Sorteio será dia 13 de Janeiro na frente da loja.
António Góis
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
Supermercado Souzão em Aroeiras com chuva de prémios.
António Góis
Mais 81 agentes penitenciários são convocados para trabalhar na Paraíba.
Esta é a terceira turma designada dos 488 agentes de segurança penitenciária nomeados pelo governador Ricardo Coutinho no último dia 27 de setembro.
De acordo com o setor de Recursos Humanos da Seap, esta é a terceira turma designada dos 488 agentes de segurança penitenciária nomeados pelo governador Ricardo Coutinho no último dia 27 de setembro. A mais recente nomeação ocorreu no último dia 12 e trazia a designação de 163 novos agentes. Os designados deverão comparecer a Secretaria, Centro Administrativo Estadual, bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, em seguida, se apresentar aos seus respectivos postos de trabalho.
Fonte: PC
António Góis
Convênio entre Governo e Fida garante R$ 100 mi ao Cariri e Seridó.
O representante do Fida no Brasil, Hardi Vieira, disse que esse é um momento oportuno para a instituição e o governo da Paraíba que concretizam esse acordo de empréstimo para promoção de ações concretas na região do Cariri e Seridó.
O convênio firmado nesta quarta-feira (17) vai beneficiar mais de 18 mil famílias em 55 municípios que integram as regiões do Cariri e do Seridó. O financiamento do Fida será de US$ 25 milhões com contrapartida do Estado e beneficiários no valor de U$$ 25 milhões que irão totalizar em mais de R$ 100 milhões injetados na economia paraibana. A assinatura do convênio foi acompanhada pela coordenadora de Operações Financeiras da Procuradoria da Fazenda Nacional, Sônia Portela.
O governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do ‘Procase’ para a inclusão das diversas cadeias produtivas do Estado como a caprinocultura, a fruticultura, o sisal e a pequena mineração. Ele adiantou que um dos projetos que devem ser financiados é a instalação de uma fábrica de leite em pó de cabra, que irá agregar valor ao produto, abrir mercados e atuar como uma grande âncora para a região do Cariri.
Outro setor que vai ser beneficiado, de acordo com Ricardo, será o da mineração na região do Seridó. O governador acrescentou que “assim como já vem ocorrendo com o ‘Empreender’ e o ‘Cooperar’, vamos com o ‘Procase’ estimular os processos de melhoria dos minerais, organizar as cooperativas e diminuir os acidentes de trabalho. O Estado e os mineradores terão ganhos significativos”, frisou.
O representante do Fida no Brasil, Hardi Vieira, disse que esse é um momento oportuno para a instituição e o governo da Paraíba que concretizam esse acordo de empréstimo para promoção de ações concretas na região do Cariri e Seridó. “Vamos trabalhar conjuntamente em dois eixos. Um na assistência técnica dos agricultores e outro na intervenção nas cadeias produtivas, agregando valor e gerando renda para os pequenos produtores”, explicou.
Hardi reconheceu o trabalho do governador e da sua equipe nesta fase de finalização do acordo de cooperação que vinha sendo discutido desde 2009. Ele explicou que o primeiro passo do projeto será a capacitação dos produtores para prepará-los para realizar os investimentos quando chegar a fase de financiamento do projeto. “Precisamos capacitar os agricultores para que ele produza mais e melhor”, disse.
A coordenadora de Operações Financeiras da procuradoria da Fazenda Nacional, Sônia Portela, destacou que o ‘Procase’ tem uma forte repercussão social por beneficiar agricultores e comunidades de baixa renda que necessitam de recursos e caminhos para sua sustentabilidade e desenvolvimento. “A nossa expectativa é que nos próximos anos essas comunidades vivenciem uma fase transformadora”, afirmou.
Sônia Portela parabenizou o governo da Paraíba por cumprir todas as exigências legais e fiscais do projeto que asseguram esse investimento de uma instituição de desenvolvimento reconhecida mundialmente pelo seu trabalho nas regiões do semiárido.
