Justiça Federal na Paraíba realiza último Leilão Judicial de 2012 de forma presencial e telepresencial.

Local: Auditórios da Justiça Federal em João Pessoa, Campina Grande e Sousa.

 

 A Justiça Federal na Paraíba promoverá o último Leilão Judicial Unificado deste ano. Será nesta terça-feira (16), a partir das 9h, em 1ª praça, envolvendo bens relativos a processos que tramitam nas 5ª, 8ª e 10ª varas federais no Estado. Os interessados poderão participar através das modalidades presencial (auditório da Justiça Federal em Campina Grande), telepresencial (nos auditórios da Justiça Federal em João Pessoa e Sousa) e virtual (pela internet).

Dentro do projeto Leilão Eficaz, o evento se repetirá, em 2ª data, no dia 26 de outubro. De acordo com o edital, nesta terça-feira os bens a serem leiloados só poderão ser adquiridos por valor igual ou superior à avaliação do oficial de justiça. Na 2ª praça, os bens restantes poderão ser arrematados por qualquer valor, desde que não seja considerado insignificante pelo magistrado responsável pela condução do processo judicial.

Mais de 100 bens serão disponibilizados. Entre os imóveis a serem leiloados estão: prédio de nº 929 e o respectivo terreno situado na Av. Dom Pedro II; lotes de terrenos nas praias de Cabo Branco e Jacumã; prédio sob nº 123, situado à Rua Cardoso Vieira, no Varadouro, além de um apartamento de nº 303 no edifício residencial Gramare, localizado na Av. Oceano Atlântico, 254, Intermares.

Quatro carros particulares também estão no rol dos bens que irão a leilão nesta terça-feira, além de computadores, carteiras escolares, mesas para escritório, anéis de ouro, gabinete odontológico e freezer.

Os bens não arrematados por ocasião desse leilão ficarão disponíveis para venda direta online, através do projeto Empório Judicial, abrigado em link específico no sítio eletrônico da instituição (www.jfpb.jus.br <http://www.jfpb.jus.br/> ). Para isso, basta o interessado cadastrar-se na página eletrônica, escolher o bem desejado e efetuar a compra virtual, com prazo de pagamento em até 5 dias, diretamente na Caixa Econômica Federal. Maiores informações podem ser obtidas nas Secretarias das 5ª e 10ª Varas Federais na Paraíba, através dos telefones (0*83) 2108-4024 e (0*83) 2101-9102, respectivamente.

Local: Auditórios da Justiça Federal em João Pessoa, Campina Grande e Sousa

Horário: A partir das 9h

Modalidade: Presencial, telepresencial (videoconferência) e virtual

Maiores informações: Site www.jfpb.jus.br

Fonte: Pbagora

António Góis

IFPB divulga resultado final dos isentos e inscritos em cotas do PSCT.

A relação de todos os inscritos é divulgada no dia 7 de novembro e os candidatos têm dois dias para solicitar correção de dados.

A Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec) divulgou o resultado final dos pedidos de isenção de taxa de inscrição e de participação em cotas no Processo Seletivo dos Cursos Técnicos (PSCT 2013) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Esse resultado veio após a análise dos recursos impetrados por candidatos. Para conferir os recursos aceitos é só acessar o site do IFPB nos links da Compec direcionados ao PSCT: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo/Cursos-tecnicos.

De acordo com dados da Compec, mais de 8.730 pedidos de isenção foram aceitos para as vagas de curso presencial. Há ainda cerca de 4.340 inscritos para cota. No curso EAD, são mais de 970 isentos e cerca de 730 participando da cota. Quem não teve o pedido de isenção aceito, terá que efetuar o pagamento da inscrição e se não tiver sido aceito para as cotas, pode participar nas vagas de ampla concorrência. O final das inscrições é nessa sexta-feira, dia 19 de outubro.

