Servidores dos Correios aceitaram proposta de reajuste e retomam so trabalhos nesta sexta-feira (28).
Os servidores da Empresa de Correios
e Telégrafo (ECT) na Paraíba se reuniram no final da tarde de ontem e
optaram pelo fim da greve, que durou nove dias, voltando ao trabalho
hoje. A decisão foi tomada depois do julgamento do dissídio coletivo,
realizado em Brasília, e da determinação do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) de que os funcionários dos Correios de todo o país
retornassem ao trabalho na manhã de hoje.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de
Correios e Telégrafos da Paraíba (Sintect-PB), Emanuel de Sousa, de um
total de 1.570 funcionários, 50% dos trabalhadores tinham aderido à
greve na Paraíba. Com a paralisação que atingiu as agências e Centrais
de Distribuição de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e
Cajazeiras, segundo o sindicato, o órgão deixou de entregar em média 350
mil objetos por dia, já que a greve atingia principalmente os
carteiros.
A proposta de reajuste dos Correios foi de 5,2%, mas a ministra Kátia Arruda, relatora do processo
de dissídio ajuizado pela empresa no TST, decidiu, em comum acordo com
os demais ministros, que os servidores terão um aumento de 6,5%
retroativo a agosto, alegando que o aumento percentual será para
preservar minimamente o poder aquisitivo dos trabalhadores.
Como justificativa para um reajuste maior do que o proposto pela
empresa, o presidente do TST, João Oreste Dalazen, ressaltou que os
empregados dos Correios têm um dos salários mais baixos entre todas as
empresas públicas federais. “Há uma falta de atrativos na carreira que
não podemos perpetuar”, ressaltou.
OUTRAS GREVES
O movimento grevista dos servidores da Polícia Federal completa 53 dias
hoje e, de acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Policiais
Federais da Paraíba (Sinpef-PB), José Tércio Fagundes Caldas, a
categoria continua em greve por tempo indeterminado.
Ele afirmou que no último dia 21, o Supremo Tribunal Judicial (STJ)
deliberou pela legalidade da greve, no entanto, a decisão preliminar
impõe um novo
número percentual para a prestação de serviços. “Antes nossos serviços
contavam com 30% do efetivo, após a decisão do STJ, nos reunimos com a
administração da superintendência que determinou que 100% do efetivo
fique à disposição exclusivamente para situações eleitorais”, destacou,
acrescentando que, após as eleições, o percentual de serviços voltará a
diminuir, oscilando entre 30% e 70%
Outra categoria que ameaça uma nova greve são os professores e
servidores da rede municipal de ensino da cidade de Santa Rita, na Zona
Metropolitana de João Pessoa, que voltaram às aulas em julho, após greve
que durou 4 meses. Como forma de chamar a atenção das autoridades, hoje
os servidores dão continuidade à paralisação de advertência, iniciada
ontem.
Por causa da greve anterior, o calendário letivo foi alterado para ser concluído em 28 de fevereiro de 2013, incluindo a realização de aulas aos sábados.
Fonte: JP
António Góis
Os sindicatos da categoria seguiram a orientação da Contraf
(Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) de aprovar
proposta dos sindicatos patronais.
Após nove dias, os bancários da rede privada e os bancos públicos do Brasil e Caixa
Econômica aprovaram por unanimidade o fim da greve na noite desta
quarta-feira (26) e voltam ao trabalho nesta quinta-feira (27) na
Paraíba.
Apenas o Banco do Nordeste, BNB, decidiu permanecer em
greve. O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos
Henriques disse que os funcionários do BNB decidiram permanecer em
greve, porque há umas pendências no plano de cargos e carreiras que eles não aceitaram.
Os
sindicatos da categoria seguiram a orientação da Contraf (Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) de aprovar proposta dos
sindicatos patronais.
Na Assembleia Geral Extraordinária
específica, os bancários aceitaram o reajuste salarial de 7,5%, o
aumento de 8,5% no piso salarial e nos auxílios-refeição e alimentação; e
o aumento de 10% para a parcela fixa da Participação nos Lucros e
Resultados (PLR), assim como dos tetos da regra básica e do adicional.
Para
Marcos Henriques as conquistas dos bancários ainda estão longe da
realidade do mercado, se levarmos em consideração os lucros dos bancos.
