Paraíba tem 21 leis questionadas no STF.

Número é considerado relativamente baixo pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

Aprovadas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) após um exaustivo processo de análise nas comissões e votações no plenário, algumas vezes com o necessário aval da maioria absoluta dos parlamentares, algumas leis acabam sendo questionadas na Justiça por vício de constitucionalidade. Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF) tramitam 21 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra emendas constitucionais e leis estaduais aprovadas no parlamento.

O número é considerado relativamente baixo para o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, que é parte em algumas das ações que estão tramitando no Supremo. Segundo ele, o direito de questionar na Justiça é legítimo dentro das competências previstas na Constituição Federal, e que pode ser concedido, já que, embora seja aprovada no Legislativo, dentro de um procedimento legítimo, pode surgir um novo entendimento sobre determinada lei que pode gerar controvérsia.

Do mesmo entendimento é o procurador-chefe da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Abelardo Jurema Neto. Segundo ele, muitas ações que são questionadas na Justiça dizem respeito a mudanças de entendimento ou de atualização ao que apregoa a legislação federal, mas que, em regra, só passa a ter validade após a sentença. “A ADI só vai ter sua eficácia plena se for concedida liminar. Do contrário, seja quando atinge o Legislativo e Executivo ou só o Legislativo, ela só pode perder os seus efeitos com o trânsito em julgado da sentença”, comentou.

Uma das ações que vêm sendo questionadas no STF é a ADI 4769, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo governador do Estado da Paraíba em face do art. 8º da Lei estadual nº 8.438/07. O processo teve entrada no dia 30 de abril do ano passado e está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

O artigo prevê que “os valores constantes do Anexo Único serão reajustados em cada exercício financeiro, adotando-se como índice o resultado da comparação percentual entre as receitas tributárias, assim compreendidas as atinentes ao ICMS, IPVA, ITCD e Taxas, dos dois exercícios imediatamente anteriores, tendo como limite máximo 1,6 (um inteiro e seis décimos) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou índice que venha a substituí-lo”.

Na ação, sustenta o autor, que o dispositivo questionado, ao instituir uma política de reajuste anual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os cargos das carreiras do grupo servidores fiscais tributários do Estado da Paraíba, seria inconstitucional por ofensa ao princípio da autonomia dos Estados-membros (art. 25, CF), bem como aos arts. 37, X e XIII; 61, § 1º, II, “a”, e 167, IV, todos da Carta da República.

Já a ADI 4710 movida pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contra o governador do Estado, Ricardo Coutinho, e a ALPB, questiona dispositivo legal da lei nº 9.375, de 3 de junho de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade das seguradoras comunicarem ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB) todos os sinistros de veículos registrados no Estado que forem considerados perda total. O processo está concluso para a relatora, ministra Rosa Weber, desde o dia 19 de dezembro de 2011.

Fonte: JP

António Góis

Sem água nas barragens, construções antigas reaparecem no Sertão paraibano.

Sem água nas barragens, construções antigas reaparecem; Piranhas Velha não era vista há 20 anos.

Rios secos, chão rachado, animais mortos, plantações perdidas e até os insetos desapareceram no interior da Paraíba. Apesar da chuva que caiu no último fim de semana e coloriu a vegetação de verde, a situação crítica da seca continua. A estiagem, que já dura um ano, também trouxe à tona o passado.

No município de São José de Piranhas e no distrito de Pedro Velho, em Aroeiras, as construções das velhas  cidades, que foram inundadas para dar lugar às barragens, ressurgiram depois de anos. Não se via a velha Piranhas há 20 anos, quando outra seca castigou o Sertão e secou o açude. O prognóstico da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) para o Estado é de chuvas frequentes e regulares a partir do próximo mês.  

De acordo com o gerente de Bacias e Açudes da Aesa, Lucílio Vieira, se for mantida a regularidade das chuvas, a expectativa é que em dois ou três meses o volume dos açudes volte ao normal. A reportagem do Correio percorreu mais de mil quilômetros e presenciou a situação da estiagem no interior.

Deserto

Apenas ruínas e memórias sobraram do antigo distrito de Pedro Velho desde que as águas inundaram local; moradores lamentam as mudanças.

A reportagem completa sobre os problemas causados pela seca no Sertão pode ser conferida na edição deste domingo (24), no caderno de Cidades do Jornal Correio da Paraíba.

Fonte: PC
António Góis

Visita da equipe do isurubim a cidade de Aroeiras.

Novidades virtuais irão aparecer muito em breve na cidade.

