TRE irá instalar três núcleos de segurança no Estado para impedir crimes eleitorais.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),
desembargador Marcos Cavalcanti, anunciou ontem a instalação de três
núcleos de segurança, sendo um em João Pessoa, outro em Campina Grande e
o terceiro em Patos, para coibir crimes eleitorais, a exemplo de boca
de urna e compra de votos. A confirmação
foi feita ontem, em Campina, onde o presidente do TRE abriu o IV Curso
de Atualização em Direito e Processo Eleitoral para os 77 juízes
eleitorais de todo o Estado.
“O TRE já preparou um reforço
técnico de segurança das eleições, o que nunca houve na Paraíba.
Estaremos instalando o núcleo em João Pessoa, no Fórum Eleitoral, nesta
quinta-feira, e depois em Campina e Patos. Nós teremos um oficial da
Polícia Militar e um Corpo de Bombeiros, um delegado da Polícia Federal e
outro da Civil, um representante da Polícia Rodoviária Federal e outras
autoridades à disposição do juiz diretor do Fórum”, explicou o
presidente.
De acordo com a assessoria do TRE, a instalação do núcleo da capital
acontece às 9h de amanhã, quinta-feira (20), no Fórum Eleitoral; em
Campina Grande será no dia 25, às 10h, e em Patos, no dia 26, às 10h.
Os núcleos de Campina e João Pessoa devem ser instalados na próxima
semana. “Todos vão combater a boca de urna, a captação ilícita de
sufrágios, ou seja, a compra de votos e o abuso do poder econômico e
político”, asseverou Marcos Cavalcanti.
SEGURANÇA
Apesar do pedido de tropas federais para Campina Grande, o desembargador
revelou que é a campanha municipal mais tranquila da história no
Estado. “Até agora não aconteceu nenhum fato que nos preocupasse.
Esperamos que chegaremos no dia 7 de outubro e no dia 28, se houver
segundo turno, com a maior tranquilidade”, frisou.
Ele destacou que já se reuniu com o secretário de Segurança e Defesa
Social, Cláudio Lima, e o comandante da Polícia Militar, coronel Euller
Chaves, para definir o esquema das eleições 2012.
Sete mil policiais farão a segurança dos eleitores e das urnas nas
eleições municipais deste ano na Paraíba. Eles receberão uma cartilha
listando situações de conflitos que podem ocorrer no dia do pleito e
passarão por uma simulação do trabalho que será realizado em 7 de
outubro. Alguns dos 223 municípios também receberão reforço, durante a
noite, dos cães do canil da PM.
Fonte: JP
António Góis
Funcionários e patrões não chegam a acordo.
A partir desta terça-feira (18), bancários
de todo o país entram em greve por tempo indeterminado. A paralisação
inclui tanto bancos públicos quanto privados, segundo informou Juvandia
Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e
Região. No ano passado, a categoria ficou em greve por 21 dias.
A paralisação foi aprovada nas assembleias realizadas na última
quarta-feira 12 pelos mais de 130 sindicatos representados pelo Comando
Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT (Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
Clientes de bancos que forem a uma agência bancária poderão encontrar
funcionando apenas os caixas eletrônicos. Porém, o sindicato afirma que,
em geral, no primeiro dia de greve, a adesão dos trabalhadores pode não
ser muito grande.
"A greve começa nesta terça nos principais corredores [locais com grande
concentração de bancos, tais como o centro de São Paulo e a Avenida
Paulista] e depois vai atingindo e ampliando para um maior número de
agências e também pegando as concentrações bancárias", disse Juvandia,
em entrevista coletiva em São Paulo. "Os caixas eletrônicos vão
funcionar. O cliente que for à agência vai ter o caixa eletrônico
disponível. Mas não vai ter atendimento ao público".
Os bancários reivindicam reajuste salarial
de 10,25%, com 5% de aumento real, além de plano de cargos, carreira e
salários, maior participação nos lucros e resultados (PLR) e mais
segurança nas agências. A proposta oferecida pela Fenaban foi 6% de
reajuste salarial (0,58% de aumento real).
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se pronunciou sobre a
greve, mas alertou a população de que muitas das operações bancárias
poderão ser realizadas por meio dos caixas eletrônicos, internet
banking, telefone e correspondentes bancários, tais como casas
lotéricas, agências dos Correios e outros estabelecimentos credenciados.
Há quase 500 mil bancários em todo o Brasil, sendo 138 mil na base do
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A expectativa do
sindicato é que a greve desse ano possa mobilizar mais do que os 42 mil
bancários que entraram em greve no ano passado em São Paulo e na região
metropolitana.
Fonte: PBagora
António Góis
Mídias serão usadas para a alimentação das urnas eletrônicas; trabalho deve ser concluído na próxima quarta-feira (19).
