Paraíba analisa sistemas dos estados do RJ e SP para reduzir dívida de precatórios.
Rio de Janeiro
para reduzir o número de precatórios foram apresentados durante o II
Seminário de Aprimoramento das Atividades da Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba (PGE-PB) e estão sendo analisados como forma de
implantar alternativas viáveis para reduzir o estoque de precatórios do
Estado, orçado em R$ 1,4 bilhão, e ao mesmo preservar o equilíbrio
financeiro e econômico estadual.
O evento, realizado em outubro (25), ocorreu em duas modalidades: a primeira com uma reunião de trabalho,
realizada durante toda a tarde no auditório Hotel Verde Green,
destinada apenas aos procuradores da PGE-PB, com discussões específicas e
técnicas sobre os sistemas de liquidação de precatórios por opção de
compensação de crédito. E a segunda, que ocorreu à noite, com uma
palestra pública, no auditório do Fórum Cível da Capital, com a presença
de operadores do direito, desembargadores, juízes, promotores,
advogados públicos e privados, estudantes e várias autoridades da
comunidade jurídica.
O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, ressaltou a
importância do Seminário como forma de deflagrar o processo de discussão
e definições de quais serão as alternativas adotadas pelo Governo do
Estado no sentido de atingir a meta estabelecida, que é reduzir por ano
30% do estoque, sem ocasionar desequilíbrios as finanças estaduais.
“Durante o Seminário podemos conhecer melhor as experiências de São
Paulo e Rio de Janeiro, que são os maiores estados da Federação, que
possuem também um grande volume de precatórios acumulados, assim como a
Paraíba, mas que implantaram várias alternativas de liquidação desses créditos,
a exemplo da compensação de créditos e do leilão com deságio. Estamos
avaliando e estudando as experiências desses dois estados, objetivando,
se for possível, implantá-las aqui na Paraíba”, ressaltou.
De acordo com Gilberto Carneiro, a presença da procuradora geral do Rio
de Janeiro, Lúcia Léa Guimarães Tavares, e do presidente do Tribunal de
Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori, para apresentar as
modalidades adotadas em seus respectivos estados, foi muito importante,
não só para os procuradores do Estado, mas para toda comunidade
jurídica, principalmente para os advogados.
“Todas as pessoas que têm direito a receber este crédito tem um advogado
habilitado nos autos. Na Paraíba temos mais de 20 mil pessoas
interessadas em receber precatórios. Por isso, é um assunto que
interessa a toda a população. Nós estamos repassando para o Tribunal de
Justiça da Paraíba R$ 8 milhões por mês só para pagamento de
precatórios, uma injeção na economia, com um valor muito significativo”,
declarou.
O procurador geral disse que o objetivo do evento foi o de buscar
instrumentos que possam facilitar a vida do Estado e a vida dos
credores, e que possam viabilizar a liquidação desses créditos com
formas alternativas que não sejam através de desembolso direto do
Estado. “Para isso, pretendemos implantar sistema de compensação de
créditos, o de deságio através de leilão, como também a adoção em
pagamento de bens imóveis. Todas essas medidas estão sendo estudadas com
um objetivo, busca a redução do estoque de precatórios e ao mesmo tempo
preservar o equilíbrio financeiro e econômico do Estado, considerando
que o Governo possui muitas outras obrigações e precisa investir em
muitas outras áreas, não é só em precatórios”, afirmou.
Segundo Gilberto Carneiro, os repasses efetuados autorizados pelo
governador Ricardo Coutinho são significativos, considerando o que foi
repassado ao longo de 10 anos - apenas R$ 55 milhões. “Em dois anos,
Ricardo Coutinho está repassando em torno de R$ 125 milhões, ou seja, o
que representa mais de duas vezes o valor pago pelo Estado entre 2002 a
2010. O Governo vai fechar o primeiro biênio com 125% de aumento no
repasse para pagamento de precatórios. São avanços muito significativos,
mas a gente precisa encontrar instrumentos alternativos para avançar
ainda mais”, revelou.
O desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São
Paulo, ressaltou a importância de participar do Seminário da PGE-PB e
apresentar as medidas que vem adotando em seu Estado, onde já conseguiu
reduzir em R$ 1,2 bilhão o estoque de precatório. Segundo ele, a questão
dos precatórios é um problema seríssimo, que vem de décadas e que
necessita de alternativas para ser resolvido ou amenizado. “Um seminário
como este possibilita buscar novos entendimentos, trocar ideias, além
de ser de fundamental importância para saber quais as experiencias de
cada Estado”, declarou o presidente.
A procuradora geral do Estado do Rio de Janeira, Lúcia Léa Tavares,
também destacou a importância de participar do evento e poder apresentar
o regime adotado em seu Estado há mais 10 anos. Ela explicou que quando
a Emenda Constitucional 62/09 foi promulgada o governador decidiu que
pagaria os precatórios em frações, paralelamente, privilegiando o
pagamento dos precatórios menores, com a quitação em ordem crescente,
para beneficiar um número maior de pessoas e também enxugar a fila do
número de precatórios que o Estado deve mais rapidamente.
De acordo com a procuradora geral, além disso o Governo do Rio de
Janeiro implantou dois programas de anistia, utilizando precatórios
para pagar dívida tributária inscrita na dívida ativa, com o qual
conseguiu baixar em R$ 1,8 bilhão os precatórios. O segundo foi a
modalidade da compensação, que ainda está ocorrendo, como forma de
reduzir a dívida de cerca de R$ 4,4 bilhões. “Essas modalidades são
importante porque acelera o pagamento dos precatórios e beneficia um
maior número de credores”, declarou Lúcia Léa.
Fonte: Pbagora
António Góis
De acordo com as entidades, diversas espécies
de animais estariam sendo prejudicados por conta do excesso de
iluminação e ocupação dos materiais nas árvores e postes da cidade.
Institutos paraibanos que cuidam do meio ambiente estão insatisfeitos
com a decoração natalina do Centro de João Pessoa, iniciada na última
terça-feira. De acordo com as entidades, diversas espécies de animais
estariam sendo prejudicados por conta do excesso de iluminação e
ocupação dos materiais nas árvores e postes da cidade.
A Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan) é uma das
entidades que combate a forma como a decoração é realizada. “Não somos
contra, mas defendemos que essa ornamentação seja feita de outra forma.
Apesar de deixar a cidade mais bonita, há muitos malefícios para a fauna
e flora da região. Essa decoração prejudica diversas espécies, que têm
seus ciclos alterados”, afirmou Socorro Fernandes, membro da diretoria
da Apan.
Corujas, morcegos e diversos pássaros e espécies de plantas, segundo
Socorro Tavares, são prejudicados por conta da ornamentação. “Existem
muitos animais de hábitos noturnos que vivem na região. Eles serão
prejudicados, pois muitos deles dependem desse espaço para o descanso,
habitação, alimentação e até reprodução. Até a fauna é afetada, pois a
iluminação excessiva afeta o ciclo natural das plantas”, explicou.
Uma das soluções, segundo a diretora da Apan, seria o investimento em
meios alternativos de ornamentação. “Não somos contra a decoração,
muito pelo contrário. Só defendemos que essa decoração seja feita de
outra forma, como acontece em diversas outras cidades, que fazem a
ornamentação nos passeios públicos, não prejudicando as árvores”,
apontou Socorro Tavares.
A coordenação do Instituto Soma Brasil, sociedade civil que
desenvolve projetos de cidadania, declarou em nota que, ao instalar a
decoração, a Prefeitura de João Pessoa contraria o Código Municipal de
Meio Ambiente, pois a iluminação dos refletores virados para as copas
das árvores expulsam os pássaros do seu habitat natural. A entidade
disse ainda que está organizando uma comissão para pressionar os órgãos
públicos.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Meio Ambiente de João
Pessoa (Semam) não soube informar se foram realizados estudos prévios
sobre os possíveis impactos ambientais gerados pela decoração. A
Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela ornamentação
natalina, também não soube esclarecer se foram realizados estudos na
região, mas comprometeu-se em analisar as queixas dos ambientalistas e
promover as mudanças cabíveis.
Fonte: JP
António Góis
O Vice - Prefeito eleito nas últimas eleições contactou o nosso site.