A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para o Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio e R$40,00 para o Curso Técnico Subsequente (pós-médio). O IFPB está ofertando 3.174 vagas no total, sendo 1.246 vagas para quem deseja fazer o técnico junto ao Ensino Médio (somente cursos presenciais). Na modalidade Subsequente, são 1.528 vagas presenciais e 400 na Educação a Distância, a novidade do PSCT 2013. Na EAD, são 50 vagas em cada um dos polos distribuídos nos campi Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Sousa.

Entre os novos cursos presenciais estão Secretariado, Contabilidade e Geologia. Há ainda os cursos de Informática, Edificações, Manutenção e Suporte em Informática, Controle Ambiental, Eletromecânica, Recursos Pesqueiros, Meio Ambiente, Mineração, Petróleo e Gás, Eletrotécnica, Mecânica, Eletrônica, Equipamentos Biomédicos, Instrumento Musical, Agropecuária e Agroindústria. Há um total de 2.774 vagas presenciais, incluindo as vagas em Cabedelo e Princesa Isabel.

O IFPB reserva 5% das vagas para candidatos com deficiência, mas esses podem indicar essa condição até 19 de outubro. A inscrição é online a partir do link http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo/Cursos-tecnicos.
Entre os critérios para isenção: ser aluno da rede pública ou bolsista integral em escola privada, ou receber Bolsa Família. A cota para rede pública refere-se a reserva de 50% das vagas do Ensino Médio Integrado ao Técnico para concluintes do ensino fundamental na rede pública e para a EAD, foi firmado convênio com a Secretaria de Educação do Estado e reservadas 70% das vagas para alunos vindos da rede estadual paraibana. O curso é em parceria também com a Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil). Nos cursos de Sousa, 20% das vagas são para assentados da reforma agrária.
A relação de todos os inscritos é divulgada no dia 7 de novembro e os candidatos têm dois dias para solicitar correção de dados. No dia 13 de novembro, serão divulgados os locais de prova. As provas serão aplicadas no dia 25 de novembro. O resultado está previsto para sair até 14 de janeiro.
Fonte: PC

António Góis

TCE edita normas de transição na PB.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, disse que rotina de auditorias nos municípios será mantida.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) vota hoje uma resolução normativa que vai dispor sobre as normas de transição de mandato previstas nas Leis Orgânicas Municipais. São regras de final e início de mandatos, estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A resolução ainda prevê a instituição de Comissão de Transmissão de Governo nas prefeituras.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, observou que a rotina de auditorias nos municípios será mantida. A orientação do TCE é para que gestores atuais e os eleitos cumpram a resolução normativa da Corte de Contas, a exemplo do que foi realizado em 2008.
De acordo com o presidente, o projeto foi elaborado com o objetivo de deixar claro a todos os jurisdicionados, em especial prefeitos, sobre quais medidas adotar para deixar as contas dentro da regularidade e da legalidade nesse processo de transição de mandato. “Nosso objetivo também é dar tranquilidade aos prefeitos que assumem o novo mandato", explica Catão.
Fonte: JP

António Góis

Abertas inscrições para cursos de qualificação de profissionais da área de Turismo.

Os cursos terão início na próxima segunda-feira (22), no auditório da PBTur.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Empresa  Paraibana de Turismo (PBTur) firmaram uma parceria para a implementação do ‘Projeto de Capacitação da Cadeia Produtiva da Hospitalidade nos Municípios do Litoral Paraibano’. A parceria visa promover cursos de capacitação para qualificar a mão de obra dos profissionais e prestadores de serviço nas áreas de hospitalidade, recepcionista de hotel e noções básicas de garçom. As inscrições podem ser feitas na sede da PBTur, em Tambaú, no setor de Planejamento pelo telefone 3214.8103 ou e-mails planejamento.pbtur@gmail.com e cibellecc@hotmail.com.

Os cursos terão início na próxima segunda-feira (22), no auditório da PBTur e serão ministrados pelos alunos concluintes do Curso de Hotelaria da UFPB – Campus de Mamanguape. Os certificados serão fornecidos pela instituição federal.

