Câmara aprova legislação contra crimes na internet.

Discussão sobre crimes na internet foi destravada em maio, depois do vazamento de fotos da atriz Carolina Dieckmann nua.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem dois projetos de lei sobre crimes cometidos na internet. A legislação atual não prevê especificamente esses delitos, que acabam enquadrados em normas sobre crimes comuns, sem relação com a rede.

Os projetos seguem agora para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Um deles, a chamada Lei Azeredo - assim conhecida por ter como relator o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) -, tramitava no Congresso há mais de 13 anos.
A discussão sobre crimes na internet foi destravada em maio, depois do vazamento de fotos da atriz Carolina Dieckmann nua. Isso fez com que um dos projetos sobre roubo de dados na rede, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), fosse apelidado com o nome da atriz.
O texto de Teixeira torna crime alguns comportamentos, como a invasão de dispositivos eletrônicos para obter ou adulterar dados com a finalidade de conseguir uma vantagem ilícita.
A pena prevista é de três meses a um ano de prisão, além de multa. Se, com a invasão, o criminoso tiver acesso a informações sigilosas, segredos industriais e comerciais ou comunicações privadas, a pena prevista no texto é de 6 meses a 2 anos de prisão.
Já na Lei Azeredo, o texto aprovado apenas inclui modalidades praticadas pela internet em crimes já existentes na lei e cria delegacias especializadas
Fonte: JP

António Góis

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Receita Federal libera consulta ao 6º lote na quinta-feira.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da receita, www.receita.fazenda.gov.br, na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. 

Na próxima quinta-feira (8), o sexto lote de e restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2012 será liberado. O lote também incluirá restituições residuais do exercício de 2011, 2010, 2009 e 2008.
Ao todo, 544.619 contribuintes serão beneficiados e as restituições totalizarão R$ 1,089 bilhão. O valor a que cada contribuinte tem direito será creditado no dia 16 de novembro.
Segundo a Receita, para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 468.001 contribuintes, num total de R$ 944,176 milhões, já acrescidos de 4,90% (Selic de maio de 2012 a novembro de 2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da receita, www.receita.fazenda.gov.br, na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. 
Fonte: PC

António Góis

Presos 3 suspeitos de sequestrar irmã de Hulk em CG.

Polícia encontra cativeiro e prende três suspeitos de sequestrar a irmã de Hulk.

No início da tarde desta terça-feira (6) a Polícia Civil confirmou que três pessoas foram presas suspeitas de terem participado do sequestro de Angélica Aparecida Vieira, irmã do jogador Hulk, em Campina Grande na segunda-feira (5). Ainda existem mais três suspeitos sendo procurados.
André Rabelo, delegado geral de Campina Grande, afirmou que já sabe onde fica o local onde a jovem era mantida em cativeiro, que fica cerca de 1km e onde ela foi abordada, no bairro do Catolé.
Segundo o delegado, os sequestradores teriam se desentendido quanto ao valor do resgate, ficado assustados com a repercussão do caso na imprensa e acabaram soltando Angélica.
O caso
A irmã mais nova do atacante foi vista entrando na casa dos ais por volta das 12h (horário de Brasília) da terça-feira (6), no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. A informação foi confirmada pela Polícia Civil.
Angélica estava desaparecida desde as 14h da segunda-feira (5). A polícia informou que ela estava no carro de um amigo, em frente a um restaurante quando foi levada por criminosos. O amigo Hélio Pereira da Silva disse em depoimento que o carro foi deixado no local da abordagem. Hélio chegou a ser levado para o hospital Pedro I, após passar mal. Ele foi liberado após fazer exames.
O delegado regional da Polícia Civil em Campina Grande, Marcos Paulo Vilela, já havia confirmado que a irmã mais nova do atacante havia sido vítima de um sequestro na cidade.
Fonte: JP

António Góis

Procon registra alta nas reclamações de compras pela internet.

Procon registra alta de 84% nas reclamações de compras pela internet .

