quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Campanha que pede que juízes vão ao fórum todos os dias será lançada na Paraíba, nesta quarta .
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, a ideia é convencer os magistrados a marcar audiências preferencialmente às segundas e às sextas-feiras.
A presença dos juízes nas comarcas durante toda a semana agora é preocupação da Corregedoria Nacional de Justiça. O órgão lança campanha para conscientizar os magistrados a comparecer aos fóruns de segunda a sexta-feira e a morar onde trabalham. O projeto será lançado nesta quarta-feira (31), no Tribunal de Justiça da Paraíba, às 14h.Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, a ideia é convencer os magistrados a marcar audiências preferencialmente às segundas e às sextas-feiras, dias em que o quórum de juízes nos fóruns é mais baixo. “A grande maioria dos magistrados cumpre seu papel e mora nas comarcas. Mas há casos pontuais de juízes que só comparecem de terça a quinta-feira, e outros ainda que só aparecem às terças”, conta o corregedor.A estratégia não é uma imposição da Corregedoria, faz questão de frisar o corregedor. “É uma parceria educativa com o tribunal”, diz. Ele lembra que a previsão de que o juiz more na comarca em que julga está no artigo 35, inciso V, da Lei Orgânica da Magistratura. “Estar na vara todos os dias da semana, como faz todo funcionário, é uma obrigação do juiz, e não um favor”, afirma.Falcão espera que a iniciativa seja copiada por outros tribunais. “Já recebi a notícia de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro quer aderir. Vamos marcar. Quando outros tribunais virem o exemplo, será difícil não fazerem o mesmo”, afirma.A dificuldade de encontrar magistrados nas comarcas todos os dias da semana é uma reclamação antiga da Ordem dos Advogados do Brasil. “A Polícia trabalha 24 horas por dia, e pode prender alguém indevidamente no fim de semana. Se o juiz não estiver acessível na comarca, o pedido de Habeas Corpus não será apreciado”, exemplifica o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, que estará presente no lançamento da campanha nesta quarta, em João Pessoa.Francisco Falcão concorda. “Trabalhar de casa hoje é moderno, mas é preciso atender às partes, o que não é possível fazer dessa forma.”Ophir acrescenta ainda que a ausência do juiz, por atrasar o julgamento dos processos, viola o princípio constitucional da razoável duração do processo. “Assim como o padre, o delegado e o médico da cidade do interior são referências, o cidadão precisa saber quem é o juiz do local onde vive”, diz. “Fora do local, o juiz deixa de conhecer a realidade da comarca e perde sensibilidade social.”No entanto, para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Henrique Nelson Calandra, trabalhar de casa pode ser mais produtivo que no fórum. "Há mais tranquilidade para refletir sobre os processos e decidir", afirma. Segundo ele, as corregedorias dos tribunais estão conectadas, via internet, com os computadores dos juízes, de forma que é possível saber se ele está ou não trabalhando. "Cada juiz tem uma meta de audiências e decisões. Se ele não cumpre, é chamado a se explicar."Sobre o estado onde a campanha do CNJ começará, ele explica que o Judiciário local sofre com a falta de reposição de cargos vagos de juízes há mais de dez anos. "Muitos têm de estar simultaneamente em três ou quatro comarcas e, por isso, não conseguem estar presentes o tempo todo em todas."Segundo Renato Henry Sant'Anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a maior parte do trabalho do juiz é feita solitariamente, o que independe de ele estar ou não na Vara. "Apenas 30% do trabalho do juiz precisa ser feito no fórum. O resto são despachos, que ele pode fazer de casa", diz. "Há ambientes de trabalho mal equipados, o que leva o juiz a trabalhar de seu próprio escritório, onde tem melhores instalações", afirma Sant'Anna. "O juiz deve estar acessível à população, mas não em um pronto-socorro durante 24 horas por dia." Para o presidente da Anamatra, não é função do CNJ controlar o horário de expediente dos juízes, o que as corregedorias locais podem fazer. "O juiz deve ser cobrado quanto a seus resultados", diz.Fonte: PC
António Góis
Adepdel-PB convoca delegados da 2ª região para assembleia nesta quarta-feira.