Visitamos esta tarde a cidade de Aroeiras/PB a convite do Vice prefeito do município, Jailson Andrade(Foto). Na pauta da nossa reunião estava a elaboração de dois projetos de mídias sociais importantíssimos para aquele município. Brevemente a população de Aroeiras poderá contar com algumas novidades no mundo virtual. Tudo isso só foi possível, graças à visão de um político que descobriu a força e a importância que a internet têm, e deseja democratizar a informação na sua cidade. 
Hoje eu percebi um pouco da dimensão e do contingente de pessoas que nosso blog alcançou em apenas dois anos e três meses no ar. Ao chegar em Aroeiras  fui cumprimentado e reconhecido por pessoas da cidade mesmo sem nunca ter colocado os pés lá. Estas pessoas são internautas que visitam constantemente o nosso blog.

isurubim

Fonte: CA

António Góis

Começou a 4ª edição da Campimóveis.

Evento pretende manter novamente o bom movimento de vendas do ano passado, quando fecharam negócios em torno de R$ 190 milhões.

A 4ª edição da Campimóveis – Feira de Imóveis, Construção Civil, Ciência e Tecnologia de Campina Grande – começou ontem, no Parque do Povo, em Campina Grande, no Agreste do Estado. O evento, que já se tornou um dos maiores da Paraíba no ramo da construção civil, pretende manter novamente o bom movimento de vendas do ano passado, quando fecharam negócios em torno de R$ 190 milhões e querem fechar este ano na casa de R$ 200 milhões em transações, alta de 5% sobre o movimento do ano passado. No evento, mais de 70 empresas da construção civil vão participar. A estimativa é de um público de mais de 50 mil pessoas, nos oito dias do evento.

Na feira, o público terá à sua disposição os melhores empreendimentos imobiliários da cidade, bem como as principais novidades na área de tecnologia, decoração e ambientação. Mais ampla, a Campimóveis 2013 contará com 100 estandes, divididos entre o setor principal e o vip, além de espaço reservado para concessionária de veículos e praça de alimentação. O evento acontece até o próximo sábado, dia 2 de março.

Durante uma semana, das 16h às 22h, empresários do setor e pessoas interessadas em comprar um imóvel ou buscar ideias de projetos imobiliários terão a oportunidade de fazer negócios e aproveitar o que há de mais atual nas tendências deste mercado. Empresas de estruturas, vidraçarias, cerâmicas, móveis projetados, arquitetura e, principalmente, imobiliárias estarão com estandes na feira. Segundo Oscar Morais, responsável pela organização do evento, serão ofertados imóveis de vários valores, tanto a preços populares como de luxo.

No ano passado, o sucesso do evento foram as vendas dos imóveis mais populares. Por isso, a estimativa para a edição 2013 é que este segmento continue forte e proporcionando bons negócios. “Estamos muito confiantes que a quarta edição também será um sucesso, assim como as que antecederam. Nossa mídia está crescendo, recebemos visitas de pessoas de outros estados que vêm prestigiar a feira e prospectar negócios. A previsão de negócios para esta próxima edição é que supere a anterior. E isso será possível graças às facilidades dos financiamentos bancários”, destacou Oscar.

Fonte: JP

António Góis

Estiagem faz preço da farinha disparar em mais de 200% em Campina Grande.

O principal motivo apontado é a suspensão de irrigação nos principais reservatórios.

O preço da farinha de mandioca comercializada em Campina Grande disparou mais de 200% em dois meses.  O valor do quilo do produto passou de R$ 2 para R$ 6,76 e pode chegar a R$ 7 já na próxima semana. Produtores e revendedores afirmam que a tendência é de um aumento ainda maior e probabilidade de escassez do produto. Assim como para outras variedades, o principal motivo apontado é a suspensão de irrigação nos principais reservatórios, em consequência da estiagem. 

O comerciante Aurílio Domingos de Lima, 48 anos, que há 22 anos comercializa o produto na Feira Central, disse que mesmo chovendo nas principais regiões produtoras do tubérculo na Paraíba e no Nordeste, o preço não deve cair até o final do ano.

“A mandioca demora um ano ou mais, em média, para estar pronta para ser colhida e transformada em farinha. Eu acredito que se não houver algum planejamento especial do Governo, com incentivos que permitam a compra de farinha de outras regiões, o preço deve continuar assim até o fim do ano”, disse o comerciante que ainda está vendendo o quilo da farinha a R$ 5, mas deve aumentar para R$ 6 até o final do mês. Nos supermercados, o preço do produto varia de R$ 6 a R$ 6,76.