Em três anos, o Procon de João Pessoa registrou um aumento de 84% nas reclamações de consumidores que enfrentaram problemas no comércio eletrônico. O total de queixas passou de 112, em 2009, e já chega a 206, faltando ainda dois meses para o fim do ano.O publicitário Tiago Sitônio, de 31 anos, também teve problemas com compras feitas através da internet. Um vez por mês ele adquire livros em sites especializados, mas nas últimas compras teve problemas com três exemplares. “Aconteceu com três pedidos diferentes que fiz em um período de menos de quatro meses”, explicou o publicitário que recebeu livros danificados.O problema mais comum denunciado no órgão é o atraso ou não entrega do produto. Ainda estão entre os casos mais frequentes a entrega de mercadorias com defeito e as dificuldades que os consumidores enfrentam em cancelar ou pedir a troca da compra. Em 2010, o Procon-JP registrou 133 reclamações no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e, em 2011, foram 210.Mesmo com toda burocracia que se deparou, Tiago não desistiu e conseguiu trocar todos os livros que estavam danificados. “ Houve uma série de transtorno, mas eu mandei e-mail para empresa, enviei recados nos perfis nas redes sociais das marcas e consegui trocar os livros”, disse Tiago.De acordo com o Procon-JP, o artigo 49 da lei determina que o consumidor que fizer a compra fora do estabelecimento comercial pode desistir no prazo de sete dias após a assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria. Mesmo assim, o órgão recomenda que é preciso analisar a oferta com calma e pensar se realmente precisa do produto.Marcos Araújo, coordenador do Procon-JP, recomendou que é importante verificar se há informações suficientes para não adquirir nada errado e verificar se não vai comprometer o orçamento. O coordenado também recomenda que os documentos relacionados à compra devem ser guardados, como as mensagens de confirmação do pedido, comprovante de pagamento, contrato e o anúncio da empresa. Outra dica ao consumidor é que cheque também qual a garantia, prazo de validade, dados do fabricante, voltagem dos equipamentos eletrônicos e até possíveis riscos.Compra coletiva Para as compras coletivas, o Procon alerta que se o consumidor tiver problemas com a mercadoria ou serviço adquirido, tanto o fornecedor quanto o site que mediou a venda são responsáveis para resolver a queixa. Para garantir isso, é importante procurar informações de identificação do site e dos fornecedores envolvidos. É necessário também verificar a razão social, endereço, telefone e outras formas de contato além do e-mail.Outra dica do órgão é buscar referência das empresas envolvidas, perguntando a pessoas que já efetuaram compras se enfrentaram algum problema. O consumidor pode pesquisar na internet se existem reclamações contra a empresa e, inclusive, entrar em contato com o Procon para saber se existem denúncias contra o site.
Fonte: Pbagora

António Góis

Enquete " Aroeiras foi bem gerida nos ultimos anos?"

Responda ao nosso enquete no final da página.

Queremos saber a sua opinião e sua participação em nossa enquete é valiosa. Será que nossa cidade e o seu destino foram bem geridos nos ultimos anos? Responda com seriedade e estará nos ajudando, é só descer até ao final da página e colocar sua preferência. Obrigado.

António Góis

Encerram-se nesta quinta inscrições para concurso na Educação com remuneração de R$ 1.416,00; “convocação será ‘imediata!”, diz RC.

ADEUS DESEMPREGO: encerram-se nesta quinta inscrições para concurso na Educação da PB com remuneração inicial de R$1.416,00; RC diz que convocação será ‘imediata!”.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez um apelo nesta segunda-feira (5) durante seu programa semanal de rádio para que os paraibanos se inscrevam no concurso voltado para a Educação da Paraíba, ao todo são disponibilizadas duas mil vagas para os interessados que pretendem ingressar na carreira pública de uma maneira efetiva.  “As inscrições foram iniciadas em outubro e vão até esta quinta para que as pessoas possam se inscrever e concorrer para cada uma das duas mil vagas disponibilizadas para os professores de educação básica III”, pontuou o socialista.  Segundo o governador a remuneração inicial para o aprovado é de R$1.416,00 para trinta horas semanais: “Estamos pagando muito acima do piso nacional do magistério de quarenta horas, a Paraíba avançou bastante em relação a isso”, pontuou, acrescentando que as provas serão aplicadas no dia 9 de dezembro, para garantir ao aprovado, estar em sala de aula no inicio de 2013: “Quero contratar para o inicio das aulas em fevereiro e isso é um esforço muito grande do Estado”, alertou o governador.
Saiba detalhes do concurso

O Governo do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Administração, em contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, tornam público o presente Edital de Concurso de Provas Objetivas e Títulos, para o ingresso no Cargo de Professor de Educação Básica 3 da Carreira do Magistério Estadual (www.paraiba.pb.gov.br/educacao).  Serão oferecidas 2.000 vagas distribuídas por municípios. O Regime Jurídico será o Estatutário, de acordo com as normas estabelecidas no Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba, Lei Complementar nº. 58, de 30 de dezembro de 2003.
Das Vagas:

Nível Superior: Professor da Educação Básica 3 - Arte (20), Biologia (186), Educação Física (60), Física (178), Geografia (244), História (216), Língua Inglesa (170), Língua Portuguesa (348), Matemática (400), Química (178). A remuneração inicial para o cargo de Professor de Educação Básica 3 é de R$ 1.222,53 para carga horária de 30 horas semanais, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº. 7.419, de 15 de outubro de 2003, alterada pela Lei nº. 8.718, de 06 de dezembro de 2008.
Das Inscrições:

As inscrições para o concurso público começaram a ser recebidas exclusivamente por meio da internet, no período entre às 9h do dia 10 de outubro até às 23h59min do dia 8 de novembro de 2012, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.  O candidato deverá efetuar o pagamento da importância referente à inscrição no valor de R$ 70,00. A partir do dia 19 de novembro de 2012, o candidato poderá conferir, no sítio do IBFC, a homologação de sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada, o candidato deverá entrar em contato com o IBFC para obter esclarecimentos.  O IBFC disponibilizará plantão de atendimento para esclarecimentos de dúvidas por meio do telefone (11) 4701-1658 ou do endereço eletrônico, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 17h30min (horário de Brasília).

