IPTU deve ser pago neste mês já com aumento; veja calendário.

O vencimento da primeira parcela e da cota única, com um desconto de 15%, será no próximo dia 28. O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento em até dez meses.

A entrega dos carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coletas de Resíduos (TCR) começou nesta quinta-feira (14) em João Pessoa. O vencimento da primeira parcela e da cota única, com um desconto de 15%, será no próximo dia 28. O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento em até dez meses.

Segundo a Prefeitura, 177 mil carnês deverão ser pagos este ano e 65 mil residências estão isentas do pagamento na Capital. A previsão de arrecadação é de R$ 85 milhões, sendo R$ 62 milhões referentes ao IPTU e R$ 23 milhões, à TCR.

Cada um dos carnês é composto por três boletos: taxa única com desconto de 15%; primeira parcela - com mesmo vencimento da taxa única - e taxa única sem desconto, com vencimento para o dia 29 de março.

O IPTU e a TCR foram reajustados em 5,53%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos 12 meses anteriores a dezembro do ano passado, quando os novos índices foram aprovados.

Segundo o secretário da Receita de João Pessoa, Fábio Guerra, 33% dos contribuintes deixaram de pagar as taxas no ano passado. “A ideia é fazer a cobrança administrativamente com a devida multa prevista no Código do Consumidor”, afirmou Fábio, frisando que a Prefeitura pode acionar a Procuradoria do Município para instaurar ação judicial, caso o IPTU atrasado não seja pago.  

Ainda conforme o secretário, a verba arrecadada por meio do IPTU não tem uma destinação específica e pode ser utilizada em diversos segmentos da administração pública. “A máquina pública pode utilizar a verba conforme a demanda, seja com pagamento de pessoal ou com obras para a cidade. Já a TCR é destinada apenas para o serviço de coleta de resíduos”, explicou.

Calendário de pagamento

28/02 – vencimento da cota única com desconto de 15% e da 1ª parcela

29/03 – vencimento da cota única sem desconto e da 2ª parcela

30/04 – vencimento da 3ª parcela

31/05 – vencimento da 4ª parcela

28/06 – vencimento da 5ª parcela

31/07 – vencimento da 6ª parcela

30/08 – vencimento da 7ª parcela

30/09 – vencimento da 8ª parcela

31/10 – vencimento da 9ª parcela

29/11 – vencimento da 10ª parcela.

Fonte: PC

António Góis

Normas sobre IR devem sair na próxima segunda feira.

Procedimento não passará por grandes modificações; instrução normativa deve ser divulgada pela Receita na próxima semana.

A Receita Federal espera divulgar no início da próxima semana, provavelmente na próxima segunda-feira, a instrução normativa referente à entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, não haverá grandes alterações nos procedimentos este ano. Para o contribuinte que pretende fazer simulações sobre os valores dos rendimentos tributáveis e as deduções, a Receita já disponibiliza uma ferramenta online. Veja no link.

Para os contribuintes que esperam receber a restituição nos primeiros lotes, é importante enviar as informações na abertura do prazo, que começa no dia 1º de março e vai até 30 de abril. Têm prioridade na restituição os contribuintes com mais de 60 anos, beneficiados com o Estatuto do Idoso. Já as fontes pagadoras são obrigadas a enviar à Receita Federal o valor do imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pago ou creditados em 2012 para seus beneficiários até o dia 28 de fevereiro.

Fonte: JP

António Góis

Prefeito anuncia datas para pagamentos na PMCG.

No dia 28 acontece o pagamento do mês de fevereiro. “Vamos, nos próximos dias, estabelecer um calendário para todo o ano”, disse o prefeito.

O prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (14) as datas para o pagamento dos servidores públicos municipais.

Romero informou que já nesta sexta-feira (15) serão pagos os salários dos prestadores do programa Fome Zero, já no dia 22 será feito o pagamento dos 33% referente ao mês de dezembro e ao décimo terceiro dos efetivos.

No dia 28 acontece o pagamento do mês de fevereiro. “Vamos, nos próximos dias, estabelecer um calendário para todo o ano”, disse o prefeito.

As declarações repercutiram na Rádio Caturité AM.

Fonte: PO

António Góis

Polícia impõe toque de recolher em cidade da PB e vereadores protestam.

O tenente coronel Sérgio Linhares, comandante do 8º BPM, declarou que desconhece qualquer toque de recolher em Pilar e que o policiamento foi reforçado na região para coibir abusos durante o carnaval.

