29% das farmácias campinenses descumprem lei.

O problema foi constatado pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) durante inspeções realizadas nos estabelecimentos a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Trinte e sete das 128 farmácias e drogarias cadastradas em Campina Grande funcionam sem o suporte de farmacêuticos, descumprindo, assim, o parágrafo primeiro do artigo 15 da Lei Federal 5991 de 1973. 

O problema foi constatado pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) durante inspeções realizadas nos estabelecimentos a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Na tarde da última terça-feira, a Promotoria de Justiça da Saúde de Campina Grande promoveu audiência para ouvir um dos responsáveis pelas farmácias e drogarias irregulares. Para o promotor de Justiça da Saúde, Luciano Maracajá, o problema grave é e por isso, deve ter uma solução. “A lei precisa ser cumprida na íntegra”, ressalta.

Ainda de acordo com o que apurou o CRF, em algumas situações, muitos estabelecimentos estão funcionando em horários não declarados, ocorrência esta que evidencia a carga horária parcial de farmacêuticos eventualmente contratados pelas farmácia que atuam em desconformidade com a lei.

Há, também, casos de inexistência de responsáveis técnicos e a falta de registro junto ao próprio Conselho Regional.

Os relatórios das inspeções promovidas pelo CRF, a pedido do MPPB, vão orientar a Promotoria da Saúde de Campina Grande a adotar as medidas cabíveis para combater os abusos praticados pelos estabelecimentos.

Fonte: PO

António Góis

MP vai firmar parceria com a Vivo para envio de mensagens contra a corrupção.

Segundo o coordenador estadual da campanha, promotor de Justiça Marinho Mendes Machado, as mensagens vão incentivar a sociedade paraibana a denunciar casos de corrupção e fiscalizar os gestores públicos do estado.

O Ministério Público da Paraíba vai celebrar, nesta quinta-feira (21), uma parceria com a empresa de telefonia móvel Vivo para envio de 100 mil mensagens de celular contra da corrupção aos usuários paraibanos. A parceria será assinada às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e faz parte da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.    

Segundo o coordenador estadual da campanha, promotor de Justiça Marinho Mendes Machado, as mensagens vão incentivar a sociedade paraibana a denunciar casos de corrupção e fiscalizar os gestores públicos do estado, contendo frases como “Corrupção é uma armadilha. Sábio é quem não cai nela”, entre outras. Marinho Mendes destacou que a parceria é uma conquista da campanha do Ministério Público nacional, através do CNPG, que tem como coordenador nacional o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jairo Cruz Moreira.

    Campanha

A campanha 'O que você tem a ver com a corrupção?' foi idealizada por um promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Affonso Ghizzo Neto, e lançada em 27 de agosto de 2004, com o objetivo de conscientizar toda a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre o valor da honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter. Na Paraíba, a coordenação estadual tem promovidos eventos alusivos ao tema, como o ocorrido, em dezembro passado, no 'Dia Internacional Contra a Corrupção', em João Pessoa, no Busto de Tamandaré. O evento constou de panfletagem e apresentação de atrações culturais e artísticas.

Fonte: Pbagora

António Góis

Pesquisa revela falta de estrutura de trabalho para policiais da PB.

Ministério da Justiça traçou 'Perfil de Instituições de Segurança Pública'.

Quantidade insuficiente de armas e de coletes à prova de balas, delegacias sem carceragem e sem acesso à internet, policiais sem seguro de vida e um dos menores efetivos de segurança pública do Nordeste. Esta é a situação encontrada na Paraíba e que foi revelada ontem pelo Ministério da Justiça através da pesquisa “Perfil de Instituições de Segurança Pública”. O estudo, feito desde 2004, é considerado um importante diagnóstico da segurança pública do país.

O documento, que está disponível no site do Ministério da Justiça, mostra, em detalhes, a estrutura de trabalho encontrada pelas Polícias Militar e Civil em todos os Estados brasileiros. Os dados são referentes a 2011 e revelam que a Polícia Militar da Paraíba possui apenas um colete à prova de balas para cada grupo de quatro policiais. Para atender a corporação composta por 9.698 militares, a corporação só dispõe de 2.252 equipamentos desse tipo. A proporção exata é de um colete para cada 4,31 servidores.

