Faltam três dias para as eleições municipais de 2012.
Faltam três dias para as eleições municipais de 2012. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.
A falta do alistamento eleitoral de pessoa com deficiência cuja
natureza
impossibilite ou torne extremamente difícil o exercício de suas
obrigações eleitorais não será apenada com multa. Nesse caso, o próprio
eleitor, seu representante ou procurador legalmente constituído poderá
comprovar a condição perante o juiz eleitoral da zona em que deveria ser
inscrito, que o isentará da obrigatoriedade do voto.
Caso o presidente da mesa receptora de votos verifique ser
imprescindível que o eleitor com deficiência seja auxiliado por pessoa
de sua confiança para votar, ele autorizará o ingresso dessa segunda
pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo esta, inclusive, digitar os
números na urna. A pessoa que auxiliará o eleitor com deficiência não
poderá estar a
serviço da Justiça Eleitoral, de partido político nem de coligação.
Fonte: Pbagora
António Góis
Inquérito civil público contra a operadora está em tramitação no Ministério Público; empresa foi notificada pelo Procon-JP.
A qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel na Paraíba continua na mira do Ministério Público do Estado.
As constantes quedas de sinal e 'caladões' enfrentados pelos usuários
da Tim no Estado resultaram na abertura de um inquérito civil público
para analisar as denúncias dos consumidores contra a operadora.
Segundo o promotor do consumidor, Glauberto Bezerra, um ofício foi
enviado para a Tim e para a Anatel solicitando esclarecimentos dos problemas ocorridos com a operadora.
O promotor informou ainda que todas as denúncias feitas nos Procons serão utilizadas para sedimentar o processo, que irá analisar se o caso requer que seja firmado um TAC ou se cabe indenização por danos morais coletivos.
Durante essa semana, a operadora foi notificada pelo Procon de João
Pessoa por má prestação de serviço. Já a coordenadora executiva do
Procon estadual, Klébia Lundgério, disse que a intenção do órgão é que
sejam adotadas medidas semelhantes às que foram tomadas em maio contra a
Oi, quando a operadora precisou assinar um Termo de Ajuste de Conduta
(TAC) e devolveu bônus aos consumidores, por perdas causadas.
Apesar das constantes reclamações envolvendo os serviços de telefonia
móvel no Estado, dados de agosto divulgados pela Anatel revelam que
após forte recuo em junho e julho, as vendas no setor voltaram a
expandir fortemente na Paraíba. Somente em agosto, a Anatel registrou
vendas de 108,306 mil chips no mercado, o que representa uma alta de
2,35% sobre julho. Ainda de acordo com dados da Anatel, até o mês de
agosto a Tim detinha 30,45% do mercado paraibano, com 1,432 milhão de
linhas ativas, pré e pós pagas.
OUTRO LADO
Por meio de nota oficial, a Tim informou que ainda não havia sido
notificada pelo Ministério Público da Paraíba e justificou a interrupção
dos serviços da última segunda-feira a um duplo rompimento dos cabos de
fibra ótica da rede de transmissão, que foi normalizado na noite do
mesmo dia.
A Tim informou ainda que pretende investir somente em estrutura R$ 56
milhões na Paraíba durante o triênio 2012-2014. Parte desse montante
será destinado à ampliação do número de TRX (equipamento responsável
pelo escoamento do tráfego). Outra iniciativa da operadora é modernizar
os elementos da rede, substituindo antenas e instalando 55 quilômetros
de fibra óptica, que passarão pelo interior, João Pessoa e Região
Metropolitana, até 2014.
Fonte: JP
António Góis
Deusdete Queiroga Filho chegou acompanhado de João Azevedo o Secretário dos Recursos Hidricos da Paraíba.
O salão da Câmara Municipal de Aroeiras foi o local escolhido para a cerimónia que deu o inicio oficial das obras da nova adutora de Aroeiras. Um desejo de anos de muitos aroeirenses que agora é finalmente uma realidade, para Deusdete Queiroga Filho que falava perante muitos cidadãos presentes no espaço, esta obra de grande porte terá inicio nos próximos dias e no prazo máximo de 12 meses todos os aroeirenses terão a tão água correndo diariamente nas torneiras mas também com muito mais qualidade que a que chega agora muito por causa da nova estação de tratamento de água. Segundo o Presidente da Cagepa, a empresa vai também monitorar frequentemente a partir de agora os novos equipamentos por forma a que tenham maior longevidade. O Secretário de Recursos Hidricos da Paraiba, que segundo ele, falava também em nome do Governador Ricardo Coutinho, mencionou a importancia de tal obra e referiu tambem que já no próximo mês a estrada que liga Aroeiras a Queimadas irá sofrer melhorias com a operação " tapa buracos".
