Índice de Transparência do Estado está entre os dez melhores do país, tendo pulado da 14ª para a 9ª posição.
A Paraíba ganhou cinco posições no ranking que avalia a transparência das contas públicas dos Estados, segundo os critérios do Índice de Transparência. O Estado está entre os dez melhores do país, tendo pulado da 14ª para a 9ª posição entre 2010 e 2012. Os dados foram divulgados ontem pela organização não governamental Contas Abertas.
O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto, que é encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009, que obrigou a divulgação, em tempo real na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
A transparência das contas públicas dos Estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos. O índice do Contas Abertas deste ano mostra uma nota média de 5,74, contra 4,88 da primeira edição em 2010. A Paraíba ficou acima da média nacional com uma nota 6,56, sendo que há dois anos tinha obtido 5,07. O portal do Estado está entre os 18 que aumentaram suas notas.
A evolução da Paraíba inclui melhorias como aumento do período histórico das informações, pois em 2010 eram disponibilizados dados a partir de 2002 e agora é desde 2000; a permissão para que o usuário escolha a data de início e fim de pesquisa; o enquadramento no padrão ideal de URL, dentre outros. Por outro lado, o portal continua sem apresentar informações a respeito da remuneração dos servidores.
Na primeira edição do índice, em 2010, 13 Estados ficaram com notas inferiores a cinco. Porém, neste ano, apenas oito portais de transparência estaduais foram reprovados: Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.
Estado mais rico e populoso do país, São Paulo ficou na primeira colocação do Índice de Transparência 2012 – assim como havia ocorrido na edição de 2010. Com a nota 9,29, o Estado, além de ter mantido a liderança, foi o quarto que mais aumentou a própria nota: ganhou 2,33 pontos (de 6,96 para 9,29).
Se a primeira posição foi mantida, a lanterna mudou de mãos e foi para o Mato Grosso do Sul, que obteve 2,98 pontos. O Estado registrou uma queda de 1,46 ponto e substituiu o Piauí como último colocado no ranking.
A principal explicação para a redução das notas de alguns portais, segundo o Contas Abertas, foi a aplicação mais rigorosa dos critérios do Índice de Transparência. Na edição 2010, como a LC 131 estava em vigor há pouco tempo, foram pontuados até mesmo aqueles portais de transparência que possuíam apenas os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131/2009 posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A norma determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações.
Fonte: JP
António Góis
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