De acordo com a consultora de Planejamento da PBTur, Débora Luna, o curso é voltado para os policiais da Companhia Especializada de Atendimento ao Turista (Ceatur e Deatur), taxistas, condutores de veículos de turismo e buggueiros. Luna informa que os recepcionistas de hotéis cadastrados na ABIH, secção Paraíba, ou no Cadastur, além de garçons e demais atuantes na área de hospitalidade também têm direito a fazer a qualificação.

Cursos - Os primeiros cursos que estão sendo oferecidos são: Noções Básicas de Garçom, nas segundas-férias, a partir do dia 22; Recepcionista de Hotel, nas terças-feiras, tendo início no dia 23; e duas turmas de Hospitalidade 1 e 2, sendo que a primeira começando na próxima quarta-feira (24) e a segunda a definir a data. Todos os cursos serão ministrados das 18h30 às 22h30, quatro horas por turno, totalizando 16 horas, e turmas com no máximo 25 alunos.

Fonte: Pbagora

António Góis

Governador e ministro autorizam canal na PB.

Canal Acauã-Araçagi receberá investimentos de quase R$ 1 bilhão e será a maior obra hídrica dos últimos 30 anos da Paraíba.

O governador Ricardo Coutinho e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram na manhã de ontem a ordem de serviço para início do canal Acauã-Araçagi (Vertentes Litorâneas), uma das maiores obras hídricas financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a maior obra hídrica dos últimos 30 anos da Paraíba, num investimento de quase R$ 1 bilhão. A solenidade aconteceu no canteiro de obras instalado às margens da PB-066, entre Itabaiana e Mogeiro.
O ministro Fernando Bezerra desembarcou no aeroporto Castro Pinto por volta das 9h30 e seguiu em helicóptero para o local.
Ricardo Coutinho destacou que as terras do Vale do Paraíba até o Brejo sempre foram as mais férteis da Paraíba e essa obra procura justamente resgatar e criar as condições de utilização dessas terras. “Para isso, com o sistema que vai captar água no Açude Acauã e conduzi-la por 112 km de canal será possível irrigar 15.700 hectares para a agricultura e para revitalizar a nossa pecuária”, disse. “Essa é uma obra que possibilita resolvermos duas questões: a irrigação de terras férteis e o abastecimento de água para o consumo humano. Essa obra será grande vetor de desenvolvimento da região”, completou o governador.
O ministro Fernando Bezerra informou que esta é a primeira obra complementar à transposição de águas do Rio São Francisco iniciada no país e tem uma grande importância por beneficiar 36 municípios e uma população de 590 mil pessoas com água para o desenvolvimento humano. O ministro destacou o trabalho do Governo do Estado, através da Secretaria de Recursos Hídricos, em um ano e oito meses, para viabilizar o início da obra.
Segundo Bezerra, o Ministério liberou a primeira etapa no valor de R$ 36 milhões, que possibilitará levar a água de Acauã até Salgado de São Félix. Ele explicou que para conclusão desta etapa será liberado R$ 135 milhões até julho do próximo ano.
“Essa é uma obra que tem todo o carinho do ex-presidente Lula e prioridade da presidente Dilma Rousseff, que assegurou que não faltarão recursos para a transposição de bacias e as obras complementares”, disse.
Fonte: JP

António Góis

Universidades alemãs buscam pesquisadores e alunos no Brasil.

A parceria entre universidades alemãs e brasileiras e o intercâmbio de estudantes e professores não é somente produtiva para o Brasil, mas também para a Alemanha.

para o país pesquisadores e estudantes brasileiros. "O Brasil e a Alemanha têm uma longa história de parcerias científicas e sempre tiveram bons contatos, mas estes nunca foram tão intensivos como agora", contou com exclusividade ao Terra Christian Müller, coordenador do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) no Brasil.