Além disto, de acordo com o estudo, só existem 5.610 armamentos para uma tropa composta por 9.698 pessoas. Com isso, a média é de uma arma para cada 1,73 policiais, o que coloca o Estado numa situação desfavorável em relação ao Maranhão (2,15), ao Rio Grande do Norte (2,05), ao Ceará (1,87) e à Bahia (1,78).

A pesquisa ainda apontou que a Paraíba possui o quinto menor efetivo de policiais militares do Nordeste. No Estado, há um policial para cada grupo de 391 moradores.

Na área da assistência social, a pesquisa mostrou que Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte são os únicos Estados nordestinos que não oferecem nenhum seguro de vida aos policiais militares e civis em casos de acidentes durante o trabalho. Já na Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, esses profissionais dispõem dessa assistência.

Fonte: JP

António Góis

Campina Grande vai ganhar shopping e torres comerciais na Alça Sudoeste.

Está orçada em 100 milhões de reais  - e estimada em 24 meses a conclusão da etapa inicial.

Está orçada em 100 milhões de reais  - e estimada em 24 meses a conclusão da etapa inicial - a construção do ´Complexo Comercial Regional´, a ser edificado próximo à Alça Sudoeste e em frente ao prédio do Detran em Campina Grande, uma iniciativa empresarial da Falgo Shoppings, empresa de Minas Gerais já consolidada nesse segmento, em parceria com o ex-senador Ivandro Cunha Lima.

O complexo engloba um shopping Center com 28 mil metros quadrados de ´área brutal locável´, cerca de seis lojas-âncora e a mesma quantidade de lojas semi-âncoras, 200 lojas ´satélites; um hiper mercado; um home-center; uma loja atacadista; duas torres com 15 pavimentos, cada (uma corporativa e outra um hotel); e restaurantes externos, entre outras dependências.

O diretor da empresa, Carlos Eduardo, revelou que espera apenas a concessão do alvará de construção, por parte da Secretaria de Obras da prefeitura, para iniciar a obra.

Fonte: PO

António Góis

Professores da UEPB paralisam a partir de quinta-feira.

Docentes tomaram a decisão  nesta terça-feira. Categoria pede reajuste de 17,7%.

Os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiram, nesta terça-feira (19), em assembleia geral paralisar as atividades durante três dias - de quinta-feira (21) até segunda-feira (25) – em defesa do reajuste salarial de 17,7%. Segundo o sindicato da categoria, o reitor  Antônio Guedes Junior informou que só haverá aumento se houver repasse de mais recursos pelo governo do Estado.

Na próxima terça-feira (26), a categoria decidirá se aprovará indicativo de greve. Os professores querem além do reajuste, a regulamentação imediata do aumento salarial concedido aos ativos, de acordo com resolução do Conselho Universitário ( Consuni), para assegurar paridade aos aposentados. Segundo a Aduepb, o encaminhamento deve ser feito pela UEPB ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa.

Eles também vão a provar a Criação da Comissão em Defesa da UEPB e emitir uma nota contra a precarização do trabalho e o aumento de encargos aos professores.
Fonte: PC

António Góis

Marinha vai inscrever para Curso de Fuzileiros Navais.

Os candidatos inscritos inicialmente serão avaliados por meio de exame de escolaridade que será uma prova escrita, com duração de três horas, com questões sobre Língua Portuguesa e Matemática.

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, anunciou que realizará concurso para admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais.

Os interessados em participar da seleção devem atender alguns requisitos como: ser brasileiro, do sexo masculino; ser voluntário; ter, no mínimo, 18 anos e no máximo 21 anos de idade, referenciados em 1º de janeiro de 2014; não ser isento do serviço militar; estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; ter concluído, com aproveitamento, o ensino fundamental, em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente; não ter sido desligado do Serviço Ativo, a bem da disciplina, por qualquer Força Armada ou Auxiliar ou de curso de formação militar, por excesso de falta ou má conduta; ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m e não ter sido considerado incapaz para o serviço militar em qualquer Força Armada ou Auxiliar.

