Juiz da 29ª Zona Eleitoral, Diego Almeida Cabral, deferiu liminar
determinando ao Google a retirada do ar do blog paraibano ‘O Pipopo’, no
prazo de 24h e sob pena de Desobediência e Multa Diária de R$ 10.000,00
mil reais.
O Juiz da 29ª Zona Eleitoral, Diego Almeida Cabral, deferiu liminar
determinando ao Google a retirada do ar do blog paraibano ‘O Pipoco’, no
prazo de 24h e sob pena de Desobediência e Multa Diária de R$ 10.000,00
mil.
A ação foi impetrada pela coligação “Pra Monteiro Seguir em
Frente”, que tem como representante na disputa pela Prefeitura de
Monteiro a atual prefeita, Edna Henrique.
O juiz zonal entendeu
que as notícias veiculadas pelo blog têm tom pejorativo e visam
denegrir a imagem da candidata a reeleição.
Trecho da decisão:
“É flagrante a série de notícias, as quais se enxertam o tom pejorativo
transformando-as não somente em achincalhe a própria integridade moral
da candidata ao cargo majoritário nas eleições municipais, pela
coligação representante”.
Ainda na decisão o juiz aponta que o
anonimato do autor do blog seria o suficiente para o deferimento da
liminar: é “vedada a atuação de qualquer sítio, ou veiculação de
qualquer manifestação de pensamento ou opinião, que a rigor é de ser
utilizada de forma livre, em especial no estado democrático de direito que vivemos, mas que não pode se perpetuar sob o manto do anonimato”.
Fonte: PC
António Góis
Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, realiza reunião com representantes dos bancários.
O procurador-chefe do Trabalho
na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, intimou o Sindicato dos Bancários
a cumprir acordo judicial, durante a greve, em que a entidade promete
não obstacular o acesso dos clientes aos caixas eletrônicos. Nesta
segunda-feira (24), às 15h, na sede do MPT, o diretor-presidente do
sindicato, Marcos Henriques e Silva, será ouvido na Procuradoria
Regional do Trabalho – 13ª
Pelo acordo assinado em janeiro deste ano, ainda em vigor, o
sindicato também se compromete a não impedir o abastecimento dos caixas
eletrônicos, inclusive e principalmente aqueles feitos pelos funcionários das agências.
O MPT exige também, durante a greves, que o sindicato assegure os
percentuais legais quanto à realização das atividades essenciais, nos
termos la lei (serviço de compensação). O sindicato também não poderá
impedir o abastecimento dos caixas eletrônicos para que a população não
seja prejudicada.
Caso o sindicato descumpra as regras acordadas, o MPT pedirá no
judiciário a aplicação da multa de R$ 10 mil por dia. A intenção,
segundo o procurador-chefe do Ministério Público
do Trabalho, é evitar abuso do direito de greve “com inequívoco
prejuízo à população”. Ele também solicitou à Superintendência do
Trabalho e Emprego que verifique a situação junto às principais agências
e oficiou à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para que informe
ao MPT qualquer abuso do direito de greve.
“Respeitamos o direito de greve dos bancários. Contudo, os interesses
associativos não podem prevalecer sobre interesse público, e as lutas
entre o capital e o trabalho não podem prejudicar a população como um
todo”, justificou Varandas.
Fonte:JP
António Góis
Coligação "Unidos Para Mudar" junta " mar de gente".
Foi um verdadeiro " mar " de gente que se juntou na localidade de Galho Cortado para receber e ovacionar José Francisco Marques " Chicão" e Jailson Bezerra, os candidatos a Prefeito e Vice - Prefeito para Aroeiras nas próximas eleições de 07 de Outubro pela coligação " Unidos Para Mudar ". A noite estava excelente e o povo ficou aplaudindo e agraciando sem parar os candidatos e também os seus pares a Vereadores que foram discursando pela noite dentro até os simpatizantes no local efusivamente saudarem Jailson e Chicão. Palavras de ordem como é habitual e as promessas de melhores dias para Aroeiras e os aroeirenses foram os motivos de discursos de todos no palanque que se referiram á saúde, transportes, emprego, juventude e educação e apoio aos mais necessitados que segundo os oradores são os pontos mais críticos em Aroeiras atualmente.
António Góis
Plano operacional já foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral e também para o secretário da Segurança e Defesa Social.
A participação operacional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
no processo eleitoral do dia 7 de outubro foi o tema principal da
reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), quando ficou definido
que, com exceção do pessoal de guarda, todo o efetivo será utilizado no
pleito.
A reunião contou as presenças dos coronéis Jair Carneiro
de Barros (comandante geral) e Denis Nery (sub-comandante), além dos
comandantes de batalhões e companhias da Capital e interior do Estado.