O programa Ciência sem fronteiras, do governo federal, é um dos responsáveis pelo aumento do interesse. Através dele, foi estipulada a meta de enviar 10 mil bolsistas para a Alemanha até 2015. "O programa mostra para a Alemanha a importância, não só econômica, mas também científica do Brasil. Além disso, a formação universitária brasileira é excelente e os doutorandos e estudantes se integram muito bem nas universidades alemãs", explica Michael Eschweiler, diretor do departamento Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai do DAAD na Alemanha. "Antes havia poucos brasileiros nas universidades alemãs. O Ciência sem fronteiras incentiva e possibilita vinda de mais brasileiros ao país. No primeiro edital, foram concedidas 500 bolsas de estudos, no segundo, mais de 900 inscrições", conta.

A parceria entre universidades alemãs e brasileiras e o intercâmbio de estudantes e professores não é somente produtiva para o Brasil, mas também para a Alemanha. "As universidades na Alemanha estão procurando se internacionalizar e o Brasil proporciona ótimas oportunidades de pesquisa e estudo para alemães, pois possuiu excelentes universidades. Um exemplo é a USP, a melhor universidade da América Latina", explica Eschweiler. Segundo o diretor, para um alemão é muito interessante ir pesquisar no Brasil, pois, apesar de serem culturas diferentes, há muito em comum. "Os dois sistemas de ensino superior possuem diferenças e essa troca de experiências entre diferentes formas de pesquisar e de docência é muito produtiva para os dois países", ressalta.

Universidades alemãs no Brasil

Na busca por parcerias e estudantes, algumas universidades alemãs estão abrindo escritórios de representação no Brasil. Estes escritórios se concentram no Centro Alemão de Ciência e Inovação São Paulo (DWIH-SP), que foi criado para promover o intercâmbio através da representação conjunta no exterior de universidades, instituições de pesquisa e agências de inovação alemãs. O centro surgiu de uma parceira entre o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha e do DAAD. Segundo o coordenador do DWIH-SP, Marcio Weichert, "o Brasil é um importante global player não só economicamente, mas também cientificamente, além de ser o país mais importante da América Latina. Além disso, São Paulo possui a maior concentração de indústrias alemãs fora da Alemanha".

Uma das universidades que abriu um escritório de representação no Brasil foi a Freie Universität Berlin (FU). Segundo o diretor administrativo do Centro para Cooperações Internacionais da FU, Herbert Grieshop, o Brasil foi escolhido pelo potencial que possui. "Em muitas áreas de pesquisa Brasil e Alemanha estão no mesmo nível", explicou Grieshop. O escritório, aberto em 2010, já apresentou resultados: "fortalecemos o intercâmbio de estudantes com a USP e agora estamos fechando um contrato de cooperação com a Unicamp", afirma Grieshop.

Segundo o diretor, o Ciência sem fronteiras abriu novas portas para estudantes e pesquisadores que desejam ir para a Alemanha. "O anúncio do programa nos deixou muito felizes, pois aumentaram as possibilidades de se trazer mais brasileiros", completa.

No último edital do programa, a FU reservou 20 vagas de doutorado e 50 vagas de mestrado e graduação para brasileiros. A meta da universidade é dobrar o número de matriculados na FU em três anos. "Entretanto, ficaríamos muito felizes se conseguíssemos atrair para a FU entre 200 e 300 estudantes e pesquisadores do Brasil", revela o diretor.

O idioma

Uma das principais barreiras para brasileiros estudarem na Alemanha continua sendo o idioma. O que muitos não sabem é que isso não é problema quando se trata de doutorado. "Na FU, principalmente nas áreas de ciência naturais, há possibilidade de ser fazer doutorado em inglês", ressalta Grieshop. Segundo o diretor do DAAD, Michael Eschweiler, "quem estuda alguma engenharia sabe que as melhores universidades estão na Alemanha e por isso já procura fazer um curso de alemão. Além disso, o DAAD oferece nas universidades brasileiras cursos para quem tem interesse em aprender a língua", declara.
Fonte: Pbagora

António Góis

Receita credita restituições nesta segunda.

