Paraíba pode perder R$ 220 milhões do FPE.

Congresso Nacional tem até o final do ano para aprovar novas regras para a divisão do Fundo de Partcipação dos Estados (FPE).

O Congresso Nacional tem até o final do ano para aprovar novas regras para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e as mudanças que estão em discussão podem gerar prejuízos para alguns estados. Entre os possíveis prejudicados está a Paraíba. Estimativas mostram que com o novo rateio a Paraíba poderá perder mais de R$ 220 milhões por ano.

O atual critério de divisão dos recursos, adotado em 1990, foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010. A corte determinou que o Congresso aprovasse até o final de 2012 uma lei complementar com as mudanças.

Caso isso não ocorra, os repasses aos estados devem ser 'congelados'.

Uma comissão de especialistas foi formada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir as modificações e no final de outubro eles entregaram uma proposta de rateio.

Antes mesmo da formação da comissão de 'notáveis' de Sarney, vários projetos com sugestões de novas regras já haviam sido apresentados por senadores. O principal deles é um de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL- AP), que é assinado também por outros três parlamentares. E é justamente esse que pode atingir a Paraíba e outras unidades da Federação.

Conforme estimativa apresentada pela própria assessoria de Randolfe Rodrigues, caso seja aprovada a regra de rateio proposta pelo senador, fará com que a Paraíba perca aproximadamente R$ 224 milhões em repasse do FPE por ano, uma redução de cerca de 9,59 %. O Estado ficaria em 13° no ranking do valor dos repasses, o maior valor iria para o Pará.

Randolfe Rodrigues mantém no seu projeto o critério de 85% do total do FPE para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (exceto o Distrito Federal). A proposta define os critérios de repartição a razão inversa do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Produto Interno Bruto (PIB), da renda per capita e da disponibilidade de saneamento básico, quantos piores forem as condições de saneamento, a participação será maior. Os critérios utilizados atualmente são a área de cada Estado, com peso de 5% no cálculo, e a população e o índice inverso da renda per capita de cada estado, que pesa 95%.

A assessoria do senador Randolfe informou que, com o dele, são cinco os projetos que tratam do FPE que estão no Senado.

Eles estão tramitando de forma conjunta e ainda precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça para que tenham a constitucionalidade analisada.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que no ano de 2011 o repasse do Fundo de Participação dos Estados para Paraíba foi de R$ 2,3 bilhões. Para todo o ano de 2012 a projeção é de R$ 2,64 bilhões.

A proposta da comissão constituída por José Sarney prevê dois critérios para a partilha do Fundo de Participação dos Estados. O primeiro reproduz o volume de recursos recebidos pelos estados em 2012, assegurando um período de transição. O segundo variaria na proporção da população e na proporção inversa ao Produto Interno Bruto per capita de cada Estado.

António Góis

E quando temos que parabenizar também o fazemos.

Apesar do "inexistente" hospital de Aroeiras, o atendimento que presenciámos foi o melhor possível dentro das condições atuais.

Todos sabemos que desde as eleições do passado dia 07 de Outubro que o hospital de Aroeiras, á semelhança de outros setores da cidade está praticamente em situação de inexistência, eu mesmo apresentei queixa e fiz o respetivo BO na delegacia de policia por omissão de socorro para comigo mesmo no passado dia 01 de Novembro. Ora acontece que ontem dia 17 de Novembro fui contactado por uma mãe que estava com a filha muito doente e não sabia o que fazer pelo que eu mesmo a acompanhei ao hospital para presenciar se iria ter o mesmo atendimento que eu tive ou seja...não ser atendida em condições aceitáveis. Para meu espanto e agradável surpresa, apesar de estar praticamente fechado e só com uma enfermeira e o motorista de ambulãncia, na verdade a mãe foi atendida de imediato e encaminhada prontamente pela enfermeira para o hospital mais próximo ( Queimadas ) e o motorista da ambulância com simpatia e sendo prestável, de imediato lá levou mãe e filha na viatura. Registamos portanto aqui, que apesar das dificuldades havendo bom senso e sentido de profissionalismo tudo pode ser feito...só temos que, infelizmente ou felizmente, ter a sorte de encontrar uma equipa de profissionais há altura quando tivermos que procurar o hospital de Aroeiras. De qualquer maneira e para a equipa que estava de serviço neste dia ( 17 de Novembro ) no referido hospital apresentamos os nossos parabéns publicamente.