António Góis
Aconteceu esta quarta feira bem no centro de Aroeiras.
Palavras para quê quando as imagens mostram tudo. Foi assim o ultimo comicio de Chicão e Jailson na passada quarta feira no centro de Aroeiras antes das eleições. A coligação " Unidos Para Mudar " juntou mais uma vez muitas centenas de pessoas ao seu redor.
António Góis
Os projetos serão incluídos no expediente desta quarta-feira (3) e serão
publicados no Diário do Poder Legislativo (DPL) da próxima segunda-feira
(8),
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de
2013 e o Projeto de Lei que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual
(PPA) 2012 - 2015 do Executivo Estadual já se encontram em tramitação na
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Os projetos serão incluídos no expediente desta quarta-feira (3) e serão
publicados no Diário do Poder Legislativo (DPL) da próxima segunda-feira
(8), devido ao grande volume de páginas dos duas peças. Eles devem ser
votados pelos deputados, em Plenário, até o dia 20 de dezembro, período que
antecede o recesso parlamentar.
A peça orçamentária tem o valor total de R$ 9.794.492.976,00, onde 65,68%
(R$ 6.433.035.595,00) se destinam ao Orçamento Fiscal, 28,18% (R$
2.759.740.405,00) correspondem ao Orçamento de Seguridade Social e 6,14%
(R$ 601.716.976,00) para o Orçamento de Investimento das empresas. Serão
priorizadas as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura
Logística.
Na mensagem encaminhada à Casa, o Executivo destaca que a LOA foi
enriquecida com 11.589 demandas oriundas do Orçamento Democrático,
destacando-se as áreas de saúde, abastecimento de água, infraestrutura
viária, educação, segurança pública, habitação e agricultura. Na proposta
orçamentária, constam 726 ações, destas 233 atendem a demandas do Orçamento
Democrático, ao qual foi reservado um valor de R$ 1,844 bilhão.
Já no caso do PPA, o Executivo justifica que é necessária a revisão para
adequação do desempenho das finanças públicas, “visto que é fundamental
acompanhar a evolução do seu comportamento diante das necessidades das
unidades federais de compreenderem como as suas economias se inserem nos
cenários econômicos local, regional e global”
*Tramitação** -* Segundo informações da Secretaria Legislativa da Casa, as
matérias serão publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL) na próxima
segunda-feira (8) e em seguida encaminhadas para análise na Comissão de
Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, onde o presidente,
deputado Gervásio Maia (PMDB), deverá indicar o relator e distribuir as
propostas para que seja elaborado o parecer preliminar.
“Após a elaboração do parecer e sua apreciação pela Comissão de Orçamento,
a avaliação será publicada no DPL e a partir daí abre um prazo de seis dias
úteis para apresentação de emendas”, explicou o secretário Legislativo,
Félix Araújo Sobrinho.
*Audiência Pública -* A partir da próxima semana, todos os parlamentares da
ALPB receberão um CD contendo todas as informações sobre a LOA e PPA e a
população também terá acesso através do endereço eletrônico da Casa.
Antes da apreciação final, deverá ocorrer, como determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal, uma audiência pública com a presença de entidades
da sociedade civil e com os secretários das respectivas pastas envolvidas
na peça orçamentária.
Fonte: Pbagora
António Góis
Levantamento do Congresso em Foco mostra que foram 16 candidatos a prefeito barrados na Paraíba.
A Paraíba teve 44 candidaturas barradas pela Lei da Ficha Limpa (16 a
prefeito; 8 a vice-prefeito; 20 a vereador), segundo levantamento feito
pelo site Congresso em Foco, com base em informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
O Estado com mais candidatos barrados pela ficha limpa é o Ceará, com
209 casos (62 candidatos a prefeito; 49 a vice, e 98 a vereador),
seguido de Minas Gerais, com 152 enquadramentos. O Estado com o mais
baixo número
de registros, segundo as compilações postas à disposição deste site, é o
Espírito Santo, com cinco candidatos a prefeituras considerados
inelegíveis com base na nova lei. Mas esses números podem variar, uma
vez que o tribunal capixaba só divulgou os dados relativos aos
candidatos a prefeito. Minas, por sua vez, não informou quantos
candidatos a vice-prefeito foram barrados.
