TSE deve julgar 2,5 mil processos.

TSE recebeu cerca de 8 mil recursos relativos a registros de candidatos, dos quais julgou 65%, sem contar outros processos.

Mesmo após o segundo turno das eleições realizadas ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manterá esforço concentrado para terminar de julgar mais de 2,5 mil processos referentes a registros de candidatos até dezembro. A informação foi confirmada ontem pela presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não descartou a convocação de sessões extras para dar conta do trabalho, segundo divulgou a Agência Brasil.
“Todos esses processos que ainda não foram julgados, estamos com o Tribunal todo empenhado para que, até a diplomação, tenha esses julgamentos. A sociedade espera uma resposta antes, para evitar que depois da diplomação sobrevenha uma decisão que possa de alguma forma mudar. Até esclareço que todos os ministros se empenharam de forma reiterada e com muito esforço para todos para que tivéssemos esses julgamentos, e tenho certeza de que continuarão nesse mesmo ritmo”, disse a ministra. A diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ocorrerá no dia 19 de dezembro.
O TSE recebeu cerca de 8 mil recursos relativos a registros de candidatos, dos quais julgou 65%, sem contar outros processos sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades. Cerca de 3 mil recursos tratavam da aplicação da Lei da Ficha Limpa, dos quais pelo menos metade já foi julgada.
“Houve um empenho da nossa parte de, neste primeiro momento, até a última quinta-feira, que foi a ultima sessão do tribunal, tivéssemos pelo menos uma decisão de mérito sobre os casos apresentados que tinham candidatos que participavam do segundo turno”, explicou Cármen Lúcia, lembrando que muitos casos ainda podem ter recursos pendentes.
A ministra ainda esclareceu que a corte está evitando convocar sessões extras, prolongando ao máximo as sessões ordinárias, para que os ministros possam dedicar mais tempo às decisões individuais de mérito. Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que a corte pode vir a convocar sessões extras daqui para frente caso haja processos suficientes para inclusão na pauta.
Até agora, a presidenta do TSE não autorizou que nenhum recurso contra decisão definitiva do TSE chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, os candidatos podem acionar a Suprema Corte por meio de recursos alternativos, desde que o pedido envolva assunto constitucional.
Fonte: JP

António Góis

 

Souzão com preços baixos e promoções.

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Presidente do TRE-PB: 'tivemos uma das eleições mais civilizadas do País.

A apuração foi recorde no TRE-PB, com apenas 1h e 22 minutos de duração.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti, disse, em entrevista coletiva na noite deste domingo (28) que a Paraíba promoveu uma das eleições mais civilizadas do Brasil em 2012. "Na democracia, quem manda é o povo e o povo da Paraíba está de parabéns por promover uma das eleições mais civilizadas do país", afirmou.

Segundo o desembargador, a apuração nos dois maiores colégios eleitorais do Estado - João Pessoa e Campina Grande - ocorreu em uma hora e 22 minutos e foi recorde no TRE-PB. "A apuração acabou em uma hora e vinte e dois minutos e foi recorde em nosso tribunal. Sem falar que foi uma das apurações mais rápidas do Brasil", disse.

Marcos Cavalcanti também aproveitou a oportunidade para agradecer aos órgãos da imprensa, da segurança pública e a todos os eleitores paraibanos. João Pessoa tem 480.237 eleitores e Campina Grande possui 280.100 votantes.
Fonte: PC

António Góis

CELULAR: portabilidade vira arma dos clientes contra má prestação de serviço das empresas.

Conforme o Banco Central, a portabilidade de crédito é a possibilidade de transferência de operações de crédito (empréstimos e financiamentos) e de arrendamento mercantil de uma instituição financeira para outra.

O serviço de portabilidade é uma daquelas opções que caiu no gosto do consumidor. Em tempos de má prestação de serviços da telefonia móvel e dos planos de saúde, a portabilidade pode virar uma opção para os consumidores e estimular a concorrência entre as empresas.