Entretanto, as circunnstâncias não permitiam o prolongamento do
enfrentamento com os banqueiros. E aproveitou a ocasião para criticar
seriamente os advogados do Bradesco:
"Queremos repudiar com
veemência a atitude mesquinha e antiética dos profissionais da Banca de
Advogados Rocha Marinho que, inconformados com a negativa de Interdito
Proibitório favorável ao banco, passaram a coagir os funcionários da
instituição financeira".
Edson Borges, diretor do Sindicato e
funcionário do Itaú, parabenizou os trabalhadores dos bancos privados
pela postura durante os nove dias de greve. "Estão de parabéns os nossos
colegas dos bancos privados, que souberam se impor ante as ameaças dos
gerentes para a volta ao trabalho. Infelizmente, ainda não chegamos ao
patamar de conquistas que merecíamos, mas estamos no caminho certo, que é
a luta. Afinal, tudo o que conquistamos foi com muita determinação,
mobilização e luta", concluiu.Eis os principais pontos da
proposta da Fenaban, aprovado pelos bancários da rede privada na base do
SEEB - PB, que irão compor as cláusulas econômicas da Convenção
Coletiva dos Bancários:Reajuste - 7,5% (aumento real de 2,02% pelo INPC).Piso - R$ 1.519 (reajuste de 8,5%, o que significa 2,95% de ganho real).Caixa - R$ 2.056,89 (8,5% de reajuste).Auxílio-refeição - R$ 472,15 (R$ 21,46 por dia), o que representa reajuste de 8,5%.Cesta-alimentação e 13ª cesta-alimentação - R$ 367,90 (reajuste de 8,5%).PLR
- Regra básica: 90% do salário mais R$ 1.540 fixos (reajuste de 10%),
com teto de R$ 8.414,34 (reajuste de 10%). Caso a distribuição do lucro
líquido não atinja 5% com o pagamento da regra básica, os valores serão aumentados para 2,2 salários, com teto de R$ 18.511,54 (10% de reajuste).PLR adicional - 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto de R$ 3.080 (reajuste de 10%).Antecipação da PLR - 54% do salário
mais valor fixo de R$ 924,00, com teto de R$ 5.166,01 e parcela
adicional de 2% do lucro líquido do primeiro semestre distribuído
linearmente, com teto de R$ 1.540,00.A primeira parcela da PLR será paga até dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva e a segunda até 1º de março de 2013.
Fonte: PC
António Góis
Servidora havia sido demitida sob acusação de aprovar candidato inapto; processo administrativo foi anulado.
A funcionária Maria do Socorro Brito Oliveira Lima, servidora
demitida do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, após
sindicância, tendo sido afastada de suas funções sob acusação de aprovar
candidato “analfabeto” em exame psicológico para aquisição da carteira
de habilitação, deverá ser readmitida ao cargo. A Primeira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça, acolhendo voto do relator, desembargador José
Ricardo Porto, decidiu prover a Apelação Cível e anular o processo
administrativo que culminou com sua demissão, alegando irregularidades
na constituição da comissão de investigação e a falta de especificação
da infração cometida.
O processo trata do recurso nº 200.2099.041.294-7/002, interposto
contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos
autos da Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo e
Reintegração a Cargo Público. O relator entendeu que o relatório
conclusivo do processo administrativo apenas informa que um candidato
“analfabeto”, na cidade de Pombal, foi aprovado nos exames médicos,
psicotécnico e de legislação, sendo que a avaliadora psicológica foi a
recorrente, não pormenorizando as supostas condutas por ela praticadas e
que justificariam a formulação de processo em seu desfavor.
No recurso, a servidora contestou a composição da comissão de
investigação, que segundo consta, não respeitou a exigência para sua
composição de dois servidores do quadro efetivo da repartição, assim
como realizou os procedimentos sem o conhecimento dos indiciados. Outro
fator alegado foi também inépcia da portaria que instaurou a Comissão
Disciplinar, em virtude da falta de especificação do fato concreto.
Fonte: JP
António Góis
MPF quer que o Programa 'Correio Verdade' seja exibido apenas após as 22 horas e pediu cassação da concessão da TV Correio.
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ingressou com uma ação
civil pública, com pedido de liminar, requerendo que a Justiça Federal
determine à TV Correio, afiliada da TV Record na Paraíba, que exiba o programa
'Correio Verdade' somente após as 22 horas. Segundo o MPF - que chega a
solicitar a cassação da concessão da TV Correio, caso o pedido não seja
respeitado - o conteúdo do programa é inadequado para crianças e
adolescentes por apelar à violência e sexualidade.