Mais de 1,5 milhão de contribuintes serão beneficiados com lote multiexercício, que soma R$ 1,5 bi.

A Receita Federal credita na próxima segunda-feira restituições do lote multiexercício do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que diz respeito ao quinto lote do exercício de 2012, além dos pagamentos residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. Serão 1,57 milhão de contribuintes beneficiados, totalizando R$ 1,5 bilhão. 
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições de 1,54 milhão de contribuintes (R$ 1,43 bilhão), já acrescidos da taxa selic de 4,29% (maio de 2012 a outubro de 2012). Estão incluídos 8.224 contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso. 
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 17.759 contribuintes (R$ 33,45 milhões), já acrescidos da taxa selic de 15,04% (maio de 2011 a outubro de 2012). 
Para o lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 5.799 contribuintes (R$ 13,47 milhões), já acrescidos da taxa selic de 25,19% (maio de 2010 a outubro de 2012). 
Em relação ao residual de 2009, serão creditadas restituições para 4.196 contribuintes (R$ 8,63 milhões), já atualizados pela taxa selic de 33,65% (maio de 2009 a outubro de 2012). 
Referente ao residual de 2008, serão creditadas restituições para 3.927 contribuintes (R$ 6,56 milhões), já atualizados pela taxa selic de 45,72%, (maio de 2008 a outubro de 2012).
Consulta pode ser em site ou pelo 146
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal ou entrar em contato pelo telefone 146. 
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Após este período, o valor deve ser resgatado por meio de formulário que deve ser preenchido no site, ou pelo e-CAC, página também do site da Receita destinada especificamente às operações de IR. 
Caso o valor não seja creditado, a Receita informa que o contribuinte pode procurar diretamente o Banco do Brasil, nas agências ou pelo telefone, para agendar o pagamento em conta-corrente ou poupança pessoal. 
Malha fina 
Quem ainda não teve a declaração do Imposto de Renda liberada pode fazer a consulta pelo site da Receita Federal e checar a sua situação. Em caso de problemas, é possível saber o que precisará ser corrigido com uma declaração retificadora. 
Em 2011, a maior parte dos contribuintes (56%) caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento -do titular, do dependente ou valor recebido de aluguéis. 
Outro motivo que levou muitos contribuintes à malha fina foi a divergência em relação a informações sobre despesas médicas. 
O extrato da declaração pode ser retirado pelo sistema e-CAC. Para acessá-lo, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou ter um certificado digital emitido por autoridade habilitada. 
O acesso ao extrato permite ao contribuinte identificar, entre outros detalhes, eventuais pendências que acarretam a retenção da declaração em malha. É possível resolvê-las mediante a apresentação de declaração retificadora. 
Se houver pendências na declaração, causadas por erros cometidos pelo contribuinte, ele poderá fazer sua autorregularalização. Para isso, deve retificar a declaração, corrigindo os erros apontados pela Receita. Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição. 
Para documentos que não apresentarem problemas, aparecerá a mensagem “em processamento” --o que significa que ela já passou pela análise e não caiu na malha fina. 
Se houver algum problema, aparecerá a expressão “com pendências”. O próprio programa e-CAC apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora. 
Aplicativo 
A Receita disponibiliza também um aplicativo para smartphones e tablets pelo qual é possível consultar a restituição do IR e a situação do CPF (Cadastro Pessoa Física). 
O contribuinte ainda não consegue retificar a declaração pelo aplicativo --isso só pode ser feito no site da Receita Federal. 
O aplicativo “Restituição IRPF” funciona em smartphones com sistema operacional iOS ou Android e pode ser baixado gratuitamente na Apple Store e na Google Play.
Fonte: PC

António Góis