A grande questão, segundo a coordenadora do Proteste, Maria Inês Dolci, é a necessidade de se avaliar se, de fato, há vantagens nesta troca. “O estímulo pode ser financeiro ou pela abrangência de atuação daquela empresa, mas o principal é saber se aquele serviço é equivalente ou melhor do que aquele que o consumidor já possui. Vale, inclusive, questionar como é o serviço de atendimento ao cliente”, explica. Por esta razão, seja para portabilidade numérica (telefones fixos ou móveis), para portabilidade de crédito (bancos) ou portabilidade de carência (planos de saúde), ficar atento às regras e até procurar as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor contra aquela empresa pode evitar dores de cabeça.

Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti, as empresas têm obrigação de informar a possibilidade do consumidor optar pela mudança. “Mesmo quando se fala em telefonia, que é o modelo de portabilidade mais popular, as pessoas não sabem de tudo. Cabe às empresas e às agências reguladoras trazerem esta informação à tona”, comenta.

O pessoense André Nicolau, que solicitou troca de operadora tanto para o celular como para o telefone residencial, afirma que o processo é bem simples. “Para o tipo que fiz, em especial, não tive problemas. Mudei por ser mais vantajoso financeiramente, no entanto sequer sei como funcionam as demais portabilidades”, afirma.

Para Veridiana, as agências reguladoras impõem condições demais e isto deixa o consumidor inseguro. “Se pegarmos os números, veremos que a portabilidade numérica é a mais popular, muitas vezes, porque as pessoas sentem receio de procurar outras opções, dentro das demais possibilidades. As agências precisam dar condições para que este serviço seja interessante para o consumidor”, complementa.

Conforme o Banco Central, a portabilidade de crédito é a possibilidade de transferência de operações de crédito (empréstimos e financiamentos) e de arrendamento mercantil de uma instituição financeira para outra. Este de serviço pode ser feito por iniciativa do cliente, mediante liquidação antecipada da operação na instituição original. “Funciona assim, o cliente pode solicitar ao seu banco o Custo Efetivo Total (CET), que é calculado com os dados do financiamento”, afirma Maria Inês.

Em seguida, acrescenta, o valor da dívida deve ser informado à nova instituição, para que ela possa transferir os recursos diretamente para a instituição original, quitando a sua dívida, antecipadamente. “A partir de então, você passa a pagar o financiamento para a nova instituição bancária, com taxas e prazos mais interessantes”.

No caso da portabilidade de carência, de acordo com o Idec, o consumidor pode levar para o novo plano de saúde os prazos de carência que cumpriu no plano anterior. “Isto representa uma flexibilização, é possível migrar para apólices diferentes, apenas apresentando os três últimos boletos do plano antigo quitados”, diz.

Neste sentido, a coordenadora do Proteste explica que, para cada tipo de portabilidade, há um prazo para sua efetivação.

“Caso estes prazos não sejam cumpridos pela empresa, o caminho é procurar primeiro a agência reguladora daquele serviço para prestar queixas e, em seguida, os órgãos de defesa do consumidor, a exemplo dos Procons”, finaliza. 
Fonte: Pbagora

António Góis

Senado avalia possibilidade de cotas para serviço público.

Governo quer enviar congresso projeto que cria cota racial para serviço público e cargos de confiança.

A possibilidade de extensão da política de cotas ao serviço público federal repercute entre os senadores, que se dividem entre opiniões de aberto entusiasmo, crítica ou cautela em relação à ideia. Pelas notícias divulgadas, o governo quer enviar um projeto ao Congresso Nacional sugerindo a adoção de cota racial para preenchimento de vagas por concurso e também para os cargos de confiança. A informação foi divulgada pela Agência Senado.
Em exame na Casa Civil, a proposta deve ser enviada ao Congresso até novembro, conforme registros na imprensa. O texto básico elaborado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) define a reserva de 30% das vagas para negros.
“Só posso ver com bons olhos uma iniciativa destinada a promover o acesso de negros, pardos e índios a posições na esfera pública, onde estão claramente subrepresentados. Isso é fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária e democrática”, afirma Paulo Paim (PT-RS).
Autor do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado há dois anos, Paim observou que o projeto original previa amplo leque de ações afirmativas, inclusive as cotas para as universidades e o serviço público. Mas prevaleceu a avaliação de que o debate ainda não estava maduro, o que determinou a supressão das cotas do texto para viabilizar a aprovação da matéria.
Em agosto último, passados pouco mais de dois anos da aprovação do estatuto, o Senado aprovou e seguiu para sanção o projeto, já tornado lei, que reserva pelo menos metade das vagas nas universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, com subcotas por critério de raça e renda. Para Paim, houve uma evolução que, a seu ver, deve se refletir agora no acolhimento do cogitado projeto de cotas para o serviço público.
Fonte: JP

António Góis

Dos 81 radares instalados nas BRs da Paraíba, apenas 37 estão funcionando.