Lançamento do ‘Procase’ - Nas próximas semanas será realizado um seminário com técnicos do Fida para apresentação e lançamento do programa . Após essa etapa, o projeto iniciará o processo de capacitação e financiamento das cooperativas e associações nos 55 municípios paraibanos.
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca do Estado, Marenilson Batista, a população rural na área de abrangência do projeto é de 170 mil habitantes e inclui cerca de 35 mil domicílios rurais. “É preciso frisar que o convênio só está sendo firmado pelo fato do Estado estar hoje enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse Maranilson.
Os projetos a serem financiados incluirão pequenos produtores de carne e leite de cabra, couros e peles de caprinos, fruticultura, mineradores e artesãos. Outro componente importante do projeto é o combate à desertificação com ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia como o reflorestamento, instalação de sistemas agroflorestais e educação ambiental.
A audiência realizada no Ministério da Fazenda contou com a presença dos secretários de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Tecnologia, João Azevedo, de Desenvolvimento da Agricultura, Marenilson Batista, de Comunicação Institucional, Tatiana Domiciano, e do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, além de técnicos do Ministério da Fazenda.
Fonte: Pbagora
António Góis
TCU dá 180 dias para Funasa prestar contas.
Em pelo menos cinco convênios o TCU determinou que a Funasa solicite das prefeituras as devidas prestações de contas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 180 dias para que
a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba
(Funasa) adote as providências para regularizar a situação dos convênios
firmados com os municípios paraibanos. A medida foi tomada na sessão do
último dia 3, quando os membros do TCU analisaram o relatório de
auditoria feito no órgão, de 8 a 21 de maio de 2012.
Durante a análise de 112 convênios, foram encontradas as seguintes
irregularidades: convênios expirados, sem a apresentação das prestações
de contas final e sem as correspondentes tomadas de contas especiais;
demora significativa na organização e análise dos processos de tomadas
de contas especiais; prestações de contas com parecer pela instauração
de tomada de contas especial, sem as devidas providências; e convênios
com fiscalização deficiente ou sem fiscalização.Segundo a equipe de auditoria, tais ocorrências teriam como causas dificuldades na organização e nos métodos de trabalho do órgão, falhas nos controles internos, desorganização administrativa e falta de estrutura física, material e de pessoal para a fiscalização. “Como se vê, a situação da Funasa-PB assemelha-se à encontrada na Funasa-MG, na fiscalização objeto do TC 014.467/2011-9, recentemente apreciado por esta Corte de Contas”, afirmou o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo.
Em pelo menos cinco convênios o TCU determinou que a Funasa solicite das prefeituras as devidas prestações de contas, sob pena de serem instauradas as tomadas de contas especiais.
Os convênios envolvem os municípios de Itapororoca (R$ 171.260,00), Juripiranga (R$ 900 mil), São Sebastião do Umbuzeiro (R$ 90 mil), São Bentinho (R$ 28 mil) e Mamanguape (R$ 3 milhões). A Funasa terá de elaborar um cronograma de acompanhamento de fiscalização das obras que envolvem 48 convênios firmados com prefeituras e o governo do Estado.
Deve ainda instaurar as tomadas de contas especiais referentes aos convênios firmados com as prefeituras de Itabaiana (R$ 256 mil), Soledade (R$ 70 mil) e Catingueira (R$ 300 mil) para obras de abastecimento d'água.
O TCU determinou ainda que a Funasa conclua e envie à Controladoria Geral da União (CGU) os processos de tomadas de contas especiais de 54 convênios firmados com diversas prefeituras. A maior dívida, no valor de R$ 599.998,59, é da prefeitura de Itaporanga, que não prestou contas do convênio 0679/05.
A reportagem não conseguiu falar com a superintendente da Funasa, Ana Cláudia Vital do Rêgo. Ela não se encontrava no órgão nem atendeu aos telefonemas.
