sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Juiz multa internauta por divulgação de pesquisa no Twitter.

Internauta de Campina Grande foi multado em mais de R$ 53 mil.

O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, multou em R$ 53, 2 mil um internauta por divulgar no Twitter uma pesquisa de intenções de voto sem registro na Justiça Eleitoral. A multa foi ocasionada por uma representação da Coligação Campina Segue em Frente, da candidata Tatiana Medeiros (PMDB).
Conforme a representação, o administrador de empresas Gustavo Lucena publicou na rede social uma suposta pesquisa feito pelo Instituto 6Sigma, encomendada por uma emissora de rádio de Campina Grande. Os dados apontavam a liderança de Romero Rodrigues (PSDB) no primeiro turno. O juiz entendeu que a pesquisa era fraudulenta pelo fato de não existir registro de nenhuma pesquisa da citada empresa na Justiça Eleitoral com divulgação para a data.
Na sentença, o juiz Cláudio Antônio ressaltou que em nenhum meio de comunicação pode ser feita a divulgação de pesquisa que não tenha registro. Ele destacou que a punição por divulgação de pesquisa fraudulenta é estabelecida pela Lei 9.504/1997.
Gustavo Lucena disse que não tinha conhecimento da decisão da Justiça e informou que buscaria informações para entrar com um recurso contra a sentença. Com relação a postagem, ele disse que apenas teria feito o 'retweet' de uma mensagem postada por outro usuário e disse que não fez nenhuma ação fraudulenta.
“Não tenho filiação partidária, não tenho parentesco, nem ligação com ninguém” , declarou afirmando que não quis beneficiar ou prejudicar nenhum dos candidatos na disputa. Lucena afirmou ainda que já deletou a postagem por uma decisão liminar da Justiça.
O Instituto 6Sigma confirmou que não divulgou nenhuma pesquisa na data que Gustavo Lucena fez a postagem no Twitter. De acordo com Everton Diego, que é da direção, a última vez pesquisa que a empresa fez na cidade foi no mês de setembro.
Fonte: JP

António Góis

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