António Góis

Av José Pedro Melo em Aroeiras " cortada ao trânsito" em dois dias.

Moradores protestam por esgoto a céu aberto.

O povo anda cansado e começa a se revoltar contra os gestores de Aroeiras, desta vez foram os moradores da Av José Pedro Melo que ontem, dia 15 de Novembro e hoje 16, bloquearam por completo a via de circulação num protesto contra um esgoto a céu aberto que corre pela rua lançando mau cheiro, insectos e até mesmo prováveis doenças nas casas de quem ali vive. Falámos com alguns dos cidadãos que nos afirmaram que conseguiram uma reunião para a próxima terça feira ás 09h00 na Promotoria da cidade com o representante da Prefeitura da cidade,Ministério Público e população para se arranjar uma solução para o caso ou então e segundo as palavras dos manifestantes os protestos irão continuar.

António Góis

Representantes da CMR4 estiveram em Aroeiras á procura de espaço para ocuparem.

Materiais, equipamentos e trabalhadores devem chegar em breve.

Jailson de andrade ( Vice - Prefeito ) eleito nas ultimas eleições e Luciano Souza, representante da Cagepa em Aroeiras acompanharam durante o dia de sexta feira dois representantes da empresa CMR4 ( vencedora do concurso promovido pela Cagepa para a nova adutora )que estiveram em Aroeiras á procura de um espaço seguro onde irá ficar o " estaleiro " da empresa com os equipamentos, homens e materiais necessários ás obras da nova adutora que servirá Aroeiras e Gado Bravo. Sendo assim as obras deverão começar mesmo muito em breve e conforme noticiámos anteriormente terão um prazo estimado de conclusão de 1 ano.

António Góis

Concluído inquérito, Polícia Civil envia documento à Justiça sobre envolvidos no sequestro da irmã do jogador Hulk.

Segundo a Polícia, a ideia inicial do bando era pedir um resgate no valor de R$ 300 mil, que não chegou a ser pago.

O inquérito sobre  o sequestro da jovem, Angélica Aparecida Vieira de Sousa, irmã do jogador do Zenit e seleção brasileira, Hulk foi concluído pela Polícia Civil e será enviado para a Justiça nesta quarta-feira (14).

 De acordo com delegado adjunto da Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande, Glauber Fontes, o documento contém cerca de 100 páginas onde as autoridades narram o crime com base em depoimento de 15 pessoas. A condenação prevista dos acusados pode chegar a 15 anos.

“O relatório foi concluído. O empresário Élio Pereira da Silva, 51, Rodolfo Bruno Barbosa Sousa (Rodolfo Sifrônio), José Eliton de Melo Santos, 28, e Victor Hugo Henrique da Silva, 20 anos, foram indiciados por extorsão mediante sequestro. Esse crime é hediondo e não cabe fiança”, revelou o delegado, acrescentado que Élio Pereira também vai responder pelo crime de falso testemunho.


A irmã de Hulk ficou quase 21 horas em poder dos acusados. O motivo do crime seriam dificuldades financeiras. O empresário Élio Pereira da Silva e Rodolfo Sinfrônio, candidato a vereador nas últimas eleições municipais pelo PSD, resolveram realizar o sequestro por encarar a irmã do jogador como "uma mina de ouro".