São ofertadas 1.620 vagas distribuídas de acordo com os seguintes locais:

950 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de Janeiro/RJ;

180 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, em Unidades da MB em Brasília/DF;

70 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande/RS;

80 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém/PA;

70 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário/MS;

190 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Batalhão de Operações Ribeirinhas de Manaus/AM;

40 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal/RN;

40 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador/BA.

Para garantir sua participação no concurso basta se inscrever entre às 8h do dia 18 de março e 23h59 do dia 18 de abril, pelo endereço eletrônico www.mar.mil.br/cgcfn, no link "Concursos".

A taxa de inscrição será de R$ 20,00.

Os candidatos inscritos inicialmente serão avaliados por meio de exame de escolaridade que será uma prova escrita, com duração de três horas, com questões sobre Língua Portuguesa e Matemática.

Esta avaliação está prevista para ser aplicada no dia 4 de junho de 2013, às 10h (horário de Brasília).

Além a avaliação escrita, haverá exame psicológico que avaliará o intelectivo e o personalógico, teste de suficiência física composto de natação, corrida, flexão na barra e abdominal.

Por fim haverá a verificação de documentos que consiste na apresentação, pelos candidatos classificados e convocados para esta etapa do concurso, dos originais e cópias dos documentos previstos no edital.
Fonte: PO

António Góis

Açudes não acumulam água.

Dos 121 açudes monitorados, nenhum está sangrando; Conforme a Aesa, o município que mais registrou chuvas foi Riacho dos Cavalos.

As chuvas do último fim de semana foram recebidas com muita festa na Paraíba, apesar disso, ainda não foram suficientes para mudar a realidade do Estado. Desde a última sexta-feira até ontem choveu 4.043,8 milímetros em 114 municípios, onde foram registrados os índices pluviométricos pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Estão em situação crítica, 12 açudes, que apresentam capacidade total abaixo de 5%.

A chuva foi bem-vinda em municípios da região sertaneja, uma das mais castigadas pela estiagem, desde o ano passado. Contudo, a água ainda não foi suficiente para influenciar no volume dos principais açudes do Estado.

O açude São José IV, localizado em São José do Sabugi, no Sertão do Estado, por exemplo, continua com sua capacidade (554.100 m³) reduzida a zero. Além dele, mais outros onze mananciais estão em situação crítica e mais 28 reservatórios em observação, com menos de 20% de seu volume total.

Este é o caso do açude Emas, localizado no município de mesmo nome, também no Sertão, que tem mais de dois milhões de capacidade, mas está apenas com 10,6% de volume total. A cidade de Emas teve um dos maiores registros de chuva no último fim de semana na Paraíba, com 103,3 mm.

Dos 121 açudes monitorados pela Aesa, nenhum está sangrando. No manancial Epitácio Pessoa (em Boqueirão), que abastece Campina Grande, o volume está em 56% de sua capacidade total, mais de 411 milhões de m³. Na cidade, a quantidade de chuvas não foi significante, apenas 2,8 m³ de água, nos últimos quatro dias.

Conforme os dados da Aesa, o município que mais registrou chuvas foi Riacho dos Cavalos, com 191,5 mm, da última sexta-feira até ontem; seguida de Catolé do Rocha, com 155,4 mm, e Catingueira, com 114,5 mm, todas na região do Sertão. De acordo com o gerente regional da Aesa, Isnaldo Cândido, apesar do registro de chuvas em muitas cidades paraibanas, a quantidade de água ainda é insuficiente para influenciar no volume dos mananciais do Estado, por causa da grande capacidade de armazenamento. “A terra ainda está muito seca e dependendo do local onde a chuva caiu, a água primeiro vai molhar a terra e depois haverá o seu deslocamento até chegar ao manancial”, informou.

ESTRAGOS
Apesar de não ter sido significativa para os açudes, moradores de várias cidades enfrentaram alguns contratempos ocasionados pelas chuvas.