A ação foi ajuizada em 19 de setembro de 2012 contra a União, estado
da Paraíba, Empresa de Televisão João Pessoa Ltda (TV Correio) e Samuel
de Paiva Henrique (Samuka Duarte), apresentador do programa televisivo.
Em caso de descumprimento por parte da TV Correio, o Ministério Público
Federal pede que a Justiça suspenda imediatamente a exibição do programa
'Correio Verdade' por 15 dias, notificando-se o Ministério das
Comunicações para as providências necessárias, além de obrigar a
emissora e o apresentador ao pagamento de multa diária, em valor não inferior a R$ 20 mil.
Na ação, o MPF requer ainda que a Justiça Federal decrete a cassação
da concessão da TV Correio para executar do serviço de radiodifusão de
sons e imagens, caso haja persistência da conduta qualificada de
irregular. Pede-se ainda que a empresa e o apresentador Samuka Duarte
sejam condenados a pagar indenização de R$ 10 milhões por dano moral
coletivo – valor que deve ser revertido ao Fundo Municipal de Defesa da
Criança e do Adolescente dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux
e Santa Rita.
O Ministério Público Federal descreve o programa como “um
incomparável show diurno de bestialidade e de banalização da violência,
com a exibição de corpos esquartejados e de pessoas presas,
especialmente menores de idade”. Na ação judicial, o MPF questiona a
ofensa à honra e à imagem de pessoas detidas, em situações de suspeita
ou de flagrante presentes no programa. O Ministério Público também
denuncia a exibição de imagens não autorizadas de menores apreendidos,
os quais seriam submetidos, com a conivência de policiais, a entrevistas
vexatórias.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou representantes da TV
Correio para comentar a ação judicial. Por telefone, a secretária da
diretora executiva do Sistema
Correio, Beatriz Ribeiro, informou que ela não estava na empresa. O
editor geral da TV Correio, Sílvio Osias, estava em reunião.
Fonte: JP
António Góis
O programa está suspenso em 40 municípios da Paraíba, incluindo João Pessoa, que tem 16,8 mil crianças e idosos cadastrados.
O convênio entre
o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa para o
programa 'Pão e Leite' será retomado no dia 15 de outubro. Foi o que
ficou acertado na reunião realizada nesta terça-feira (25) na Assembleia
Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado estadual Trocolli
Junior (PMDB).
O programa está suspenso em 40 municípios da
Paraíba, incluindo João Pessoa, que tem 16,8 mil crianças e idosos
cadastrados. Em todo o Estado são 120.168 pessoas atendidas.
A
reunião coordenada pelo deputado Trócolli Júnior teve como objetivo
encontrar soluções para a manutenção do convênio entre a Prefeitura
Municipal e a Fundação de Ação Comunitária (FAC). “As duas partes
entraram em acordo, o que significa que a reunião foi produtiva. Mais
uma vez a ALPB soube interferir positivamente em ações que beneficiam o
povo paraibano”, ressaltou.
Durante a discussão, o presidente da
Fundação de Ação Comunitária (FAC), Ramalho Leite, alegou que Governo do
Estado não tem pretensões de cancelar a parceria, mas que ela só poderá
ser renovada após o período eleitoral. “Nós vamos fazer a renovação
após as eleições, pois temos consciência de que não temos problemas em
locais de distribuição coordenados pela prefeitura, frisou.
Ramalho
Leite disse ainda que a distribuição do leite em João Pessoa já está
acontecendo, porém apenas nos locais fiscalizados pela FAC. Estamos
distribuindo o leite em 32 postos da cidade e a medida que for
aumentando a captação, aumentaremos a distribuição”.
Segundo o
Secretário Executivo do Desenvolvimento Humano, Lau Siqueira, a não
renovação do convênio também ocorreu com outros municípios do Estado.
“Suspendemos outras cidades, como Caaporã, por exemplo, devido ao mau
uso. Nesta época de eleição temos que tomar algumas atitudes para que o serviço não seja utilizado em troca de votos. É apenas uma prevenção”, destacou.
O
Secretário de Desenvolvimento Social do Município, Antônio Jácome,
questionou a retirada dos freezers dos pontos de distribuição cedidos
pela prefeitura. Mas o presidente da FAC garantiu que todos os aparelhos
retirados seriam recolocados.
Após o entendimento, os
representantes da Comissão entraram em acordo e garantiram que a
população não deverá ser prejudicada. “Considero a proposta de
retomarmos a parceria a partir do dia 15 de outubro. Porém, vamos
continuar com a equipe da prefeitura nos pontos para monitorar o que
está sendo realizado”, afirmou o Secretário Antônio Jácome.