Em pauta estará à discussão a respeito da remuneração da categoria na Paraíba,
Nesta quarta-feira (31) a Adepdel-PB (Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba) realiza às 14h, na sede da OAB em Campina Grande, uma assembleia com os delegados da 2ª Região.A 2ª região compreende as regionais de Campina Grande, Picuí e Monteiro, que correspondem a 70 delegacias do Estado. Delegados de outras regionais também podem participar.Em pauta estará à discussão a respeito da remuneração da categoria na Paraíba, dada a proximidade da data-base dos delegados. Os profissionais paraibanos recebem o pior salário em todo o Nordeste e o segundo pior do Brasil.Mais duas reuniões com o mesmo propósito devem ocorrer no mês de novembro, entretanto, ainda estão sem data definida. A primeira deve agrupar os delegados da Gerência Metropolitana de João Pessoa, bem como as Regionais de Guarabira e Itabaiana. Já a segunda, contará com os delegados das Regionais de Patos, Itaporanga, Catolé e Cajazeiras.Fonte: Pbagora
António Góis
Servidores da AL terão reajuste salarial de 7%.
Anúncio foi feito durante a inauguração da nova estrutura do Setor de Saúde da ALPB; Reajuste começa a vigorar em dezembro.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado
Ricardo Marcelo (PEN), anunciou ontem (30) um reajuste de 7% para todos
os servidores efetivos da Casa, que começa a vigorar a partir de
dezembro. O anúncio foi feito durante a inauguração da nova estrutura do
Setor de Saúde, que funcionará no Anexo IV da ALPB, localizado na
avenida Bento da Gama, em Jaguaribe.
A inauguração fez parte das atividades em comemoração à Semana do
Servidor Público. A programação foi aberta com a Caminhada do Servidor,
cuja concentração foi realizada na Praça João Pessoa e seguiu até o
prédio do Setor de Saúde no bairro de Jaguaribe.O Setor de Saúde da Casa de Epitácio Pessoa engloba os departamentos de Odontologia; Fisioterapia, com hidroginástica; Fonoaudiologia; Medicina; e Nutrição. O presidente da ALPB destacou o respeito e a valorização dos servidores. “Essa realização é direcionada para quem mais precisa, quem está na labuta diária do Poder Legislativo, que são os servidores. Isso é um marco da nossa gestão em prol dos funcionários”, ressaltou.
Além do presidente, os deputados Vituriano de Abreu (PSC), Branco Mendes (DEM), Guilherme Almeida (PSC) e João Gonçalves (PSDB) participaram da solenidade. “Esta atual Mesa Diretora atua de forma exemplar, também não poderia ser diferente, pois Ricardo Marcelo é o presidente mais moderno dos últimos tempos e com maior equilíbrio para comandar o Poder Legislativo”, disse Vituriano.
Fonte: JP
António Góis
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Concursos abertos oferecem mais de 41 mil vagas em todo país.
A remuneração inicial oferecida para um Escriturário do BB é de R$ 1.892,00, valor que aumenta significativamente quando acrescido do auxílio-refeição e da cesta-alimentação (R$ 472,12 e R$ 367,92, respectivamente).
O final do mês de outubro está se aproximando, mas ainda dá tempo para você se decidir por um concurso público. No decorrer desta semana, bons concursos continuam abertos para o provimento de pelo menos 41 mil vagas, entre imediatas e reservas, distribuídas entre funções de níveis fundamental, médio e superior.Começamos pelo certame para formação de cadastro reserva do Banco do Brasil, cujo prazo de inscrições se mantém aberto até o dia 05 de novembro. O cargo de Escriturário requer apenas o nível médio e, uma vez ingresso na carreira administrativa do banco, o funcionário terá boas oportunidades para crescimento profissional. Deverão ser preenchidas vagas em 15 estados da federação, que são: Acre, Amapá, Amazonas (parte do Estado), Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina (parte do Estado) e Sergipe.