O presente concurso será composto de 2 fases:

• Provas Objetivas; e

• Avaliação de Títulos.

O Edital de convocação para as provas objetivas contendo os locais e horários de prestação das provas será publicado, na data provável de 3 de dezembro de 2012, no Diário Oficial do Estado, e no site.  As provas objetivas estão previstas para o dia 9 de dezembro de 2012. Havendo alteração de data, será informada a nova data na imprensa e no site, constando local, data e horário das provas. As provas serão realizadas no Estado da Paraíba, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.  O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.  O resultado final do concurso será homologado pela Secretaria de Estado da Administração, publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site do IBFC.  As convocações para provimento das vagas serão feitas por publicação no Diário Oficial do Estado.  O concurso público terá validade de 6 meses, prorrogável uma vez por igual período, a critério da Administração Pública Estadual, a contar da data da publicação oficial de sua homologação.
Fonte: pbagora

António Góis

Família pede afastamento da polícia temendo a integridade da irmã de Hulk.

O delegado Henry Fábio, titular da Roubos e Furtos de Campina Grande está investigando o caso.

Após algumas horas sem notícias da irmã do jogador paraibano Givanildo Vieira de Souza (Hulk) que está desaparecida desde 14h desta segunda-feira (5), o jogador e a família estão apreensivos com o sumiço da jovem e aguardam contato dos sequestradores.
De acordo com o superintendente da Polícia Civil de Campina Grande, Marcos Paulo Vilela,  família do atleta temendo a integridade da estudante de nutrição, Angélica Aparecida Vieira de Sousa de 22 anos, irmã de Hulk, pediu o afastamento da polícia.
O superintendente já trata o caso como sequestro. Os suspeitos até as 19h50 ainda não haviam feito contato com a família. 
Hulk foi informado do desaperecimento da irmã na Rússia, onde joga atualmente pelo Zenit e ficou apreensivo. Ele aguarda maiores detalhes para tomar alguma providência se virá ou não ao Brasil. O atleta atualmente está lesionado e com não jogará pelo clube e nem pela Seleção Brasileira, há uma possibilidade dele vir para sua cidade natal, Campina Grande (localizada a 118 km de João Pessoa). 
 Segundo a mãe do jogador, Maria do Socorro, a família aguarda contato com os possíveis sequestradores. "Estamos aguardando algum contato, mas nesse momento prefiro o silêncio", disse aflita a mãe de Hulk.
As policias Civil e Militar da cidade de Campina Grande continuam mobilizadas para localizar a irmã do jogador Hulk. Segundo a polícia ela foi sequestrada por volta das 14h desta segunda-feira, em frente a um restaurante, no bairro do Catolé.
O bairro do Catolé, onde ocorreu o sequestro da irmã de Hulk é uma das áreas mais nobres de Campina Grande. O bairro há vários shoppings, restaurantes. 
A irmã de Hulk é estudante de nutrição e estava estagiando em uma empresa da área. No momento do sequestro ela estava visitando um restaurante de Campina Grande.
De acordo com major Alecssandro Medeiros, sub-comandante do 2º BPM, por volta das 14h, o Comando de Operações da Polícia Militar ( Copom) foi comunicado sobre o sequestro praticado por homens armados que se aproximaram do veículo onde a vítima estava e a retiraram do carro sob a mira de armas.
“Ela estava sozinha dentro do carro esperando o gerente de um atacadão, quando foi sequestrada. Hélio Pereira da Silva estava retornado para o carro quando presenciou a amiga sendo raptada por homens armados”, comentou o policial.
Ainda segundo o major, viaturas da Polícia Militar estão fazendo rondas na cidade, mas até o momento a irmão do jogador e os sequestradores ainda não foram localizados. Familiares da vítima disseram que ainda não foram contatados pelo sequestradores para possível resgate.
O delegado Henry Fábio, titular da Roubos e Furtos de Campina Grande está investigando o caso. Porém, o superintendente da Polícia Civil de Campina, Marcos Paulo Villela, informou que a família do jogador ainda não prestou queixa sobre o seqüestro.
Hulk é, atualmente, considerado o jogador mais caro do mundo e joga no time russo do Zenit. O paraibano é também o titular da Seleção Brasileira de Futebol, comandada por Mano Menezes.
O atleta também é conhecido por ser muito próximo a família. No último dia 10 de setembro quando o Brasil jogou no Recife um amistoso contra a China no estádio do Arruda, Hulk aproveitou a oportunidade e levou toda a família para assistir a partida.Essa não é a primeira vez que jogadores conhecidos sofreram violência urbana. Atletas como Robinho, Valdívia, Romário, Luis Fabiano, Grafite, Ricardo Oliveira e Rogério já vivenciaram a mesma situação.
Fonte: PC

António Góis