A geração das mídias dos candidatos a prefeito e vereador dos 223
municípios da Paraíba nas eleições deste ano foi iniciada ontem pelo
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). A previsão é que o trabalho
seja concluído na próxima quarta-feira, quando os pendrives serão
enviados aos Núcleos de Assistência Técnica às Urnas Eletrônicas (Natus)
para alimentação das urnas eleitorais e posterior distribuição aos
cartórios eleitorais.
“Serão gravadas informações
dos programas nas urnas eletrônicas, com dados do eleitorado, dos
candidatos, para estas eleições, de todo o Estado da Paraíba, com
aproximadamente 12.042 mídias de resultado e 12.231 cartões de memória",
comentou a secretária de tecnologia da informação Luciana de Lourdes
Norat, que acredita que a geração das mídias esteja concluída antes da
quarta-feira. “Fechamos o prazo para a quarta-feira para termos uma
folga, mas como treinamos bem nossa equipe, concluiremos antes do
agendado”, disse.
O processamento das mídias está sendo realizado no 6º andar do edifício-sede do TRE. Na abertura dos trabalhos,
o presidente da Comissão de Geração de Mídias – Eleições 2012,
juiz-membro do TRE, Tércio Chaves de Moura, ressaltou a segurança da
integridade das informações durante a geração das mídias. “O sistema é
bastante seguro. Dificilmente alguma informação será passada aos
pendrives com erros, muito menos será possível alterá-las durante o
trabalho”, afirmou.
A promotora
eleitoral da 76ª. Zona, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de
Vasconcelos, foi designada para acompanhar o trabalhos dos técnicos de
informática contratados para execução da geração de mídias. Ela informou
que após a conclusão do trabalho serão imprimidas cópias de cada um dos
pendrives para averiguar eventual erro de digitação ou troca de nome.
“São os nomes e imagens que constarão nas urnas no dia da votação”,
disse.
Fonte: JP
António Góis
A quantia de R$14.622.318,44 será depositada para 14.573 contribuintes na Paraíba.
A Receita Federal credita hoje restituição de lotes do Imposto de
Renda dos exercícios de 2008 a 2012. A quantia de R$14.622.318,44 será
depositada para 14.573 contribuintes na Paraíba. A maior parte das
restituições é para o quarto lote do Imposto de renda 2012, com 14.301
contribuintes recebendo a quantia de R$ 13.346.316,04, já acrescida da
taxa Selic de 3,75 %, referentes ao período de maio de 2012 a setembro
de 2012.
Para o exercício de 2011, serão creditadas
restituições para 157 contribuintes, totalizando R$ 594.148,31. No
exercício de 2010, 52 contribuintes receberão a quantia de R$
286.444,04, enquanto que para o exercício de 2009, serão creditadas
restituições para 42 contribuintes, no valor de R$ 239.200,35. Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 21 contribuintes, totalizando R$ 156.209,70.
Para
saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a
página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou
ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico
- Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso
o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente
qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio
do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em
conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: PC
António Góis
Lei foi sancionada em 2008 pelo então presidente Lula.
Sancionada em 18 de agosto de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a lei nº 11.769, que introduz o ensino de música como
conteúdo obrigatório na Educação
Básica para alunos do 1° ao 5° ano, teve como prazo máximo de adequação
nas unidades de ensino do país o início o ano letivo de 2012.
Mesmo assim, a rede municipal de Campina Grande ainda não estabeleceu
em sua grade educacional a nova disciplina, o que deve acontecer
somente no próximo mês e em apenas 17 das 121 escolas que fazem parte da rede de ensino do município.
A demora em introduzir o novo conteúdo foi justificada por Kátia
Passos, subsecretária de Educação de Campina Grande. Ela apontou que a
construção do projeto pedagógico, iniciado em janeiro deste ano, foi o
primeiro passo para o cumprimento da lei, e que agora só falta a
conclusão do planejamento escolar e adequação na carga horária dos
professores para que os primeiros 4.487 alunos das redes municipais,
distribuídos em 181 turmas da Educação Básica de Campina Grande, possam começar as aulas.
“Apesar da demora em adequar a disciplina
na grade curricular, nossos alunos não terão prejuízos, uma vez que
estamos preparando uma proposta pedagógica dentro dos Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCN). Nosso projeto piloto irá contemplar
inicialmente 17 escolas, com 181 turmas e um total de quase cinco mil
alunos. Na nossa rede de ensino, temos cerca 30 mil alunos em 121
escolas, e para o próximo ano vamos ampliar a quantidade escolas para
atender todos os alunos”, projetou Kátia.
Para desenvolver atividades artístico-culturais que contribuam para o
entendimento da linguagem gráfica, musical e expressiva da música,
cerca de 30 membros da Banda Filarmônica Epitácio Pessoa serão os
responsáveis por ministrarem as aulas da nova disciplina. O que, de
acordo com o Vladimir Silva, coordenador do curso de Música da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), não deveria acontecer,
uma vez que os músicos não têm formação em licenciatura para exercer tal
função.
“Se isso acontecer, a prefeitura estará exercendo desvio de função.