No
encontro ainda ficou definido que militares do Corpo de Bombeiros serão
empregados também na segurança de algumas secções eleitorais, desde a
instalação das urnas até a sua retirada após a votação. Outro ponto
discutido foi com relação ao reforço no efetivo dos postos de guarda
vida com barcos e a colocação de equipe com uma viatura ABT (Auto Bomba
Tanque) como ponto base próximo dos Núcleos de Apoio Técnico as Urnas
Eletrônicas (NATUs).
O coronel Jair Carneiro informou que serão
instalados pontos estratégicos com equipes de combate a incêndio,
resgate, busca e salvamento e hospitalar para diminuir o tempo resposta e
melhorar ainda mais o atendimento à população. “Cada unidade será
responsável pela distribuição do efetivo nas suas áreas de atuação”,
informou o comandante geral do Corpo de Bombeiros.
As praias do
Litoral Sul e Norte receberão atenção especial, pois a expectativa é que
haja um grande número de banhistas. “Já estamos com equipes espalhadas
por toda a orla marítima nos fins de semana”, comentou o coronel.
As
principais regiões eleitorais da Paraíba – João Pessoa, Campina Grande e
Patos – terão a coordenação de um oficial superior, sendo designados,
respectivamente, o tenente coronel José Jobson Ferreira, tenente coronel
Ivonaldo Ferreira Guedes e o major Saulo Laurentino, que integrarão o
comando de gestão composto por um juiz, promotor de Justiça, oficiais da
CBM, PM e um delegado da Polícia Civil.
O plano operacional
elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba já foi encaminhado
para o Tribunal Regional Eleitoral e também para o secretário da
Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima.
Fonte: UOLPC
António Góis
O vice-governador explicou que a campanha em Campina está sendo feita de
forma distinta, mas que a presença de Ricardo é bem vinda a todos.
O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) fez declarações na imprensa sobre
a expectativa da participação do governador Ricardo Coutinho (PSB) nas
eleições municipais de Campina Grande deste ano.
Rômulo relatou, durante entrevista, que o governador esta participando
ativamente das eleições em todo o Estado da Paraíba. “O governador esta
subindo em vários locais e ele é muito bem vindo a Campina”, explicou
Rômulo.
Ao ser questionado se a agenda de Ricardo Coutinho não prejudicaria sua participação na Rainha da Borborema, Rômulo respondeu
de forma sucinta. “Ele não está tendo dificuldades de encaixamento de
agenda até porque nossa campanha lá nós não temos feito grandes
atividades, temos feito atividades de bairro”, contou.
O vice-governador explicou que a campanha em Campina está sendo feita de
forma distinta, mas que a presença de Ricardo é bem vinda a todos.
“A campanha tem sido num estilo muito diferente, mas o governador sabe tanto da minha parte, quanto da parte do senador Cássio, do candidato Romero, que ele é muito bem vindo, até porque o PSB também faz parte da coligação”, frisou Rômulo.
Como e quando será a participação de Ricardo Coutinho nos palanques de
Campina Grande ainda não foi revelado, porém, se o convite já foi feito,
Rômulo foi categórico. “Sempre houve (o convite) e quando ele não está
eu o represento”, ressaltou.
Fonte: Pbagora
António Góis
A entrega do Selo Verde de Qualidade 2012 tem realização prevista para o
dia 25 de outubro, em local que ainda está sendo definido.
A Agevisa/PB vai certificar trinta empresas
paraibanas com o Selo Verde de Qualidade em Vigilância Sanitária –
certificação criada pelo Governo do Estado, por meio da Lei n° 7.626, de
07 de julho de 2004, para premiar os serviços que atendam às normas
legais e reguladoras da Vigilância Sanitária Estadual.
Provenientes de doze municípios, as empresas foram classificadas após
análise de listas apresentadas pelas Gerências Técnicas de Vigilância
Sanitária e pelas Visas Municipais. A Comissão Julgadora do
Selo
Verde de Qualidade, que analisou os documentos, é formada por
representantes da Agevisa/PB, da Curadoria do Consumidor, do Procon/PB e
da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
A ideia da certificação, conforme observa o diretor geral da Agevisa,
Jailson Vilberto, é estimular as empresas a se adequarem às normas
sanitárias como forma de beneficiar a saúde da população e também os
próprios serviços, os quais, uma vez certificados com o Selo Verde de
Qualidade em Vigilância Sanitária, passam a dispor de maior credibilidade no mercado.