A remuneração inicial oferecida para um Escriturário do BB é de R$ 1.892,00, valor que aumenta significativamente quando acrescido do auxílio-refeição e da cesta-alimentação (R$ 472,12 e R$ 367,92, respectivamente). Os candidatos deverão efetuar a inscrição na página da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) ou em um dos postos credenciados. As Provas Objetivas e a Prova Discursiva - Redação estão previstas para 13 de janeiro de 2013.
Quem possui formação de nível superior pode aproveitar, a partir de 05 de novembro, uma das chances oferecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que acaba de abrir edital para o cargo de Analista Ambiental.
Estão sendo oferecidas 108 vagas e as provas serão aplicadas em janeiro de 2013, em todas as unidades da Federação. As inscrições custam R$ 75,00, podendo ser feitas na página do Cespe/UnB.
O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mantém até 12 de novembro o seu prazo de inscrições para 140 vagas de níveis médio e superior, com remuneração de até R$ 8.128,15.
Pelos Estados
No âmbito estadual, é grande a oferta de certames para a área da segurança pública. Na Bahia, por exemplo, prosseguem abertas as inscrições para o concurso da Polícia Militar, destinado o Curso de Formação de Soldados. Ao todo, são ofertadas 2.000 vagas, sendo 1.865 para Policiais Militares e 135 para Bombeiros Militares. O prazo final é até o dia 05 de novembro de 2012 e a inscrições estão sendo processadas pelo site da Fundação Carlos Chagas, ao custo de R$ 70,00.
Em Goiás, saíram os editais das polícias Militar e Civil. São mais de 1,9 mil vagas, distribuídas entre os postos de Oficial, Praça, Soldado, Delegado, Escrivão e Agente. A remuneração oferecida está oscilando entre R$ 1.841,11 e R$ 9.586,93. Os interessados em participar deste certame (PMGO) devem atentar para o início das inscrições, que se dará somente a partir da próxima terça, dia 30 de outubro. Já o concurso da Polícia Civil de Goiás terá as inscrições iniciadas no dia 29 de novembro.
Também estão abertas seleções para as polícias militar e civil do Maranhão. No concurso para militares, o edital está prevendo oportunidades tanto para a Polícia Militar quanto para o Corpo de Bombeiros do Maranhão, num total de 2.150 vagas e salário inicial de R$ 2.240,00. As inscrições vão até o dia 6 de novembro de 2012, pelo site www.fgv.br.
Já o concurso da Polícia Civil maranhense oferece 229 vagas de níveis médio e superior, com salários variados entre R$ 1.714,31 e R$ 12.029,87 e chances para Delegado, Auxiliar de Perícia Médica Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia e Médico. O prazo e a página eletrônica de inscrições são os mesmos informados para o certame da PM.
Em Santa Catarina, a Polícia Militar abriu processo seletivo para o provimento de 58 vagas de nível superior, em caráter temporário, com inscrições abertas a partir de segunda, 29 de outubro, e terminam em 05 de novembro de 2012.
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG abriu inscrições para concurso público que vai selecionar 880 candidatos aos cargos de Analista Executivo (nível superior) e Assistente Executivo ( nível médio). O maior número de vagas é para Assistente Executivo, cujo salário passa de R$ 1.200,00. As inscrições devem ser feitas até 25 de novembro de 2012, pelo site www.ceperj.rj.gov.br.
Até o dia 09 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP receberá candidatos interessados pelo concurso que vai prover 534 vagas distribuídas entre os cargos de Psicólogo Judiciário (256) e Assistente Social Judiciário (278), nas dez Regiões Administrativas. Os contratados perceberão vencimento de R$ 4.567,44, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 16 de dezembro de 2012.
Em Minas Gerais, destaquemos o concurso para a Polícia Militar, com objetivo de formar turma nova no Curso de Formação de Oficiais (nível superior). A remuneração básica inicial vai de R$ 3.358,88 a R$ 6.890,22 e as inscrições, no valor de R$ 108,94, poderão ser feitas a partir de 05 de dezembro de 2012.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) vai selecionar 1.330 candidatos a vagas de nível médio e superior, com prazo de inscrição iniciado já iniciado, através do site www.concursosfcc.com.br.