Estavam
presentes na reunião os deputados Trócolli Júnior (PMDB) e Jutay
Meneses (PRB), o Secretário de Desenvolvimento Social do Município,
Antônio Jácome; o Secretário Executivo do Desenvolvimento Humano, Lau
Siqueira; o presidente da Fundação de Ação Comunitária, Ramalho Leite; o
coordenador do programa Pão e Leite em João Pessoa, Ricardo Almeida e a
Diretora de Segurança Alimentar do Município, Aline Martins.
Fonte: PC
António Góis
Rede estadual de ensino tem aproximadamente 400 mil alunos.
Trabalhadores da Educação reivindicam plano de cargos e carreira.
Os professores e funcionários da rede estadual de ensino da Paraíba
decidiram parar as atividades e os quase 400 mil alunos das escolas
estaduais estão sem aula nesta terça-feira (25). A paralisação estava
prevista no calendário anual de mobilização dos trabalhadores em
Educação e tem o objetivo de reivindicar melhorias para a categoria.
Além desta terça-feira, a categoria ainda vai promover mais duas paradas
no dia 26 dos meses de outubro e novembro.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do
Estado da Paraíba (Sintep), a principal motivação do protesto é o
descumprimento por parte do Governo do Estado do Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os profissionais no que
está relacionado ao crescimento relativo à formação do docente.
A assessoria da Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de
Estado da Administração informou, através de nota, que recebeu os
representantes das categorias, ouviu as reivindicações e se prontificou a
fazer uma reflexão mais ampla sobre o assunto. Ficou acertado que
outros encontros seriam agendados até o fim deste ano para amadurecer as questões, segundo a assessoria.
"No mês passado o governo enviou para a Assembleia o projeto para que
não tivéssemos mais progressão. Hoje, quem é professor, não tem mais
progressão, fica estagnado, pois entra, evolui e se aposenta sempre no
mesmo estágio de reconhecimento e de vencimento", disse Edna Serafim,
que faz parte da direção do Sintep. Ela disse ainda que o Governo afirma
pagar o piso salarial nacional para os professores, mas que não o faz.
De acordo com o sindicato, os funcionários, vigilantes, auxiliar de
serviços gerais, assistentes administrativos, bibliotecários e
cozinheiras também paralisaram para reclamar quanto à jornada de
trabalho, que é de oito horas diárias. A reivindicação é que seja
diminuída para seis horas corridas. "Tem essa determinação da carga de
trabalho grande, mas não há a contrapartida, como vale-transporte,
ticket alimentação, salário mínimo. Nada disso tem", disse Edna.
Em Campina Grande e João Pessoa
a reivindicação não ficará apenas com a cobrança profissional. Os
trabalhadores vão se organizar e realizar manifestações nas ruas para
dar mais força ao movimento. Na capital, os docentes estão reunidos
desde o início da manhã na sede do sindicato, no Centro da cidade. Já em
Campina Grande, a partir das 15h, na academia popular do bairro Presidente Médici, docentes e não docentes promoverão uma mobilização para cobrar abertura nas negociações com o governo.
Fonte:G1
António Góis
O informativo tem um formato jornalístico, texto manchetado e é apresentado por duas vozes, uma masculina e outra feminina.
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) estreia nesta terça-feira (25) o programa
radiofônico 'MP Notícias', a ser transmitido pela Rádio Tabajara, em
João Pessoa, para toda a Paraíba por meio de uma cadeia de rádios
formada por 37 emissoras. A primeira edição do 'MP Notícias' vai ao ar
às 6h45, dentro do programa 'Jornal Estadual'.
O 'MP Notícias' é produzido e editado pela equipe de Assessoria de
Imprensa do MPPB e apresentado pelos radiojornalistas Cristina Fernandes
e Gilson Ricardo. Com dez minutos de duração, o informativo do Ministério Público irá ao ar semanalmente, todas às terças-feiras, dentro da programação do 'Jornal Estadual', que é transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM e 105.5 FM), atingindo os 223 municípios paraibanos.
O informativo tem um formato jornalístico, texto manchetado e é apresentado por duas vozes, uma masculina e outra feminina, proporcionando uma maior dinâmica às informações sobre as ações do Ministério Público paraibano.