Segundo o feirante, com o aumento do produto, as vendas caíram 50%. “Faz pelo menos dois meses que está assim. O pessoal acha um absurdo pagar este valor, e realmente é, mas não choveu, os produtores não plantaram, então o preço disparou, não teve jeito. É a seca. Vamos torcer que este ano seja diferente”, contou. Aurílio informou que a farinha que comercializa vem do município de Lajedo, em Pernambuco. Outros comerciantes disseram que compram farinha também de produtores de Lagoa Seca, Agreste paraibano.

Fonte: PC

António Góis

STTP assegura implantação do Cartão Temporal a partir de março.

Esse moderno sistema que envolve ônibus urbanos, gera economia aos usuários, maior mobilidade e reduz o tempo de deslocamento, além de contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.

O superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP), Vicente da Paula Teixeira, garantiu nesta sexta-feira, 22, que a partir do próximo dia 1º de março vai ser implantado na cidade o chamado Cartão Temporal. A iniciativa permitirá ao usuário de transporte coletivo trocar de ônibus em qualquer parte da cidade, com o pagamento de uma única passagem.

Ele esclareceu, contudo, que o benefício será implantado em etapas. Nesta primeira fase, o usuário do transporte coletivo vai poder, durante o período de até uma hora, fazer dois deslocamentos pagando apenas umapassagem. Ou seja, após desembarcar do ônibus, o passageiro terá, pelo menos, uma hora para trocar de linha sem pagar outra passagem. “É importante destacar, contudo, que neste primeiro momento o usuário pega inicialmente qualquer ônibus, mas só poderá usufruir do benefício do cartão temporal caso se utilize da linha integrada inicial, que será a 245. Aos poucos, este sistema será ampliado em termos de linhas integradas, mesmo porque há necessidade de se fazer uma pesquisa domiciliar ampla visando-se saber as reais necessidades da coletividade”, afirmou.

Segundo ele, o cartão temporal já existe em muitos municípios. Esse moderno sistema que envolve ônibus urbanos, gera economia aos usuários, maior mobilidade e reduz o tempo de deslocamento, além de contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. “A diferença do cartão temporal é que ao adquiri-lo, o usuário tem um tempo (daí a expressão temporal), no qual pode pegar outro ônibus, sem necessariamente precisar ir para o terminal de integração de passageiros. Será possível a diminuição do fluxo de transportes coletivos no centro porque hoje, inevitavelmente, quem quiser fazer integração tem que ir para a Avenida Floriano Peixoto, onde funciona o sistema de integração. Com o cartão temporal poderá haver integração em qualquer bairro do município”, garantiu.

Outro aspecto vantajoso desse sistema é não ter a necessidade de construir terminais de integração (obras físicas). Assim, quando todas as etapas de implantação do novo sistema forem concluídas, o passageiro pode trocar de ônibus em qualquer ponto de parada onde as linhas integradas se cruzam, sem precisar ir ao terminal, localizado ao lado do Parque do Açude Novo.

O superintendente finalizou esclarecendo que a população só tem a ganhar com a iniciativa, mesmo porque não haverá elevação no preço da passagem, o terminal de integração vai continuar funcionando e, por fim, só haverá o acréscimo de mais um benefício para a melhoria e aperfeiçoamento do sistema de transportes coletivos de Campina Grande.

Fonte: Pbagora

António Góis

Material para inicio das obras da nova adutora de Aroeiras já chegou á cidade.

O primeiro caminhão com canos e tubos chegou ao inicio da manhã de sábado a Aroeiras.

O Prefeito Milton Marques, Luciano Souza ( Coordenador da Cagepa em Aroeiras ), vários Vereadores e população foram esperar em frente á prefeitura a chegada do primeiro caminhão com canos e tubos da CMR4. Às 08h00 chegava e estacionava em frente á prefeitura o tão aguardado caminhão com funcionários, engenheiro e tecnólogo da empresa que é a responsável pelas obras da nova adutora tão ansiada pelo povo de Aroeiras. Roberto Gaudêncio ( Engenheiro da CMR4 ) em conversa com o nosso site, logo nos informou que as obras irão mesmo começar com toda a certeza entre as primeiras duas semanas de Março, sendo que a nova adutora ficará posicionada no mesmo local onde se encontra a atual por questões de melhor captação de água mas que com a nova estação de tratamento de água, novos equipamentos e encanamentos a melhoria no abastecimento e qualidade da água será uma certeza muito em breve para os aroeirenses. Roberto Gaudêncio informou-nos que este é apenas o primeiro de 30 caminhões que nos próximos meses chegarão á cidade com o material necessário á construção total da obra. Assim e após tanta especulação e conversas maldosas sobre a incerteza do começo das obras aí estão as fotos que documentam que a promessa é para ser cumprida e que as obras vão mesmo começar e alem do mais irão também dar emprego a muitos aroeirenses durante algum tempo.

António Góis