Fonte: PC
António Góis
DETRAN divulga data para leilão com 225 lotes de veículos apreendidos.
O leilão será realizado às 10h30, na sede do DETRAN/PB, localizada na Rua Emília Batista Celani, s/n, Mangabeira VII, em João Pessoa.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) marcou para o dia 10 de novembro, o leilão de veículos ‘recuperáveis e sucatas’. São veículos apreendidos por infração ao código de trânsito e não retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação.Durante o leilão serão oferecidos 225 lotes, entre sucatas e veículos recuperáveis. Os lances mínimos variam de R$ 100 mil a R$ 8 mil. Entre eles estão veículos importados com lances mínimos de R$ 5 mil.
O Edital de Notificação dos proprietários foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba dia 06 de janeiro de 2012 e os veículos que não foram recuperados pelos donos estão aptos a leilão. O edital anunciando data e local do leilão foi publicado no dia 20 de outubro.
O leilão será realizado às 10h30, na sede do DETRAN/PB, localizada na Rua Emília Batista Celani, s/n, Mangabeira VII, em João Pessoa. A visitação aos veículos relacionados para o leilão, foi iniciada nesta segunda-feira (29) e poderá ser feita pelos interessados no horário das 9 às 17h, dos dias úteis, até a data do leilão.
Os veículos estão recolhidos no pátio do Detran, em Mangabeira, e no pátio do Batalhão de Policiamento de Trânsito, situado à rua Sizenando Costa , s/n, Róger, João Pessoa ( vizinho ao Parque Arruda Câmara – Bica).
Segundo o presidente da comissão do leilão , Pedro Erival, “os veículos serão leiloados no estado e nas condições em que se encontram, sendo assegurado aos interessados o direito de inspecioná-los, visualmente, para que posteriormente ninguém possa alegar o desconhecimento do estado de conservação dos mesmos. É vetado o manuseio, experimentação e a retirada de peças dos veículos expostos”.
Ele explicou que “a palavra “SUCATA”, colocada no enunciado do lote, indica veículo NÃO RECUPERÁVEL (baixados no RENAVAN – Registro Nacional de veículos Automotores), não podendo ser registrados ou licenciados no DETRAN, sendo proibida sua circulação em vias públicas. Destinando-se exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas”.
De acordo com o edital, poderão participar do leilão os interessados maiores de idade ou emancipados na forma da lei, inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, regularmente constituída e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O edital também proíbe a participação de servidores ou diretores do DETRAN/PB e familiares do Leiloeiro.
No ato da arrematação, será exigida à apresentação de documentos do arrematante, original ou em cópia autenticada, sob pena de nulidade do lance. Para pessoas físicas serão exigidos CPF e cédula de identidade e CNPJ para pessoas jurídicas.
De acordo com a legislação em vigor, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão, destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o bem , na seguinte ordem: débitos tributários; multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se a ordem cronológica de sua aplicação; demais débitos incidentes sobre o veículo, inclusive as despesas referentes à notificações e editais.
Havendo insuficiência de numerário para liquidação dos demais débitos, o DETRAN/PB, manterá os registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente, em nome do ex-proprietário do veículo.
Após a liquidação dos débitos, eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do DETRAN/PB, à disposição da pessoa, física ou jurídica, que figurar como ex-proprietária do veículo, que será notificada para credenciar-se junto ao DETRAN, para recebimento do saldo.
Fonte: Pbagora
António Góis
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Forte Móveis em Aroeiras estoura preços...
As promoções são diárias e agora o destaque são pinturas e quadros decorativos.
Estes dois, são apenas uma pequena amostra dos muitos mais e com variados temas que encontra na loja Forte Móveis em Aroeiras, são trabalhos belissimos a um preço recorde de 59.00 reais, as telas são de 30X40 cms e com toda a certeza darão mais beleza e glamour a qualquer sala ou quarto de sua casa. Aproveite e visite a Forte Móveis em Aroeiras com duas lojas, uma na rua principal e outra na rua Zeferino de Paula mesmo ao lado do banco do Brasil e confira os produtos para o lar e não só a preços verdadeiramente imbativeis.
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