O 'MP Notícias' também traz alguns quadros fixos, como o 'Você Pergunta e
o Promotor Responde', que dá orientação jurídica à população sobre seus
direitos;
a 'Agenda Única', com os eventos programados pela instituição para a
semana, com o objetivo de atrair uma maior participação das pessoas nas
audiências, seminários e encontros promovidos pelo Ministério Público em todo o estado.
Ainda há o quadro 'Giro pelas Promotorias', que destaca as ações
ocorridas em todas as Promotorias de Justiça, preferencialmente no
interior do estado, mostrando que o Ministério Público não atua só nas
duas maiores cidades paraibanas: João Pessoa e Campina Grande.
Agência de notícia
O informativo radiofônico 'MP Notícias' também vai servir de “agência de
notícias” para as rádios comunitárias e comerciais de todo o estado da
Paraíba, já que todos os programas semanais ficarão disponibilizados no
site da instituição (www.mp.pb.gov.br) e poderão ser “copiados” e
retransmitidos por qualquer emissora de rádio.
A ideia do 'MP Notícias' surgiu em 2010, num projeto pensado pela
própria Assessoria de Imprensa do Ministério Público e pela Coordenação
do então 1° Caop (Centro de Apoio Operacional das Procuradorias), que
tinha à frente o promotor de Justiça Adrio Nobre Leite. O projeto foi
amadurecido nos últimos dois anos, sendo avaliado o formato, as
possíveis parcerias e, principalmente, a construção de uma estrutura e de incremento da equipe de jornalistas.
O projeto do informativo no rádio, agora concretizado, faz parte do
Planejamento Estratégico do Ministério Público na área da comunicação
institucional. E o principal objetivo do 'MP Notícias' é levar a
informação sobre as ações do Ministério Público, sobretudo na área
social, a um maior número de pessoas em todo o estado. Com o rádio, é
possível atingir os moradores da zona rural, que não têm acesso à tevê, à
internet e a jornais e revistas. O rádio é o canal mais rápido e barato
para atender àquelas pessoas que não sabem nem ao menos o que é o
Ministério Público.
Com a estreia do programa radiofônico, a Assessoria de Imprensa do MPPB
concretiza mais uma etapa do tripé formulado pela equipe há quase três
anos. Esse tripé (impresso, rádio e tevê) será finalizado no ano que vem
com o projeto de criação, produção e edição de um programa televisivo
(o 'MPTV') na mesma linha do 'MP Notícias' no rádio.
Atualmente, para a divulgação das ações do Ministério Público da
Paraíba, a equipe de assessores de imprensa da instituição mantém dois
jornais impressos com edições mensais (o 'MP Social', com oito páginas, e
o 'MP Notícias', com 16 páginas); o site de notícias no portal da
instituição, na internet; e agora o informativo radiofônico 'MP
Notícias', na Rádio Tabajara.
Parceria
Para a concretização do 'MP Notícias', o Ministério Público da Paraíba
firmou uma parceria com a Rádio Tabajara, cujo contrato foi assinado na
tarde do último dia 19 entre o procurador-geral de Justiça, Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, e a superintendente da Rádio Tabajara, Maria
Eduarda dos Santos Figueiredo.
O programa é mais um instrumento de transparência e de divulgação das
ações e atividades desenvolvidas pelos procuradores e promotores de
Justiça da instituição, um canal de prestação de serviço e de
visibilidade, em forma de notícias, das ações institucionais em favor da
população paraibana.
“Vamos atingir todo o estado, dando visibilidade ao Ministério Público
das suas ações em prol da população. Lembrando que a maior missão da
instituição é servir ao público, sempre em defesa dos direitos dos
cidadãos e da melhoria de qualidade de vida dos habitantes deste
estado”, avaliou o procurador-geral de Justiça, durante a assinatura da
parceria.
“Está sendo uma honra para a Tabajara fazer essa parceria com o
Ministério Público, que é um instrumento de extrema importância para a
população. E nós, da rádio, vamos contribuir para que os serviços e as
ações do MP cheguem com mais intensidade aios paraibanos, Ganha a rádio,
ganha o Ministério Público e ganha muito mais a população”, ressaltou a
diretora-superintendente da Tabajara.
A Rádio Tabajara AM completou 75 anos de vida em janeiro deste ano. A
emissora, que é a primeira do estado e uma das mais antigas do Brasil,
tem como diretora-superintendente a radialista Maria Eduarda Santos
(Duda Santos), primeira mulher a assumir o cargo. A Tabajara estará
ampliando a sua potência de transmissão para 25 kw.
Fonte:Pbagora
António Góis
