TJPB manda ALPB votar empréstimo da Cagepa.

Por unanimidade TJPB derrubou a tese de maioria qualificada para votar projeto na AL. 

O Tribunal de Justiça decidiu ontem por unanimidade que a Assembleia Legislativa terá de votar em plenário o projeto de lei do governo do Estado que pede autorização para avalizar um pedido de empréstimo da Cagepa, da ordem de R$ 150 milhões.

O projeto havia sido arquivado porque a Mesa da Assembleia entendeu que o governo necessitaria de quórum qualificado para derrubar um parecer da Comissão de Orçamento.

O líder da bancada governista, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), impetrou um mandado de segurança contra o arquivamento do projeto, sustentando a tese de que bastaria apenas a maioria simples para votar a matéria. O relator do processo foi o desembargador Fred Coutinho, que em seu voto considerou não existir amparo legal para a exigência do quórum qualificado.

O voto do relator tomou como base a Constituição do Estado, que estabelece maioria absoluta para a votação de matérias na Assembleia Legislativa. Segundo ele, o próprio Regimento Interno da Casa só exige quórum qualificado para a rejeição de pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e não da Comissão de Orçamento.

A sessão de julgamento foi acompanhada pelo líder do governo, Hervázio Bezerra, e pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. O procurador da Assembleia Legislativa, Abelardo Jurema Neto, que também estava presente, não soube informar se vai recorrer da decisão. “Somente após a leitura do acórdão de forma mais detida é que a gente vai decidir se haverá recurso. Provavelmente sim, mas a gente vai esperar a publicação do acórdão”, afirmou.

Já o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de mandar desarquivar o projeto do empréstimo da Cagepa. Ele disse que não faz sentido a Comissão de Orçamento exigir quórum qualificado para derrubar os seus pareceres. “Nós achamos que é uma incongruência uma comissão ter superpoderes, ter mais poderes do que o colegiado. Isso fere o princípio do republicanismo”, destacou.

Fonte: JP

António Góis

Agências bancárias são explodidas em cidades paraibanas.

Em Cruz do Espírito Santo, na fuga, eles efetuaram disparos de arma de fogo, conforme informaram os moradores aos policiais militares.

Duas agências do Banco do Brasil foram alvo de bandidos nas cidades de Cruz do Espírito Santo (região metropolitana de João Pessoa) e Cacimba de Dentro (Agreste).  De acordo com o 7º BPM, em um dos casos, os bandidos não conseguiram levar dinheiro.Os crimes ocorreram na madrugada desta quinta-feira (31).

Segundo o capitão Silva Ferreira (comandante da 3ª Cia do 4º BPM de Araruna), seis homens em três motocicletas chegaram na agência localizada na Avenida Presidente João Pessoa, no Centro da cidade de Cacimba de Dentro, por volta das 03h50,e  montaram os explosivos.

Minutos depois, as bananas de dinamites foram acionadas e o caixa eletrônico ficou destruído. Segundo o policial, parte do teto da agência caiu. A quadrilha não teve acesso à parte administrativa.

A Polícia Militar informou que os assaltantes fugiram com destino a cidade de Casserengue levando dinheiro fruto do roubo. Até o momento, ninguém foi preso.Na cidade de Cruz do Espírito Santo, dez homens em dois chegaram na agência por volta de 01h50, e detonaram o local. O capitão Humberto Barbosa do 7º BPM, disse que eles utilizaram bananas de dinamites para explodir o banco. 

As primeiras investigações no local apontaram que os assaltantes não levaram dinheiro. “Pelas características, os bandidos não tiveram êxito no roubo”, disse o capitão.  Agência possui câmeras de segurança. Na fuga, eles efetuaram disparos de arma de fogo, conforme informaram os moradores aos policiais militares.

Fonte: PC

António Góis

96% dos turistas pretendem voltar à Paraíba.

Os dados mostraram que 36,94% dos entrevistados estavam visitando o estado pela primeira vez,

A beleza das praias, os pontos turísticos e a receptividade dos paraibanos são alguns dos itens que encantaram os turistas que vieram à Paraíba neste verão. Como prova da satisfação, 96,33% dos visitantes afirmaram que pretendem voltar ao estado. Mais que isto, 98,07% dos turistas estão dispostos a indicar a Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP) como roteiro turístico. Os dados integram a Pesquisa sobre o Desempenho doTurismo na Região Metropolitana de João Pessoa, a maior e mais completa análise do perfil do turista que visita o estado, desenvolvida há oito anos pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Econômicas e Sociais da Paraíba.
De acordo com o estudo, 66,73% dos entrevistados tiveram suas expectativas correspondidas ao visitar o estado e para 29,59% estas expectativas foram superadas. Apenas 3,29% dos turistas tiveram expectativas abaixo do esperado. O turismo de lazer foi o responsável pelo maior número de visitantes, totalizando 63,14%; enquanto o turismo familiar respondeu por 32,84% das visitas.

Os dados mostraram que 36,94% dos entrevistados estavam visitando o estado pela primeira vez, resultado 4,52 p.p superior ao registrado no ano passado. A pesquisa também revelou que 63,06% já estiveram na RMJP pelo menos uma vez anteriormente, o que mostra um elevado grau de satisfação do turista. A pesquisa mostrou que o tempo médio de permanência dos visitantes é de nove dias.
O levantamento apontou também que 17,02% dos turistas que visitaram a RMJP também foram a outrascidades do estado. Campina Grande foi a mais procurada (40,91%), seguida por Patos e Guarabira (com 11,36% cada), Sousa (6,82%) e Areia (5,68%).