Fonte: JP
António Góis
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Procon da Paraíba orienta usuários de planos de saúde a registrarem reclamações.
Os consumidores que não conseguirem ser atendidos, devem ir até o Procon Estadual e registrar sua reclamação.
Segundo Rafael Lopes, independente do tempo que durar a paralisação, as empresas que oferecem planos de saúde devem obedecer os prazos de marcação de consultas estipulados pela Resolução 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Para consultas básicas, como por exemplo, na área de pediatria ou clínica médica, o plano de saúde deve oferecer consultas com o prazo de espera máximo de sete dias. E isto deve ser respeitado mesmo durante o protesto dos médicos”, ressaltou.
Os consumidores que não conseguirem ser atendidos, devem ir até o Procon Estadual e registrar sua reclamação. Para tanto, é necessário ter em mãos documentos pessoais e referentes ao contrato de plano de saúde.
Fonte: Pbagora
António Góis
Pela primeira vez em 12 anos a Paraíba registra queda no número de homicídios.
Para se ter uma idéia do crescente que esse tipo de ocorrência vinha registrando na Paraíba, de 2010 para 2011 houve um aumento de 15% no número de mortes violentas.
Para um estado que tem população estimada em 3.815.171 habitantes, isso dá uma média de 38,2 mortes violentas e intencionais por grupo de 100 mil pessoas – muito acima da média aceita como tolerável pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 10 homicídios/100 mil habitantes.
Mesmo parecendo um número ainda tímido, 7,1% de redução já é animador. Isso porque de acordo com dados do Instituto Sangari, de São Paulo, em seu documento chamado de ‘Mapa da Violência’, essa é a primeira redução no número de assassinatos na Paraíba desde 2000. Para se ter uma idéia do crescente que esse tipo de ocorrência vinha registrando anualmente, de 2010 para 2011 houve um aumento de 15% no número de mortes violentas. O ano de 2012 começou com uma estatística bastante preocupante, quando apenas em janeiro foram assassinadas 145 pessoas. A boa notícia aconteceu no início do segundo semestre, quando foram registradas 78 horas sem crimes letais no Estado e 135 horas em João Pessoa.
Esse dado foi bastante comemorado pelo poder público e, coincidência ou não, correspondeu exatamente ao primeiro mês de trabalho da nova equipe empossada pela Secretaria, que promoveu mudanças em todas as suas frentes de comando no dia 2 de agosto.
O titular da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, diz que a redução dos assassinatos no Estado é o fruto do empenho das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros no cumprimento do Planejamento Operacional 2012-2013. O secretário afirmou que toda a equipe trabalha com foco em resultados.
“O nosso trabalho é encarado como um desafio de todos os dias, por isso realizamos reuniões de monitoramento semanais e investimos na integração dos órgãos operativos, além da criação de um setor específico para aferição dos números referentes à violência no Estado, o Nace”, destacou Cláudio Lima.
Fonte: PC
António Góis
Termina a greve da PF na Paraíba.
Greve da Polícia Federal é encerrada na Paraíba, calendário especial para reposição de dias perdidos será adotado.
Após uma paralisação de 67 dias, os policiais federais da Paraíba
voltam ao trabalho hoje. A decisão foi tomada em assembleia
extraordinária realizada ontem, no prédio da Superintendência Regional
do Departamento de Polícia Federal, por 69 votos a favor do encerramento
e 30 contra.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais da
Paraíba (Sinpef-PB), Sílvio Reis Santiago, a decisão seguiu orientação
da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).Durante a paralisação, diversos serviços deixaram de ser prestados à população, entre eles a emissão de passaportes. " Durante a paralisação, mais de 3 mil passaportes deixaram de ser emitidos”, disse Santiago.
Além dos passaportes, os setores de investigações e operações também ficaram parados o que gerou acúmulo de serviços, por isso um calendário especial será criado para compensar e repor os trabalhos que deixaram de ser feitos durante a greve.
Fonte: JP
António Góis
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