Em Patos, onde foi registrado 9,5 mm de chuva apenas no último sábado, houve destruição de uma casa e vários alagamentos. Em Catolé do Rocha, o teto e a parte da parede de uma residência desabaram com as chuvas.

Em Sousa, a água invadiu várias casas e uma pequena barragem, localizada no sítio Caiçara, voltou a sangrar.

Conforme a mateorologista da Aesa, Carmen Becker, de acordo com a previsão, mais chuvas virão nos próximos dias, inclusive nas regiões do Sertão, Curimataú e Cariri, quando será iniciado o seu período chuvoso. “Por enquanto são chuvas isoladas, mas em março, a previsão é que as chuvas aumentem e se tornem mais frequentes”, informou. A previsão para hoje é de nebulosidade variável, podendo ocorrer chuvas isoladas em todas as regiões do Estado. Na região de Campina Grande (Agreste), a temperatura varia entre 21º e 32º.

Fonte: JP

António Góis

Concursos na Paraíba oferecem 93 vagas; confira o quadro.

Os concursos abertos são: IFPB, Prefeitura de Campina Grande, Tribunal de Justiça, Universidade Federal de Campina Grande e Paraíba.

Você, que está planejando entrar para a carreira pública, saiba que pelo menos 26 órgãos abrem inscrições para concursos no decorrer desta semana em vários Estados do Brasil. Juntos, esses concursos públicos oferecem cerca de 2.582 vagas, distribuídas entre aquelas de provimento imediato e as de formação de cadastro reserva, em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Atualmente há 93 vagas abertas em concursos na Paraíba-PB. São eles: IFPB, Prefeitura de Campina Grande, Tribunal de Justiça, Universidade Federal de Campina Grande e Paraíba.

Veja quadro na Paraíba 

Órgão	Vagas	Inscrições
IFPB - Instituto Federal da Paraíba - Tutor	52	15/02/2013
Prefeitura de Campina Grande - Professor	Várias	15/02/2013
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Juiz leigo	18	06/03/2013
UFCG - Professor	2	18/02/2013
UFCG - Professor	1	01/03/2013
UFPB - Universidade Federal da Paraíba - Professor	20	15/02/2013

Fonte: PC

António Góis

UEPB abre inscrições para pós-graduação de alunos especiais.

As inscrições serão realizadas nos dias 26 e 27 deste mês de fevereiro, das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h, na Secretaria do PPGDR, no terceiro andar do prédio da CIA.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da UEPB convida todos os ingressados a se inscreveram para vagas de alunos especiais nas seguintes disciplinas:

Historia Regional (10 vagas; aulas às terças-feiras, das 14 às 18);
Capitalismo Contemporâneo (10 vagas; aulas às segundas-feiras, das 9 ao meio dia);
Desenvolvimento Rural e Ruralidades (10 vagas; aulas às terças-feiras, das 9 ao meio dia);
Desenvolvimento: do local ao regional/nacional (10 vagas; aulas às quartas-feiras, das 14 às 18hs).
Turismo e Cultura (10 vagas; aulas às quintas-feiras, das 9 às 15, a cada 15 dias).

As inscrições serão realizadas nos dias 26 e 27 deste mês de fevereiro, das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h, na Secretaria do PPGDR, no terceiro andar do prédio da CIA. Podem se inscrever graduados em qualquer área do conhecimento e alunos do último semestre de cursos de graduação que participem ou tenham participado, ou estejam participando de: projetos de iniciação científica, ou PET, ou projetos de extensão. Em qualquer um dos casos os candidatos devem apresentar comprovação.

Os candidatos devem entregar cópias dos documentos pessoais(RG, CPF); duas fotos 3x4; diploma ou certificado de conclusão de curso (para os graduados); e comprovantes de participação em programas como IC, Extensão ou PET; Currículo Lattes documentado; e o formulário de inscrição, que será preenchido na hora. Não será permitida inscrição por correio ou por procuração, uma vez que haverá uma pequena prova escrita no momento da inscrição.

Serão considerados no processo de seleção: a trajetória profissional e acadêmica do candidato; a produção técnica e científica; e a qualidade (lingüística e de conteúdo) das respostas às questões formuladas no documento de inscrição.