Entre as principais razões da escolha da RMJP como destino para o turismo de lazer está a beleza das praias, escolhida por 57,06%, e a visita a familiares ou amigos, citada por 44,87%. “É muito importante detectar os principais motivos que levaram os entrevistados a visitar a Região Metropolitana de João Pessoa, pois essas informações servem de subsídios para o planejamento setorial visando desenvolvimento do turismo”, afirmou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba, Marconi Medeiros.
Um percentual de 19,99% dos turistas afirmou que tomou conhecimento dos atrativos da região através da internet. Por outro lado, a indicação de agências de viagens ficou com 2,71% das respostas e a propaganda e publicidade do estado com 10,90%.

Fonte: Pbagora

António Góis

Material escolar no regresso ás aulas é no "Souzão".

Os melhores preços em todo o material para a escola.

No supermercado "Souzão" todo o material escolar para a "volta ás aulas" está com os mais baixos preços da região, canetas e lápis, cadernos e folhas A4 de todos os feitios e para todos os gostos, cola e lápis de cera, mochilas e malas,pastas e muito mais para menino e menina. As mochilas estão fantásticas e a preços incríveis, visite o supermercado "Souzão" e comprove.

António Góis

Gasolina e diesel ficam mais caro a partir de meia-noite.

Aumento é de 6,6% no preço da gasolina comum e de 5,4% no preço do óleo diesel.

A Petrobras anunciou agora à noite um aumento de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país a partir da meia-noite do dia 30. A nota conclui que o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional.

Segundo nota da estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste, não incluem os tributos federais como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

O último reajuste anunciado pela estatal para a gasolina ocorreu em 25 de junho do ano passado, quando o tipo comum do produto subiu 7,83% nas refinarias. Na ocasião, o óleo diesel foi reajustado em 3,94%, também sem a incidência dos tributos federais e estadual.

Naquela ocasião, no entanto, o aumento não chegou ao bolso do consumidor final uma vez que o governo, para manter a inflação sobre controle, zerou a alíquota da Cide.

No caso do óleo diesel, no entanto, a Petrobras voltou a anunciar um novo aumento de 6%, que passou a vigorar no dia 16 de julho de 2012, nas refinarias da estatal.

Fonte: PC

António Góis

Agentes penitenciários param atividades por 24h na Paraíba.

Categoria afirma que 30% do efetivo será mantido trabalhando e que apenas as atividades essenciais serão desenvolvidas.

Agentes penitenciários de todo o Brasil paralisam hoje as atividades por um período de 24 horas. O Estado da Paraíba possui cerca de dois mil agentes que vão cruzar os braços nesta quarta-feira. Categoria afirma que 30% do efetivo será mantido trabalhando e que apenas as atividades essenciais serão desenvolvidas.

A decisão segue orientação da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). A categoria reivindica o veto da presidente da República ao projeto de lei 87/2011 que concede aos agentes o porte de arma federal, o que permitiria que agentes andassem armados mesmo não estando em serviço. As atividades serão paralisadas a partir das 8h de hoje e só serão retomadas na manhã da próxima quinta-feira, às 8h.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), Manuel Leite, após a paralisação a categoria vai se reunir novamente e representantes de todo o país vão para Brasília. “Iremos nos reunir com a categoria no Estado e logo após representantes de todo país vão para Brasília lutar pela derrubada do veto da presidente", contou.

Ainda conforme Manuel, apenas os serviços essenciais serão mantidos nas penitenciárias. “Durante a paralisação, 30% do quadro permanecerá trabalhando nas 62 unidades prisionais do Estado e executando serviços como socorro médico e cumprimento a Alvará de Soltura. As visitas íntimas serão suspensas”, relatou.

Segundo Manuel, os agentes irão se mobilizar nos presídios e não haverá manifestação com carros de som nem nada parecido. “Todos ficarão nas unidades prisionais e 30% dos homens desenvolvendo as atividades. Não haverá manifestação com carros de som nem nada parecido”, declarou o presidente da Sindseap. Em João Pessoa, as atividades vão ser concentradas no presídio do Róger; em Campina Grande, no presídio do Serrotão.

Fonte: JP

António Góis

Chuvas devem ficar abaixo do esperado.

Previsão climática para os meses de fevereiro, março e abril foram divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Inmet.

O Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) divulgou ontem a previsão climática para os meses de fevereiro, março e abril deste ano para todo país. Segundo o instituto, a tendência é de chuvas escassas e irregulares até o final do mês de fevereiro na Paraíba. Para os meses de março e abril, há maior probabilidade de chuvas, contudo, o prognóstico é que o volume de chuvas deve variar entre normal e abaixo do esperado.

De acordo com o Inmet, na faixa leste do Nordeste, que compreende o litoral, o volume de chuvas deve variar entre 200 e 700 milímetros. Nesta área, a média da temperatura máxima para o trimestre é de 26º a 32º C, e a mínima é de 18ºC a 24ºC, sendo que os menores valores (18ºC) ocorrem na região central da Paraíba.

De acordo com a meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Marle Bandeira, a previsão do Inmet é semelhante à feita pela agência. “Com as atuais condições oceânicas e atmosféricas, neste trimestre, a tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade, especialmente o Sertão, Cariri e Curimataú, na Paraíba”, destacou.

Acrescentando que “isto significa que algumas localidades poderão receber uma quantidade de chuvas menores do que outras, sendo fundamental o monitoramento contínuo das condições atmosféricas sobre a Região e das condições oceânicas".

Ela explicou ainda que não deverá haver o prologamento, em 2013, da estiagem ocorrida ano passado. “A evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresentam uma tendência favorável a melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do final de fevereiro e início do mês de março”, concluiu.

Fonte: JP

António Góis