A matéria serve apenas para informar os frequentadores deste site, Jailson de Andrade, Vice - Prefeito eleito nas ultimas eleições de 07 de Outubro contactou o nosso site e nos informou que, em exclusividade irá dar um entrevista muito em breve com declarações " bombásticas " segundo as suas próprias palavras...fiquem ATENTOS!!! O bicho vai pegar...
António Góis
Aconteceu na noite desta quinta feira dia 01.11.2012.
O caso insólito aconteceu na noite desta quinta feira e a realidade é a seguinte, o homem cai a meio da tarde quando transportava água para sua casa,mas como não viu ferimentos na altura da queda ficou em casa, só á noite á hora de jantar é que as dores no ombro direito começaram a ficar insuportáveis e o homem pediu a um amigo por volta das 09h00 que o transportásse ao hospital, chegádos ao hospital encontraram na entrada, sentados a conversar a enfermeira ( única profissional responsável máxima daquela unidade ) e o vigilante da mesma, doente e amigo explicaram a situação á enfermeira que se manteve sentada escutando, e a certa altura perguntou ao doente e passo a citar: " A que horas aconteceu a queda?" ao que o doente respondeu que tinha sido á tarde, a enfermeira respondeu então e passo a citar : " e porque não veio logo ao hospital? em vez de vir a esta hora? Agora só temos duas ambulâncias de serviço e estão as duas ocupadas por isso o melhor é voltar para casa e regressar amanhã de manhã".O doente ficou sem perceber nada ( estava cheio de dores e precisando de assistência médica e a enfermeira a dizer que ele voltásse para casa sem sequer dar nada para amenizar as dores?De resto o amigo que levou o doente ao hospital deu a ideia de ligarem ao SAMU a pedir ajuda pelo que a enfermeira que nessa altura se levantou então da cadeira disse que o fizéssem então, virou as costas e entrou para dentro do hospital. O doente ficou na rua junto do vigilante á espera de socorro, NUNCA a enfermeira perguntou ao doente se precisáva de alguma coisa, se estava bem, que entrásse para dentro do hospital enquanto esperava o socorro pois a noite estava muito fria e com vento, por volta das 10h00 da noite chegou então uma das duas ambulâncias que estavam de serviço e lá transportou o doente ao hospital de Queimadas onde o mesmo veio a ser bem atendido e medicado. O doente relatou-nos que vai prestar queixa contra a enfermeira por omissão de socorro, mas que foi muito bem atendido em Queimadas e também agradeceu o profissionalismo e a simpatia do motorista da ambulância.
António Góis
Nota da redação: Para que conste e para que alguns internautas não pensem que esta matéria foi publicada com algum interesse politico e que não é totalmente veridica fica aqui o nome do doente ( António Manuel Ferreira Mendes Góis)que pode prestar esclarecimentos a quem quer que seja sobre os fatos declarados, sendo que tudo aconteceu na frente de testemunhas.
A situação piora a cada dia que passa em Aroeiras.
As fotos falam por si, diariamente são filas e mais filas de gente que quer e tem direito a um serviço minimamente útil mas que só sofre ao sol e ao calôr para pagar contas, receber a sua reforma ou levantar dinheiro no caso do BB e nos correios de fazer pagamentos ou levantar encomendas e correspondências, são as pessoas que pagam por esses serviços e são pessimamente atendidas, muita gente tem que optar por montar " acampamento " junto ás referidas instituições logo de madrugada para não perder uma manhã inteira só para resolver um simples assunto, Aroeiras e perdoem-me a expressão quase parece uma cidade qualquer de um desses países sub desenvolvidos de terceiro mundo...HAJA PACIÊNCIA senhores governantes.
António Góis
Os novos voos terão como destinos Salvador e Rio de Janeiro, pelas
companhias Trip Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas, respectivamente.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)
confirmou o início de operação de três novos voos no Aeroporto
Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João
Pessoa, a partir de 1º de dezembro. Dois voos serão da Trip Linhas
Aéreas, que estreia no mercado paraibano com operações diretas para
Salvador . O outro voo será da Gol Linha Aéreas com destino ao Rio de
Janeiro.
O primeiro voo da Trip chegará ao Castro Pinto às 22h45,
de onde decolará para o aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, em
Salvador, no dia seguinte, às 4h da manhã. O segundo está confirmado
para as 12h40, retornando para a capital baiana às 14h03. Todos os
horários são locais. A Trip opera no Brasil em compartilhamento de voos
com a Azul Linhas Aéreas, com mais de 80 opções de destinos.