O resultado da seleção será divulgado no dia 6 de março. A confirmação de matricula dos aprovados deve ser feita até o dia 08/03. As aulas começam na semana do dia 11/03.
Fonte: PO

António Góis

Final da Copa Sub 20 em Aroeiras,confira como o futebol é paixão dos aroeirenses.

Foi este sábado dia 16 de Fevereiro no Estádio Municipal João de Brito Lira.

Na tarde deste sábado (16) no estádio de futebol João de Brito Lira aconteceu final da IX Copa de futebol Amador Sub 20 de Aroeiras,as duas equipes se confrontaram num duelo para quem consagrasse ser campeã,uma partida muito disputada,entre Cruzeiro de Pedro Velho e Leão do Morro representante da cidade.Bola em ,campo,jogadores suaram a camisa para chegar ao primeiro lugar do campeonato,ataques de ambas as equipes,os goleiros suaram a camisa para não levar o primeiro gol,mas numa bola do ataque da equipe cruzeirense,a equipe fez o único gol da partida,bola rolando em campo a equipe  Leonina tentou empatar o placar em alguns ataques surpresa,mas não conseguiu  para levar a partida para os pênaltis,sagrando-se campeã a equipe Cruzeirense comemorou muito a conquista deste título.O campeonato teve apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras,representada pela equipe de Esportes,Secretaria de Esportes e Turismo,presente Leonardo Andrade e Egnaldo Vieira.Ainda marcou presença o vereador Júnior de Chicão ainda a torcida deu um show de animação e paixão pelo esporte amador.

Fonte: CA

António góis

Presidente do PSB da Paraíba este em Aroeiras com projectos para a cidade.

Edvaldo Rosas encontrou-se com o Vice - Prefeito Jailson de Andrade, com Francisco Marques (Chicão) e com o Filho e Vereador Junior de Chicão.

O encontro com o Presidente do PSB da Paraíba e sua comitiva aconteceu na casa do Vice - Prefeito Jailson de Andrade que juntamente com vários cidadãos aroeirenses e com Chicão e Junior de Chicão, representando o Prefeito e a Câmara Municipal aroeirense os esperavam para almoçar e ouvir as propostas. Segundo Edvaldo Rosas, vários projectos irão contemplar a cidade, nomeadamente a construção de um ginásio especificamente para a prática de vários esportes o que muito alegrou a Secretaria de Esporte e Turismo da cidade, igualmente a reforma do grupo escolar, que está bem necessitado de uma nova "cara" em todos os aspectos, e importante também a promessa de envio de meios estruturais para reabrir o hospital da cidade com todas as condições para atendimento da população aroeirense. Após a recepção e almoço todo o grupo presente foi visitar a cidade, o hospital e o grupo que será contemplado. O vereador Junior de Chicão, Francisco Marques e Jailson de Andrade mostraram-se muito satisfeitos com a visita de Edvaldo Rosas a Aroeiras.

António Góis

Operadora Oi é multada em R$ 34,2 milhões.

Operadora foi multada por descumprir metas de qualidade impostas pela Anatel; pena foi publicada no Diário Oficial da União.

A empresa de telefonia Oi terá que pagar uma multa de R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia móvel.

A pena foi publicada ontem no Diário Oficial da União, e a empresa não tem mais como recorrer da decisão dentro da Anatel, mas pode buscar a Justiça.

O superintendente de Serviços Privados da agência, Bruno Ramos, explicou à Agência Brasil que a multa é referente ao descumprimento de todos os 12 indicadores de qualidade previstos no antigo Plano Geral de Metas de Qualidade. Entre os itens estão taxas de reclamação, chamadas completadas, queda de ligação, pedidos de informação, atendimento ao usuário e de recuperação de falhas. Também foi descumprido o índice que trata da taxa de reclamação de cobertura e de congestionamento de canal de voz. Segundo Ramos, a Anatel verificou o descumprimento dos indicadores durante todo o ano de 2009, e a multa foi aplicada em 2010.