Do total de equipamentos, 42 estão instalados nas BR´s do Estado e cinco apresentam algum tipo de problema que prejudica seu funcionamento pleno.

A Paraíba possui em suas rodovias federais 81 equipamentos de controle de velocidade de veículos. Destes, apenas 37, o equivalente a 45,67%, estão fazendo o registro dos excessos de velocidade que resultam em multas. Segundo informações fornecidas pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na Paraíba existem 44 radares fixos, 35 barreiras eletrônicas e dois radares mistos.

Do total de equipamentos, 42 estão instalados nas BR´s do Estado e cinco apresentam algum tipo de problema que prejudica seu funcionamento pleno. No km 12 da BR 230, a lombada eletrônica está desligada até a conclusão da passarela que está sendo construída no Conjunto Renascer, em Cabedelo.

Outros quatro radares (km 66 da BR 230 em São Miguel de Taipu; km 111 da BR 104 em Lagoa Seca; km 133 da BR 104 em Queimadas; e no km 137 da BR 104, também em Queimadas) estão desativados por falta de ligação da energia elétrica por parte da concessionária de energia da Paraíba, Energisa.

Em outros pontos da BR 230, o Dnit já está instalando mais cinco barreiras de proteção, todas em Campina Grande (km 146; no km 147; no km 152; no km 156 e no km 158). Ainda existem outros 34 pontos em diferentes regiões do Estado aguardando a realização de estudo técnico para apontar a viabilidade de instalação de equipamentos.

Dos equipamentos de controle de velocidade instalados em território paraibano, sete estão em funcionamento desde agosto de 2011, registrando a velocidade dos veículos e enviando ao órgão federal as notificações. Mas as multas nas estradas federais só começaram a ser emitidas a partir de agosto deste ano. O atual coordenador-geral de operações rodoviárias do Dnit, Romeu Scheibe Neto, afirma que o órgão permitiu a instalação dos equipamentos antes de ter um sistema para receber, processar e enviar as multas aos motoristas.

Redução de acidentes
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, desde o início da instalação dos equipamentos, no ano passado, o número de acidentes nas rodovias federais que cortam a Paraíba caiu 44,10%. Mas, a comemoração maior foi a redução na letalidade dos acidentes, que ficou 25% menor. O número de feridos também caiu 54,74%.
Fonte: PC

António Góis

Dois jacarés são capturados dentro de motel.

Os animais foram capturados pela Polícia Ambiental.

Dois jacarés-do-papo-amarelo foram capturados pelo Batalhão da Polícia Ambiental na tarde deste sábado (27) dentro de um motel em João Pessoa.  Segundo Batalhão de Polícia Ambiental, como estão sadios, os animais serão encaminhados para o Jardim Botânico para serem soltos.
De acordo com o sargento Waldir Pereira, do Batalhão de Polícia Ambiental, um dos animais tinha porte médio e o outro já era considerado de porte grande. “Como o motel está localizado em área de mata, é comum a Polícia Ambiental realizar capturas desse tipo por aqui. A última, por exemplo, foi há umas três semanas”, contou.
O sargento disse ainda que a captura dos animais não foi difícil. “Temos técnicas que facilitam o nosso trabalho. Porém, é importante lembrar que a população tome todo o cuidado possível quando vir algum animal desse porte. Uma mordida de jacaré pode dilacerar um dedo, por exemplo”, orientou.
A Policia Ambiental orienta que a população quando presenciar uma ocorrência desse tipo, entre em contado com o policiamento ambiental pelos telefones 190 ou 3218-7222.
Fonte: JP

António Góis