A implantação do toque de recolhe durante o carnaval na cidade de Pilar, Zona da Mata paraibana, gerou revolta na população e vereadores prometem ingressar com ação contra atitude da Polícia Militar.

De acordo com o vereador Murilo Barbosa (PT), presidente da Câmara Municipal da cidade, a polícia “impediu a manifestação livre do povo no carnaval, mandando encerrar os eventos carnavalescos à meia-noite, proibindo beber, ouvir música ou conversar, sem que a autoridade policial tenha apresentado nenhuma portaria ou qualquer outro documento que determinasse o horário dos festejos. Arbitrariedade prejudicou comerciantes, donos de blocos e foliões”.

Além de Murilo, a vereador Shirley Costa repudiou a ação dos policiais e adiantou que já se reuniu com o deputado federal Luiz Couto (PT), e em breve deverá lançar um manifesto criticando o abuso de autoridade. Conforme a parlamentar, o deputado vai se pronunciar na próxima semana no plenário da Câmara Federa, em Brasília.

“Tenho certeza que o Comando Geral da Polícia Militar não concorda com esse abuso. Fui ao Fórum da cidade e não tinha nenhuma portaria que autorizasse o fim dos festejos a partir da meia noite. Blocos tradicionais foram prejudicados. Concordo que a polícia tem manter a ordem. Mas, houve abuso”, disse a vereadora.

A comerciante Ana Paula, que trabalha no ramo de lanchonete, disse que uma policial chegou em seu estabelecimento ordenando a interrupção do trabalho por ordem judicial. “Uma tenente chegou e mandou fechar tudo. Os comerciantes não foram informados que tinham que fechar depois da meia noite. Eu vendo lanches e tive que baixar as portas. Foi desnecessário e vários comerciantes foram prejudicados.

O tenente coronel Sérgio Linhares, comandante do 8º BPM, declarou que desconhece qualquer toque de recolher em Pilar e que o policiamento foi reforçado na região para coibir abusos durante o carnaval.

“O efetivo esteve presente na cidade e outras que realizaram carnaval e constatamos tranquilidade nesse período. Não houve arbitrariedade e os policiais apreenderam um paredão de som automotivo que estava em situação irregular na cidade”, comentou o policial.

Fonte: PC

António Góis

"Volta ás aulas" é no "Souzão"...

Os melhores preços da região só mesmo no Souzão.

O inicio de mais um ano escolar é muito importante para professores, pais e principalmente alunos que querem estudar e progredir na vida e nos estudos, daí o material escolar é muito importante para que todos se sintam motivados e agradados na escola e com os professores e colegas. O supermercado "Souzão"em Aroeiras, estando atento a esta realidade conseguiu este ano uma excelente relação qualidade/preço para satisfazer as necessidades e objetivos dos alunos e dos pais também que assim gastam bem menos e conseguem deixar os filhos felizes, são lápis e canetas, cadernos e pastas,pacotes de folhas A4 e gizão, lápis de côr eborrachas, corretivos e minnas de grafite, mochilas e estiletes variados e tudo com preços sem concorrência, vá ao supermercado "Souzão" e confira.

António Góis

Cinco brasileiros devem participar de eleição do próximo papa.

A lista de eleitores no conclave tem cardeais de cerca de sete dezenas de países diferentes. Os cardeais italianos são os de maior número.

Cinco cardeais brasileiros deverão participar do conclave que se reunirá para eleger o sucessor do papa Bento XVI. Segundo a última lista do Vaticano, atualizada há duas semanas, há um total de 119 cardeais aptos a votar no conclave.

Para poder votar na escolha do papa, o cardeal precisa ter menos de 80 anos. O Brasil tem um total de nove integrantes no Colégio Cardinalício do Vaticano, mas quatro deles já ultrapassaram a idade limite.

Os cardeais brasileiros que poderão votar são dom Cláudio Hummes, de 78 anos, ex-arcebispo de São Paulo e atual prefeito emérito da Congregação para o Clero, dom Geraldo Majella Agnelo, de 79, arcebispo emérito de Salvador, dom Odilo Scherer, de 63, arcebispo de São Paulo, dom Raymundo Damasceno Assis, de 76, arcebispo de Aparecida, e dom João Braz de Aviz, de 64, ex-arcebispo de Brasília.