A Oi descumpriu as metas de atendimento a contas (para cada mil faturas emitidas) durante todo o ano de 2009. Já a taxa de recuperação de falhas e defeitos foi insuficiente em janeiro, junho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Além disso, esse último indicador só não ultrapassou o prazo máximo de 48 horas nos meses de junho e novembro daquele ano. A Oi recorreu em 2011, mas o Conselho Diretor da agência negou o recurso, e a empresa entrou com pedido de reconsideração, que já foi julgado pela agência. A multa foi aplicada pela Anatel para as prestadoras TNL PSC e Brasil Telecom Celular, ambas do grupo Oi.

Fonte: JP

António Góis

IPTU deve ser pago neste mês já com aumento; veja calendário.

O vencimento da primeira parcela e da cota única, com um desconto de 15%, será no próximo dia 28. O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento em até dez meses.

A entrega dos carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coletas de Resíduos (TCR) começou nesta quinta-feira (14) em João Pessoa. O vencimento da primeira parcela e da cota única, com um desconto de 15%, será no próximo dia 28. O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento em até dez meses.

Segundo a Prefeitura, 177 mil carnês deverão ser pagos este ano e 65 mil residências estão isentas do pagamento na Capital. A previsão de arrecadação é de R$ 85 milhões, sendo R$ 62 milhões referentes ao IPTU e R$ 23 milhões, à TCR.

Cada um dos carnês é composto por três boletos: taxa única com desconto de 15%; primeira parcela - com mesmo vencimento da taxa única - e taxa única sem desconto, com vencimento para o dia 29 de março.

O IPTU e a TCR foram reajustados em 5,53%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos 12 meses anteriores a dezembro do ano passado, quando os novos índices foram aprovados.

Segundo o secretário da Receita de João Pessoa, Fábio Guerra, 33% dos contribuintes deixaram de pagar as taxas no ano passado. “A ideia é fazer a cobrança administrativamente com a devida multa prevista no Código do Consumidor”, afirmou Fábio, frisando que a Prefeitura pode acionar a Procuradoria do Município para instaurar ação judicial, caso o IPTU atrasado não seja pago.  

Ainda conforme o secretário, a verba arrecadada por meio do IPTU não tem uma destinação específica e pode ser utilizada em diversos segmentos da administração pública. “A máquina pública pode utilizar a verba conforme a demanda, seja com pagamento de pessoal ou com obras para a cidade. Já a TCR é destinada apenas para o serviço de coleta de resíduos”, explicou.

Calendário de pagamento

28/02 – vencimento da cota única com desconto de 15% e da 1ª parcela

29/03 – vencimento da cota única sem desconto e da 2ª parcela

30/04 – vencimento da 3ª parcela

31/05 – vencimento da 4ª parcela

28/06 – vencimento da 5ª parcela

31/07 – vencimento da 6ª parcela

30/08 – vencimento da 7ª parcela

30/09 – vencimento da 8ª parcela

31/10 – vencimento da 9ª parcela

29/11 – vencimento da 10ª parcela.

Fonte: PC

António Góis

Normas sobre IR devem sair na próxima segunda feira.

Procedimento não passará por grandes modificações; instrução normativa deve ser divulgada pela Receita na próxima semana.

A Receita Federal espera divulgar no início da próxima semana, provavelmente na próxima segunda-feira, a instrução normativa referente à entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, não haverá grandes alterações nos procedimentos este ano. Para o contribuinte que pretende fazer simulações sobre os valores dos rendimentos tributáveis e as deduções, a Receita já disponibiliza uma ferramenta online. Veja no link.

Para os contribuintes que esperam receber a restituição nos primeiros lotes, é importante enviar as informações na abertura do prazo, que começa no dia 1º de março e vai até 30 de abril. Têm prioridade na restituição os contribuintes com mais de 60 anos, beneficiados com o Estatuto do Idoso. Já as fontes pagadoras são obrigadas a enviar à Receita Federal o valor do imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pago ou creditados em 2012 para seus beneficiários até o dia 28 de fevereiro.

Fonte: JP

António Góis