Os tribunais eleitorais de Acre,
Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio de
Janeiro disseram não ter produzido as listas nominais dos barrados pela
Ficha Limpa. Mas, à exceção dos paranaenses e goianos – estes, sob a
alegação de que imposições judiciais impediram a divulgação dos seus
números –, há registros sobre o total de candidatos previamente
impossibilitados de disputar o pleito – são dois no Acre, seis em
Alagoas, 35 na Bahia, 31 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, e 12 no
Rio de Janeiro. Esses registros globais variam quantos aos períodos de
verificação – no caso do Rio, as informações foram atualizadas somente
até julho. Já no caso de São Paulo, os dados foram atualizados no dia 29
de setembro.
Veja a lista da Paraíba:
Prefeito:
Adelgício Balduíno da Nóbrega (PR) – Areia de Baraúnas
Alexandre Braga Pegado (PDT) – Conceição
Cláudia Arnaldo de Alencar Araújo (PSDB) – Mataraca
Egilmário Silva Bezerra (PSDB) – Cacimba de Areia
Espedito Aldeci Mangueira Diniz (PSB) – Santana de Mangueira
Glória Geane de Oliveira Fernandes (PSDB) – Uiraúna
Jeová Pinto da Silva (PSD) – Barra de São Miguel
José Carlos Soares (PSB) – Santana dos Garrotes
Luiz Gonzaga Bezerra Duarte (PSD) – Serra da Raiz
Manoel Antônio dos Santos (PSB) – Caaporã
Marcone Adonias Dantas (PTdoB) – Paulista
Maria Luiza do Nascimento Silva (PMDB) – Sapé
Odoniel de Sousa Mangueira (PSDB) – Diamante
Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega (PSD) – São José de Espinharas
Sara Maria Francisca Medeiros Cabral (DEM) – Bayeux
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (PSB) – Belém
Vice-prefeito:
Ana Júlia Soares Cardoso (Psol) – João Pessoa
Hermano José Coutinho de Morais (PMDB) – São João do Cariri
José Alvino de Lima (PCdoB) – Pedra Branca
José Nildo Mota Alexandre (PR) – Itatuba
José Will Rodrigues (PDT) – Itaporanga
Josimar Marcelino Barboza (PTB) – Caraúbas
Roberto Bernadino da Cruz (PRB) – Serraria
Wilton Pontual de Oliveira (PSB) – Pilar
Vereador:
Abraham Hiberlucio Pereira (PSB) – Barra de São Miguel
Adelgistro Balduino Sobrinho (PSD) – Patos
Cícero Mendes da Silva (PTB) – São José dos Ramos
Cozete Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros (PSC) – Campina Grande
Edilton Silva do Nascimento (PSDB) – Areia
Ednaldo Luciano do Nascimento (Psol) – João Pessoa
Emílio Júnior da Motta Pessoa (PT) – Jacaraú
Fabiano Márcio Rodrigues (PTdoB) – Conceição
Flávio Romero Guimarães (PMDB) – Campina Grande
Gecilda Nóbrega de Brito Pereira (PP) – Riacho dos Cavalos
Inácio Teixeira de Carvalho (PPL) – Monteiro
João Maurício Pereira Dionízio (PSDB) – Caaporã
João Severino dos Santos Filho (DEM) – Sapé
José Germano Trajano dos Santos (PSL) – Areia
José Humberto de Queiroz (PSDB) – São José dos Cordeiros
Juaci Cordeiro de Souza (PV) – São Vicente do Seridó
Luiz Alberto Tolentino (PSDB) – Itaporanga
Maria das Graças Soares (DEM) – Curral de Cima
Rodrigo Rodolfo de Melo (PSB) – Marizópolis
Welliton Carlos Alencar de Sousa (PMN) – Uiraúna
Fonte: JP
António Góis
Inácio Nascimento de 64 anos em Aroeiras.
Informações sobre o paradeiro de Inácio Nascimento, desaparecido em Aroeiras desde 13 de Setembro de 2012 podem ser dadas em qualquer posto de policia ou diretamente á redação deste blog. A familia agradece.
.JPG)