Segundo Jailson, além da entrega do Selo Verde, será feita a divulgação
pública dos estabelecimentos e das empresas que receberão a certificação
em cada município. “O prêmio é uma forma de certificar a excelência dos
serviços prestados à
sociedade
paraibana, em respeito às questões ambientais, aos direitos do
consumidor e às normas reguladoras estabelecidas pela Vigilância
Sanitária”, acrescenta.
Premiação anual – A entrega do Selo Verde de Qualidade 2012 tem
realização prevista para o dia 25 de outubro, em local que ainda está
sendo definido. O evento fará parte das comemorações relacionadas ao Dia
Estadual da Vigilância Sanitária. A premiação é anual e destina-se às
empresas públicas e privadas enquadradas nas categorias “Alimentação”,
“Serviços de Saúde” e “Medicamentos, Produtos e Toxicologia” que atendam
às normas legais e regulamentadoras e que estejam comprometidas com as
questões sanitárias, ambientais e de segurança ambiental.
Segundo determina a Lei n° 7.626/2004, para terem direito à premiação,
as empresas concorrentes devem possuir Autorização de Funcionamento
atualizada da Agevisa/PB ou do órgão municipal de Vigilância Sanitária;
não possuir penalidades junto à Agevisa/PB, Visas Municipais, Procon,
Curadorias do Consumidor e Sudema; ter participação no Programa
Alimentos Seguros (PAS) – no caso das empresas de alimentação; possuir
Programa de Boas Práticas de Fabricação, Manipulação e de Distribuição
aprovados pela Agevisa/PB – no caso das empresas de Medicamentos,
Produtos e Toxicologia, e não apresentar ocorrência de casos de acidente
de
trabalho no período relacionado à premiação.
Desde a sua criação, em 2004, o Selo Verde vinha sendo entregue dentro
do próprio ano de cada exercício, e isso fazia com que muitas empresas
que viessem a se adequar às normas sanitárias após o mês da entrega do
prêmio (outubro) e ficassem de fora da certificação. “Agora a premiação
considera todo o ano do exercício anterior, de 1° de janeiro a 31 de
dezembro, e os meses do ano em curso que antecedem o fechamento da lista
das empresas aptas à certificação. No caso do Selo Verde de Qualidade
2012, o período de análise das propostas se encerrou no dia 30 de
julho”, explica a presidente da Comissão, Manuella Santos Carneiro
Almeida.
Fonte: Pbagora
António Góis
Investimento do governo federal visa reduzir
filas do SUS; parte do montante, R$ 4,4 milhões serão destinados à
realização de cirurgias.
Para reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde
(SUS) e ampliar o número de cirurgias de ortopedia, o estado da Paraíba
contará com investimento no valor de R$ 8,9 milhões, liberado pelo
Governo Nacional e 238% mais alto que 2011, quando foram liberados R$
2,6 milhões. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, do Ministério da Saúde.
A expectativa é realizar em todo o país 302,3 mil cirurgias ortopédicas até o fim do ano.
Na Paraíba, R$ 4,4 milhões serão especificamente para o tratamento de
varizes, cirurgias ortopédicas, atendimento nas áreas de urologia,
oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Outros R$ 4,4 milhões atenderão às demandas apresentadas pelos gestores
estaduais, conforme a necessidade do Estado. Estima-se que neste ano
sejam realizadas 824 cirurgias na Paraíba. Até junho já foram feitas 412
intervenções através do SUS.
Vale ressaltar que as cirurgias ortopédicas envolvem a necessidade de
arsenal tecnológico e logístico para sua realização, além da ampliação
de recursos humanos, com mais funcionários alocados nos centros
cirúrgicos e nas enfermarias. Neste caso, a medida busca evitar
prejuízos aos pacientes com cirurgias já agendadas.
Após se submeter à cirurgia eletiva de ortopedia, o paciente, quando
necessitar de cuidados especiais, pode ser acompanhado por equipe de
Atenção Domiciliar, do programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde.
Além do valor de R$ 8,9 milhões, o Estado da Paraíba receberá a mais
R$ 3,5 milhões, 125% a mais que em 2011, quando foi liberado R$ 1,5
milhão para a realização de cirurgias eletivas de catarata. Para
reforçar o acesso ao procedimento, do total de recursos, R$ 2,3 milhões
são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em
situação de extrema pobreza.
Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em
parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas
especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores
locais, conforme a realidade de sua região.
PORTARIA
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ontem a portaria que
repassa aos Estados e municípios R$ 24,5 milhões para manutenção e
adaptação de Órteses Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). A
Paraíba deve receber R$ 251 mil. O Estado tem 94.092 pessoas com algum
tipo de deficiência, o que representa 2,50% da população. O objetivo da
medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Fonte: JP
António Góis
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