Segundo a Polícia, a ideia inicial do bando era pedir um resgate no valor de R$ 300 mil, que não chegou a ser pago. Para manter em sequestro a irmã de Hulk, os responsáveis alugaram uma casa no bairro do Catolé, próxima de onde Angélica foi sequestrada. O contrato do imóvel era de 30 dias.

Ao fugir do cativeiro, a irmã de Hulk foi localizada pelo padre Saulo Rodrigues, da paróquia de São Sebastião, da cidade de Picuí, que fazia uma visita à uma obra em uma igreja de Campina.
Fonte: Pbagora

António Góis

Salário de R$ 4 mil: empresa seleciona 3 mil para trabalharem em cruzeiro.

Há vagas para trabalhar em bar, restaurante, governança e cozinha do navio. As inscrições começam na próxima segunda-feira (19), a partir das 9h no Recife.

A temporada dos cruzeiros marítimos, entre novembro e abril, está trazendo oportunidade para quem procura por um emprego no Brasil. A empresa pessoense, Integrali do Brasil, em parceria com a Seaman Náutica está recrutando 3 mil tripulantes em caráter de urgência para trabalhar nos cruzeiros que irão percorrer o país. Os salários são de US$ 2 mil, convertendo em reais, o interessado pode receber mais de R$ 4 mil.
Há vagas para trabalhar em bar, restaurante, governança e cozinha do navio. As inscrições começam na próxima segunda-feira (19), a partir das 9h no Recife, capital de Pernambuco. Com palestra gratuita e recrutamento para embarque imediato na Pullmantur Cruises.
Para participar, é preciso ter nível de inglês básico, ensino fundamental completo e ser maior de 21 anos. Os interessados devem comparecer no dia da palestra com currículo em mãos.
A assessoria da agência informou que a entrevista será realizada por ordem de chegada. Caso o tripulante seja selecionado, é preciso fazer o curso obrigatório de segurança marítima, STCW. O curso é realizado apenas pela Seaman Náutica e acontece no Recife. O módulo mais próximo está marcado para iniciar no dia 20 de novembro e custa R$ 750 (à vista) e R$ 850 (a prazo).
As inscrições para o curso podem ser realizadas até o dia 19 de novembro pelo site da empresa - www.seaman.com.br - ou presencialmente, no endereço: Rua Cardeal Arcoverde, 274 - bairro das Graças, Recife-PE. Mais informações: (81) 3074.9324.
As empresas internacionais que trabalham com cruzeiros marítimos são obrigadas no Brasil a empregarem em sua frota pelo menos 30% de brasileiros. 
Fonte: PC

António Góis

Preço do pão subiu em 70% das panificadoras.

Dos 26 locais visitados pelos pesquisadores, 18 subiram os preços, que oscilam de R$ 3,49 a R$ 8,99 entre as padarias.

Pesquisa do Procon Municipal de João Pessoa mostra que o quilo do pão francês sofreu aumento em 70% das panificadoras desde o último levantamento. Os preços oscilam de R$ 3,49 a R$ 8,99 entre as padarias.
A mais recente pesquisa do órgão, divulgada ontem, mostra tendência de alta no quilo do produto.
De acordo com o levantamento, apesar de a variação de preço entre os locais pesquisados se manter a mesma em relação à última pesquisa, a maioria se aproximou do valor mais alto. Dos 26 locais visitados pelos pesquisadores, 18 subiram os preços.
Em julho, o Procon-JP verificou que o quilo do pão francês teve um aumento de até 12,53% entre os estabelecimentos.
Na época, foi o primeiro aumento registrado pelo órgão este ano, com o maior valor passando de R$ 7,98 para R$ 8,98, já que, desde o ano passado, o maior preço era de, no máximo, R$ 7,69.
Segundo o Procon-JP, o menor preço foi verificado na panificadora Delícias do Trigo, na avenida Ranielle Mazile, no Cristo Redentor. Já o maior valor foi encontrado na Pão Doce Pão, no Bairro dos Estados, e na Bonfim, em Tambaú.
Fonte: JP

António Góis