Essa saída foi uma maneira de sanar um problema que só será solucionado
após a realização de um concurso público para professores formados em
música. Para ensinar música, precisa entender metodologia, psicologia,
prática de ensino, entre outros. Na Filarmônica existem pessoas
competentes para tocar, mas não creio que com habilitadas para
lecionar”, explicou o professor.
Sobre essa discussão, Kátia explicou que a lei não exige que o
professor tenha formação em licenciatura. Segundo ela, como a aula de
música estará ligada ao que já é trabalhado na disciplina de Artes, os
novos docentes terão condições de ministrar as aulas.
“Nossa proposta não é formar músicos, e sim introduzir os alunos nos
conceitos lúdicos dos gêneros musicais. Por isso inicialmente não
teremos professores formados em Licenciatura. Agora, existe a
possibilidade de que no próximo concurso haja vagas para estes
profissionais em um concurso público”, pontuou.
Fonte: JP
António Góis
Mais de 70% do território sofre do fenômeno que causa transformações drásticas e infertilidade.
Mais de 70% do território do estado da Paraíba está suscetível ao
processo de desertificação. O fenômeno está relacionado com os aspectos
do clima árido, mais evidente nas regiões do Cariri, Sertão e Seridó,
mas a ação do homem é a principal causadora das transformações drásticas
que o solo vem sofrendo. O resultado é a infertilidade de muitas
localidades, que só poderão ser recuperadas depois de décadas da utilização de técnicas específicas de manuseio da terra.
O pesquisador e chefe geral da Embrapa Algodão, Napoleão Beltrão, explicou que as práticas
que estão sendo utilizadas por moradores e trabalhadores da zona rural
do Estado, têm sido extremamente prejudiciais à saúde do solo. “O manejo
equivocado do solo traz graves danos ao meio ambiente e as
consequências disso são, dentre outras, a improdutividade do lugar”,
alertou. De acordo com o especialista, a desertificação é a perda da
capacidade produtiva dos ecossistemas, causada pela ação antrópica, ou
seja, do homem.
O preocupante, segundo o chefe da Embrapa,
é que para cada centímetro de solo danificado, são necessários mil anos
para que a natureza (da região semiárida) recupere aquele ponto que
sofreu os efeitos da transformação do solo. “Esse processo é geral no
Nordeste, mas a Paraíba é o estado que mais sofre, justamente por ser o
mais desertificado”, disse ele.
Conforme informou, 72% do solo paraibano já faz parte dessa
transformação e a criação de animais de forma desordenada é um dos
principais causadores desse dano. O pesquisador informou que em regiões
como o Cariri e Seridó, criadores de caprinos e gado,
especialmente, costumam exagerar na quantidade de animais por hectare,
provocando a compactação do solo de tal forma que impossibilita o uso
para a agricultura.
Ele explicou dando um exemplo de que, enquanto o ideal é a criação de
um boi para cada 20 hectares, o que se observa nessas regiões é a
criação de 10 animais por cada hectare de terra. “O pisoteamento dos
animais acaba compactando o solo e nem as plantas nativas da Caatinga
conseguem sobreviver a essa degradação”, informou. Além do processo
antrópico, a seca deste ano e a consequente diminuição de chuvas acabam
interferindo na ação.
Fonte: JP
António Góis
Cursos começarão em outubro com duração de 350 horas e bolsa-auxílio para o aluno no valor de R$ 100,00 por seis meses.
As inscrições para o Programa Trabalhador – Juventude Cidadã começam próxima segunda-feira em 89 municípios paraibanos.
São oferecidas sete mil vagas para jovens na faixa etária entre 18 e
29 anos que sejam estudantes e estejam em situação de desemprego. As
matrículas serão feitas nos Centros de Referência da Assistência Social
(Cras) dos municípios contemplados.
Os cursos começarão em outubro com duração de 350 horas e
bolsa-auxílio para o aluno no valor de R$ 100,00 por seis meses,
totalizando R$ 600,00 no final da formação. O aluno também receberá um
kit estudantil (material didático). Também serão fornecidos transporte e
lanche durante o período dos cursos.
“O Projovem Trabalhador é uma forma de inserirmos os jovens no
mercado de trabalho. Ao final do curso, as empresas executoras terão que
colocar no mercado de trabalho 30% dos alunos que fizerem os cursos”,
explicou a secretária Cida Ramos.
Os cursos contemplarão nove áreas ocupacionais: administração,
agroextrativismo, alimentação, construção e reparos, metal-mecânica,
pesca/psicultura, telemática, turismo e hospitalidade e vestuário.
Segundo o presidente do Comitê Gestor do Programa, Luiz Lianza, da
Gerência Operacional de Qualificação Profissional da Sedh, os municípios
de Itaporanga, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos e Esperança não
estão mais na lista dos municípios contemplados a pedido do Ministério
do Trabalho, porque já tinham contrato do Programa com o MT. Ainda de
acordo com Lianza, as vagas destes municípios foram remanejadas.
Fonte: JP
António Góis