O voo
da Gol Linhas Aéreas será direto para o Rio de Janeiro. Segundo a
Infraero, esse voo chegará ao Castro Pinto às 10h10 (horário local),
saindo do Rio de Janeiro às 8h (horário de Brasília). O horário do
retorno ainda está sendo definido entre a companhia aérea e a Infraero.
Os três voos, segundo a administração do aeroporto de João Pessoa, serão
regulares. Diariamente, a capital paraibana recebe 32 voos (ida e
volta) da TAM, Gol, Avianca e Azul.
A chegada dos três voos no
mercado paraibano, segundo a presidente da Empresa Paraibana de Turismo
(PBTu), Ruth Avelino, representará um crescimento ainda maior na
movimentação de passageiros no Castro Pinto, mas, acima de tudo, o
sucesso das ações do Governo do Estado, em parceria com o setor privado.
A executiva disse que essas ações de divulgação vêm ocorrendo nos
principais destinos emissores de turistas, como São Paulo, Rio de
Janeiro e Brasília, principalmente.
Passageiros –
Dados da Infraero apontaram que o aeroporto paraibano atingiu a marca
de 1 milhão de passageiros no dia 21 de outubro, um mês antes em relação
ao ano passado, quando o passageiro 1 milhão chegou no dia 22 de
novembro. De acordo com a superintendência do Castro Pinto, em 2011
passaram pelos portões do equipamento 1.142.181 passageiros. Este ano, a
estimativa é de que esse número chegue próximo a 1,3 milhão.
Fonte: PC
António Góis
Atualmente as obras estão sendo executadas em ritmo de celeridade e devem ficar prontas até julho do próximo ano.
A Paraíba vem desenvolvendo a contento a aplicação dos recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento
básico e de sustentabilidade hídrica para diversos municípios do Estado,
e já tem assegurados para 2013 recursos da ordem de R$ 2 bilhões para dar continuidade às obras de esgotamento sanitário, redes de abastecimento d’água, adutoras e construção de barragens.O Estado foi um dos que não foi penalizado no relatório do Tribunal de
Contas da União aprovado pela Corte na última terça-feira (30), que
recomendou o bloqueio de recursos para 22 obras no orçamento de 2013,
bem como a paralisação por conta de graves irregularidades encontradas
na fiscalização de 200 obras financiadas pelo PAC. A penalidade atingiu os estados do Piauí, Alagoas, São Paulo e Amazonas.Conforme o secretário executivo de Obras do PAC da Paraíba, Ricardo Barbosa graças à sistemática política de acompanhamento e gestão
e por determinação do governador Ricardo Coutinho, todo o processo
executivo das obras tem sido acompanhado pela própria Secretaria do PAC e
fiscalizadas pelas secretarias responsáveis pela execução das obras nos
municípios, a exemplo da Cagepa e de Recursos Hídricos, do Meio
Ambiente e da Ciência e Tecnologia e órgãos do Governo e nenhuma delas
sofreu qualquer penalidade.O secretário disse ainda que o governo tem priorizado o desenvolvimento
do PAC na Paraíba em atendimento à melhoria da qualidade de vida da
população. Portanto, as obras financiadas pelo PAC seguem em ritmo
normal de gestão.“Quando assumimos a Pasta tratamos de resolver todos os assuntos
pendentes com a União, uma vez que todas as obras contratadas estavam
paralisadas e, em decorrência, veio a determinação do governador para
que gestões fossem feitas no sentido de sanar as pendências e a imediata retomada das obras”, explicou.Atualmente as obras estão sendo executadas em ritmo de celeridade e
devem ficar prontas até julho do próximo ano. Barbosa informou ainda que
a Paraíba contava com apenas 24 contratos do PAC. Esse número se
expandiu e semanalmente licitações têm sido abertas pelo governo para
atendimento de mais 30 municípios.Conforme o secretário, até o momento já foram abertas 19 licitações,
algumas na modalidade RDC - Regime Diferenciado de Contratação Pública-
para execução de novas obras referentes a abastecimento de água,
esgotamento sanitário e barragens.
Fonte: Pbagora
António Góis
.JPG)
.JPG)