Dom Eusébio Scheid, arcebispo emérito do Rio de Janeiro, está fora do conclave por ter completado 80 anos em dezembro. Também já ultrapassaram a idade limite os cardeais dom Paulo Evaristo Arns, de 91 anos, ex-arcebispo de São Paulo, dom Serafim Fernandes de Araújo, de 88, ex-arcebispo emérito de Belo Horizonte, e dom José Freire Falcão, de 87, ex-arcebispo de Brasília.

A lista de eleitores no conclave tem cardeais de cerca de sete dezenas de países diferentes. Os cardeais italianos são os de maior número.

Segundo o porta-voz do Vaticano Federico Lombardi, o conclave deverá ser realizado entre 15 e 20 dias após a saída de Bento XVI. “Devemos ter um novo papa até a Páscoa”, afirmou Lombardi.

Fonte: NPB

António Góis

Anatel deve desligar 538 mil orelhões dos 950 mil em uso no Brasil.

A telefonia pública atual utiliza tecnologia de 20 anos atrás, que tem dificuldades desde a funcionalidade, de cobrança e até mesmo de acesso.

A evolução dos serviços de telecomunicações pode resultar em uma redução de até 538 mil dos 950 mil telefones públicos que existem no país. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 188 mil já podem ser desligados porque estão praticamente sem uso.

Além disso, a agência colocará em consulta pública, até o fim de março, um estudo com perguntas à sociedade sobre a evolução tecnológica da telefonia fixa e a possibilidade de mudança de regras para redistribuição e redução de orelhões no país. É o primeiro passo para a desativação de mais 350 mil aparelhos, mantendo em uso telefones públicos que serão turbinados com nova tecnologia e funções.

O novo orelhão, além de permitir ligações de voz, deve contar com videofone, acesso à internet, transmissão de mensagens de texto (SMS) e Wi-Fi. Assim, o acesso sem fio pode ser também por notebooks, smartphones e tablets, a partir de orelhões. Outro modelo em estudo é o telefone público instalado em ônibus.

Também está sendo proposto pela agência reguladora aparelhos públicos para os deficientes de fala e audição, diferentes dos existentes atualmente. Eles terão imagem e comunicação plena, com central de intermediação com vídeo, onde a pessoa se comunicaria com o intérprete em Libras (linguagem de sinais). Os telefones públicos de hoje, apesar de serem adaptados, não são considerados funcionais.

A telefonia pública atual utiliza tecnologia de 20 anos atrás, que tem dificuldades desde a funcionalidade, de cobrança e até mesmo de acesso. Os orelhões, por uma decorrência histórica, estão concentrados nos grandes centros urbanos. Menos de 140 mil estão instalados em vilarejos entre cem e 300 habitantes, como determina a legislação. Na maior parte, estão localizados em cidades onde o morador conta com oferta de celular de três empresas. Os dados apontam que 49% dos orelhões, ou cerca de 420 mil, fazem menos de 60 chamadas ao mês ou menos de duas ligações ao dia. A receita média mensal por orelhão da Oi é de R$ 10; a da Telefônica, R$ 14. Historicamente, era de R$ 110. Entre 2007 e 2011, porém, houve uma queda na utilização de 40% ao ano.

A proposta da Anatel é abrandar os parâmetros técnicos, o que permitiria a redução do número de orelhões. Mas, em contrapartida, as empresas teriam obrigações com a melhoria dos aparelhos e oferta de novos serviços, como o de banda larga, telefone com câmera e tela, serviço de indicação de mapas, entre outros. A proposta de reduzir o número de orelhões e de localização de telefones públicos, dizem os técnicos, não vão atingir aqueles instalados em escolas, hospitais, e localidades menores. A Anatel está propondo mudanças que seguem a tendência internacional, explicam.

A agência deverá aprovar neste semestre as novas regras de cobrança do telefone público. Entre elas está a que permite às operadoras explorarem os espaços internos e externos dos telefones públicos com publicidade. As operadoras também terão a possibilidade de usar cartões de débito, crédito ou mesmo fichas como meios de cobrança dos orelhões. O objetivo é reduzir o custo do serviço e, ao mesmo tempo, aumentar seu uso.

Desde 1992, a única forma de pagar a ligação é por meio do cartão que contém créditos que vão sendo consumidos. O valor do cartão com 20 créditos subiu de R$ 2,50 para R$ 2,51, mas para facilitar o troco as empresas muitas vezes arredondam o preço.

António Góis