões. Há
um mês, analistas esperavam entrada de US$ 60 bilhões em 2013.
Fonte: PBagora
António Góis
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